Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais A influência da vulnerabilidade social e o uso de drogas ilícitas sobre as reincidências de adolescentes infratores Resumo   PDF (English)
Monica Concha, José Roberto Iglesias, Flávio V. Comin
 
v. 1, n. 2 (2011) A efetividade do Programa Nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica – Luz para todos Resumo   Texto completo
Lucas Noura Guimaraes
 
v. 1, n. 2 (2011) A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário Resumo   Texto completo
Ana Paula de Almeida Lopes
 
v. 2, n. 2 (2012) A mediação como política pública de fortalecimento da democracia participativa Resumo   PDF
Luthyana Demarchi de Oliveira, Fabiana Marion Spengler
 
v. 1, n. 3 (2011) A política criminal de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro através do futebol Resumo   PDF
Marcos Eduardo Cabello
 
v. 2, n. 2 (2012) A regra de "divisão das sobras" e a representatividade eleitoral: notas sobre partidos políticos e coligações Resumo   PDF
Yuri Jordy Figueiredo
 
v. 1, n. 2 (2011) A videoconferência como política pública Resumo   Texto completo
Wagner Junqueira Prado
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais Aborto no Brasil atual: entre o direito e as políticas públicas Resumo   PDF
Thiago Ferrare Pinto
 
v. 2, n. 1 (2012) Análise temática da estratégia nacional contra a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA) Resumo   Texto completo
Felipe Dantas de Araujo
 
v. 1, n. 3 (2011) Aplicação de tecnologias da informação e comunicação na contratação pública: a experiência portuguesa Resumo   PDF
Cintia Freire Garcia Vieira Braga, Lamartine Vieira Braga
 
v. 2, n. 1 (2012) Aquisições públicas sustentáveis: o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental Resumo   Texto completo
Thiago Freitas
 
v. 2, n. 2 (2012) Argumentação jurídica como fator legitimador da discricionariedade judicial na consolidação das políticas públicas Resumo   PDF
Karine Câmara
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988: um sistema de saúde para todos? Resumo   PDF
Camilla Japiassu Dores
 
v. 1, n. 2 (2011) Controle de políticas públicas pelos tribunais de contas: tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais Resumo   Texto completo
Daniela Zago Gonçalves Cunda
 
v. 1, n. 2 (2011) Cooperativismo atual: uma visão econômica Resumo   Texto completo
Candida Joelma Leopoldino
 
v. 2, n. 2 (2012) Desenvolvimento sustentável: uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica Resumo   PDF
Luciano Costa Miguel
 
v. 2, n. 2 (2012) Dezesseis anos do plano diretor de reforma do aparelho do Estado (PDRAE): introdução à análise crítica sobre o papel do Estado brasileiro contemporâneo Resumo   PDF
Bianca Tomaino de Souza
 
v. 2, n. 1 (2012) Direito à saúde: considerações a respeito do fornecimento de medicamentos pela via judicial Resumo   Texto completo
Milena Mara da Silva Ricci
 
v. 2, n. 1 (2012) Direito financeiro e tributário, políticas públicas: análise conjunta além do texto legal Resumo   Texto completo
edson luciani de oliveira
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais Edição completa Resumo   PDF
Equipe editorial
 
v. 2, n. 2 (2012) Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Resumo   PDF
Sérgio Carneiro dos Reis, Márcio Carneiro dos Reis, Vanderley de Vasconcelos, Elizabete Jordão
 
v. 1, n. 3 (2011) Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina Resumo   PDF
Luciano Carlos Rezzoagli
 
v. 1, n. 2 (2011) Justiça constitucional e a governança ambiental Resumo   Texto completo
Priscila Ferraresi
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? – O caso dos catadores de materiais recicláveis Resumo   PDF
Vinícius Ferreira Baptista
 
v. 1, n. 3 (2011) Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente Resumo   PDF
Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
 
v. 2, n. 1 (2012) Neoliberalismo, biopoder y comunidad: los conflictos en torno al régimen de gobierno de células madre de cordón umbilical en Argentina Resumo   Texto completo
Victoria Haidar
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais Normas editoriais Resumo   PDF
Equipe editorial
 
v. 1, n. 3 (2011) O bem sob a ótica do direito ambiental e do direito civil: uma dicotomia irreconciliável? Resumo   PDF
Beatriz Souza Costa, Elcio Nacur Rezende
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda de políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e adolescentes no Brasil Resumo   PDF
Felipe da Veiga Dias, André Viana Custódio
 
v. 2, n. 1 (2012) O município ambientalmente sustentável: a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana Resumo   Texto completo
Fábio Scopel Vanin
 
v. 1, n. 1 (2011) Para reatar Ulisses: a judicialização da política como mastro garantidor dos pré-compromissos constitucionais Resumo   Texto Completo
Sandro Ballande Romanelli
 
v. 2, n. 1 (2012) Política judiciária brasileira: da produção de cidadania à cooptação sistêmica Resumo   Texto completo
Jackson da Silva Leal, Lucas Machado Fagundes
 
v. 2, n. 1 (2012) Políticas de revalidação de diplomas de pós-graduação em direito no Brasil: dificuldades e desafios para o sistema brasileiro Resumo   Texto completo
Marcelo Dias Varella, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
 
v. 1, n. 3 (2011) Políticas públicas de habitação e o Programa de Aceleração do Crescimento: análise das intervenções no estado do Rio de Janeiro Resumo   PDF
Andreza Aparecida Franco Câmara
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais Políticas públicas, direitos fundamentais e Poder Judiciário: uma análise crítica do Benefício de Prestação Continuada (BPC) Resumo   PDF
Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 2, n. 1 (2012) Políticas públicas e controle judicial: o papel da decisão judicial Resumo   Texto completo
Hector Cury Soares
 
v. 1, n. 3 (2011) Políticas públicas e diversidade sociocultural Resumo   PDF
Pauliane Lisboa Abraão
 
v. 2, n. 2 (2012) Políticas públicas e o poder judiciário Resumo   PDF
Sérgio Resende de Barros
 
v. 1, n. 2 (2011) Políticas públicas para a infância e juventude: uma análise a partir da reforma estatal dos anos 90 Resumo   Texto completo
Daiane Nogueira de Lira
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais Programa Minha Casa Minha Vida e a Colisão entre Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Michelle Lucas Cardoso Balbino
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais Refletindo sobre liberdade e igualdade dos negros: as ideias de Rawls e Walzer para um debate da ação afirmativa Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta Minhoto
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais Sumário Resumo   PDF
Equipe editorial
 
v. 1, n. 3 (2011) Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo: em defesa da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF
Edinei Carlos Dal Magro
 
v. 1, n. 2 (2011) Transparência na e da administração pública: (in) compatibilidade entre visibilidade e demais preceitos constitucionais a partir da análise ao caso concreto por meio da ADPF 144 do STF Resumo   Texto completo
Patrícia Maino Wartha
 
v. 2, n. 2 (2012) Um estado de direito: movimento operário no Brasil Resumo   PDF
Leila Bijos
 
v. 1, n. 1 (2011) A construção do Direito ao Desenvolvimento e sua aplicação mediante as políticas públicas de sustentabilidade Resumo   Texto Completo
Priscila Benelli Walker
 
v. 1, n. 1 (2011) As instituições e a via da dependência histórica Resumo   Texto Completo
Diana Carolina Valencia Tello
 
v. 1, n. 1 (2011) Controle judicial das políticas públicas Resumo   Texto Completo
Leandro José Silva
 
v. 2, n. 2 (2012) Criminologia crítica e política criminal AML-CTF: barreiras epistêmicas e agenda de diálogo Resumo   PDF
Felipe Dantas de Araujo
 
v. 1, n. 1 (2011) Direitos fundamentais: da Constituição às políticas públicas Resumo   Texto Completo
Bruno Santos Cunha
 
v. 1, n. 1 (2011) Futebol, turismo e sustentabilidade: uma análise do programa BNDES ProCopa Turismo como uma possível política ambiental Resumo   Texto Completo
Maria Teodora Farias Traldi
 
v. 1, n. 2 (2011) Notas para um debate principiológico sobre participação à luz de uma teoria democrática Resumo   Texto completo
Braulio de Magalhães Santos, José Luiz Quadros de Magalhães
 
v. 1, n. 1 (2011) O modelo de proteção social brasileiro: notas para a compreensão do desenvolvimento da seguridade social Resumo   Texto Completo
Valter Martins
 
v. 1, n. 1 (2011) O papel do tribunal de contas da união no controle dos serviços públicos delegados Resumo   Texto Completo
Marcio André Santos Albuquerque
 
v. 1, n. 1 (2011) O princípio da diferença da teoria da justiça de Rawls face às transferências voluntárias e a gestão associada de serviços públicos pela administração pública Resumo   Texto Completo
Luciano Elias Reis, José Osório do Nascimento Neto
 
v. 1, n. 1 (2011) Resenha da obra "Estado e economia no capitalismo", de Adam Pzreworsky Resumo   Texto Completo
Liliam Ferraresi Brighente
 
v. 6, n. 1 (2016) A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente Resumo   PDF
Luciano Marcos Paes, Paulo Roberto Polesso
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital A aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos: uma análise acerca da ponderação entre o direito à imagem e as liberdades de expressão e de informação Resumo   Pdf
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A aplicação do princípio da precaução ante os riscos advindos das novas tecnologias bélicas Resumo   PDF
Alice Rocha da Silva, Mario Abrahão Antônio
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A atuação do agente penitenciário como burocrata de nível de rua: para além da discricionariedade Resumo   PDF
Thaís Pereira Martins, Camila Caldeira Nunes Dias
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: o caso da demarcação dos territórios quilombolas Resumo   PDF
Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A atuação do Poder Judiciário no Estado Constitucional em face do fenômeno da judicialização das políticas públicas no Brasil Resumo   PDF
Silvio Dagoberto Orsatto
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A atuação do Supremo Tribunal Federal frente os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial Resumo   PDF
Mariana Oliveira de Sá, Vinícius Silva Bonfim
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo A atual geração de energia elétrica segundo a lógica de mercado e sua ainda caracterização enquanto serviço público Resumo   PDF
Humberto Cunha Santos
 
v. 11, n. 1 (2021) A ausência de Políticas Públicas para a juventude como ofensa aos Direitos Humanos Resumo   PDF
William Timóteo, Ilzver de Matos Oliveira
 
v. 10, n. 1 (2020) A capacidade do Estado frente a gestão de riscos e desastres após a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012) Resumo   PDF
Larissa Maria da Silva Ferentz, Carlos Mello Garcias
 
v. 6, n. 3 (2016) A cláusula de interdição de concorrência no direito brasileiro e sua fundamentação histórica: o caso da Companhia dos Tecidos de Juta (1914). Notas sobre seus reflexos normativos, doutrinários e jurisprudenciais Resumo   PDF
Daniel Amin Ferraz, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
 
v. 10, n. 2 (2020) A colonialidade do poder na perspectiva da interseccionalidade de raça e gênero: análise do caso das empregadas domésticas no Brasil Resumo   PDF
Daphne de Emílio Circunde Vieira Andrade, Maria Cecília Máximo Teodoro
 
v. 4, n. 1 (2014) A comida fica na cozinha: tudo que eu precisava saber sobre a interpretação de um estatuto eu aprendi quando tinha 9 anos Resumo   PDF
Hillel Y. Levin (Trad. Thiago de Pádua)
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A composição do órgão colegiado e seus efeitos na tomada de decisão Resumo   PDF
André Garcia Leão Reis Valadares
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo Resumo   PDF
Roberto Viciano Pastor, Rubén Martínez Dalmau
 
v. 4, n. 1 (2014) A construção de novas políticas sociais: o caso de Mato Grosso do Sul. Resumo   PDF
Ricardo Luiz Chagas Amorim
 
v. 11, n. 1 (2021) A construção do direito humano ao alimento no plano internacional Resumo   PDF
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
 
v. 10, n. 3 (2020) A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política: abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental Resumo   PDF
Laura Fernanda Melo Nascimento, Adriano Fernandes Ferreira, Adriano Fernandes Ferreira
 
v. 6, n. 3 (2016) A contradição entre a regulamentação existente e a complexidade dos fatos reais no caso das drogas para doenças negligenciadas Resumo   PDF
Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva, Pedro Henrique Oliveira Cuco, Alan Rossi Silva
 
v. 6, n. 1 (2016) A correlação entre doenças respiratórias e o incremento das queimadas em Alta Floresta e Peixoto de Azevedo norte do Mato Grosso - Amazônia Legal Resumo   PDF
Lilian Rose Lemos Rocha
 
v. 6, n. 2 (2016) A defensoria pública como garantia constitucional processual de acesso à justiça na América do Sul Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Alberto Carvalho Amaral
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A (des)harmonia entre os poderes e o diálogo (in)tenso entre democracia e república Resumo   PDF
Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil A desproteção à saúde do trabalhador e a sua judicialização Resumo   PDF
Renata Salgado Leme, Luiz Pinto de Paula Filho
 
v. 9, n. 1 (2019) A discriminação racial no Brasil e a ascensão do povo negro : um olhar a partir dos princípios constitucionais na luta pela cidadania inclusiva Resumo   PDF
Bruno Mello Correa de Barros, Rita Mara Albrecht
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano A diversidade cultural sob o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o novo constitucionalismo latino americano transformador Resumo   PDF
Deicy Yurley Parra Flórez, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Ulisses Arjan Cruz dos Santos
 
v. 6, n. 3 (2016) A educação diferenciada como política pública de inclusão social dos Guarani e Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul Resumo   PDF
Isabelle Dias Carneiro Santos
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A educação formal para o consumo é garantia para uma presença refletida do consumidor no mercado? Uma análise com base na behavioral law and economics (economia comportamental) Resumo   PDF
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Edson Mitsuo Tiujo
 
v. 6, n. 3 (2016) A efetividade da Lei Maria da Penha quanto à orientação sexual Resumo   PDF
Francisco Antonio Morilhe Leonardo
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano A efetividade do estado de coisas inconstitucional em razão dos sistemas de monitoramento: uma análise comparativa entre Colômbia e Brasil Resumo   PDF
Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, Ana Borges Coêlho Santos, Felipe Meneses Graça
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A escolha do estado brasileiro pelo direito fundamental à saúde: o dever de financiar medicamentos de alto custo Resumo   PDF
Andre Studart Leitão, Thiago Patrício de Sousa, Alexandre Antonio Bruno da Silva
 
v. 4, n. 2 (2014) A escolha pública econômica para erradicar a pobreza extrema no Brasil Resumo   PDF
Karoline Strapasson, Danielle Anne Pamplona
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente: da insignificância jurídica e social ao reconhecimento de direitos e garantias fundamentais Resumo   PDF
Renata Mantovani de Lima, Leonardo Macedo Poli, Leonardo Macedo Poli, Fernanda São José, Fernanda São José
 
v. 10, n. 1 (2020) A evolução identitária da Controladoria-Geral da União: polifonia e decisões em políticas de transparência e acesso à informação Resumo   PDF
Érica Bezerra Queiroz Ribeiro, Bruno Amaral Machado
 
v. 10, n. 2 (2020) A experiência do Abaetê Criolo como ação de enfrentamento a desigualdades de gênero e raça: uma análise de discurso sobre interseccionalidade e feminismo negro Resumo   PDF
David Oliveira, Thalita Costa
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A expressão "ativismo judicial", como um "cliché constitucional", deve ser abandonada: uma análise crítica Resumo   PDF
Thiago Santos Aguiar de Pádua
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias no contexto dos crimes contra a dignidade sexual Resumo   PDF
Caroline Navas Viana
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A formulação da agenda político-criminal com base no modelo de ciência conjunta do direito penal Resumo   PDF
Mário Lúcio Garcez Calil, José Eduardo Lourenço dos Santos
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária A função urbanística do registro de imóveis na inscrição de construções Resumo   PDF
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2015) A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes no contexto das políticas públicas brasileiras Resumo   PDF
André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A germanística jurídica e a metáfora do dedo em riste no contexto explorativo das justificativas da dogmática dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
 
v. 4, n. 2 (2014) A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas Resumo   PDF
Larissa de Lima Trindade, Luiz Fernando Scheibe
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo A governança transnacional ambiental na RIO + 20 Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental: análise de sua juridicidade Resumo   PDF
André Fagundes Lemos, Nicanor Henrique Netto Armando
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A infeliz busca por felicidade no direito Resumo   PDF
Ursula Simões da Costa Cunha Vasconcellos, Noel Struchiner, Ivar Hannikainen
 
v. 9, n. 1 (2019) A Influência da mídia para o consumo de tabaco Resumo   PDF
Maria Carolina Gervásio Angelini, Luís Renato Vedovato
 
v. 6, n. 2 (2016) A influência do direito administrativo global no processo brasileiro de contratação pública à luz do princípio da transparência Resumo   PDF
Alice Rocha da Silva, Ruth M. P. Santos
 
v. 11, n. 1 (2021) A insuficiência de tributação como fundamento para o afastamento da reserva do possível na garantia do mínimo existencial e da dignidade humana Resumo   PDF
Emerson Gabardo, Dione J. Wasilewski
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária A intervenção direta e indireta na atividade econômica em face da ordem jurídica brasileira Resumo   PDF
Antônio Francisco Frota Neves, Hector Valverde Santana
 
v. 9, n. 3 (2019) A intervenção federal na segurança pública do rio de janeiro e o incremento da violência e da seletividade punitivas Resumo   PDF
Maique Angelo Dezordi Wermuth, Emanuele Dallabrida Mori
 
v. 9, n. 3 (2019) A intervenção federal nos Estados Unidos: o emprego da cláusula de segurança, violência doméstica e poderes presidenciais de emergência Resumo   PDF
José Adércio Leite Sampaio
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A intuição do dolo em direito penal: correlatos neurais da teoria da mente, raciocínio indutivo e a garantia da convicção justificada Resumo   PDF
Thiago Dias de Matos Diniz, Renato César Cardoso
 
v. 6, n. 3 (2016) A inversão do ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica: semelhanças e incompatibilidades Resumo   PDF
Leonardo Roscoe Bessa
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho Resumo   PDF
William Weber Cecconello, Gustavo Noronha de Avila, Lilian Milnitsky Stein
 
v. 9, n. 3 (2019) A isenção de licenciamento e a aprovação tácita previstas na Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica: reflexos na Administração Ambiental e Urbanística Resumo   PDF
Pedro de Menezes Niebuhr
 
v. 9, n. 1 (2019) A isonomia tributária como limite à tributação e à concessão de isenções fiscais, e a inefetividade do controle jurisdicional dessas isenções Resumo   PDF
Paulo Alves da Silva Paiva, Alexandre Augusto Batista de Lima
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil A judicialização da saúde sob o olhar da Análise Econômica do Direito: um exame dos incentivos ao ajuizamento e à solução extrajudicial de conflitos Resumo   PDF
Victor Aguiar de Carvalho
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A judicialização das políticas públicas e o direito subjetivo individual à saúde, à luz da Teoria da Justiça Distributiva de John Rawls Resumo   PDF
Urá Lobato Martins
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil A judicialização do acesso aos medicamentos em belo horizonte : uma questão sobre equidade Resumo   PDF
Kammilla Eric Guerra de Araújo, Carlota Maria Miranda Quintal
 
v. 4, n. 1 (2014) A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988: mutação constitucional. Resumo   PDF
Eduardo Sadalla Bucci
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A justiça restaurativa como instrumento de fortalecimento da cultura de paz: uma nova perspectiva para a execução das medidas socioeducativas no Brasil Resumo   PDF
Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A justiça restaurativa como política pública alternativa ao encarceramento em massa Resumo   PDF
Selma Pereira de Santana, Carlos Alberto Miranda Santos
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo A legitimação do aborto à luz dos pressupostos do estado democrático de direito Resumo   PDF
Teresinha Inês Teles Pires
 
v. 4, n. 1 (2014) A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário. Resumo   PDF
Felipe Furtado Ferreira, Eduardo Carlos Pottumati
 
v. 11, n. 1 (2021) A livre opção pela cesariana: um “nudge às avessas” Resumo   PDF
Bruna Menezes Gomes da Silva, Julio Cesar de Aguiar
 
v. 7, n. 1 (2017) A mediação comunitária como ferramenta de acesso à justiça e desenvolvimento no espaço local Resumo   PDF
Daniela Arguilar Camargo
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A mediação de conflitos sob a perspectiva do desenvolvimento humano: as contribuições da psicologia positiva Resumo   PDF
Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira, Deise Brião Ferraz
 
v. 9, n. 3 (2019) A natureza econômica do direito e dos tribunais Resumo   PDF
Ivo Teixeira Gico Jr.
 
v. 10, n. 3 (2020) A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas Resumo   PDF
Fernanda Dalla Libera Damacena
 
v. 4, n. 1 (2014) A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo. Resumo   PDF
Marco Lunardi Escobar, Lucia Santana de Freitas, Gesinaldo Ataíde Candido
 
v. 6, n. 2 (2016) A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico Resumo   PDF
Ruth Santos, Renata Menezes
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A neurociência da moralidade na tomada de decisões jurídicas complexas e no desenho de políticas públicas Resumo   PDF
Erik Navarro
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A outra realidade: o panconstitucionalismo nos Isteites Resumo   PDF
Fábio Luiz Bragança Ferreira
 
v. 9, n. 1 (2019) A participação do amicus curiae em decisões judiciais e sua consequente contribuição para efetivação de políticas públicas Resumo   PDF
Viviane Nobre Santana
 
v. 9, n. 3 (2019) A persecução penal do tráfico internacional de seres humanos no sistema de justiça federal Resumo   PDF
Luciano Ferreira Dornelas, Bruno Amaral Machado
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano A plurinacionalidade na Bolívia e no equador: superação dos estados coloniais? Resumo   PDF
Adriele Andrade Précoma, Heline Sivini Ferreira, Rogerio Silva Portanova
 
v. 5, n. 1 (2015) A polícia judiciária e o combate à criminalidade Resumo   PDF
Júlio Lopes Hott
 
v. 6, n. 2 (2016) A política de assistência social e a promoção ao trabalho: uma análise do PRONATEC BSM a partir de um estudo com egressos em Fortaleza-CE Resumo   PDF
Aline de Araújo Araújo Martins, Mônica Duarte Cavaignac
 
v. 4, n. 1 (2014) A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do Direito penal ambiental. Resumo   PDF
Michelle Lucas Cardoso Balbino
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A prática da mistanásia nas prisões femininas brasileiras ante à omissão do direito à saúde e a negação da dignidade humana Resumo   PDF
Elias Jacob de Menezes Neto, Tiago José de Souza Lima Bezerra
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A privatização de presídios e a ideia neoliberal de criação de um Estado Mínimo Resumo   PDF
Gina Marcilio Vidal Pompeu, Carlos Lélio Lauria Ferreira
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária A proteção positiva do domínio público Resumo   PDF
Maria Edelvacy Pinto Marinho
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano A qualidade da educação para a efetivação e consolidação do novo constitucionalismo latino-americano no Equador e na Bolívia Resumo   PDF
Manuel Rodrigues De Souza Junior, Luigi Bonizzato
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria Resumo   PDF
Luís Roberto Barroso
 
v. 7, n. 1 (2017) A (re)articulação das políticas públicas de gênero no brasil a partir do princípio jurídico da subsidiariedade e da descentralização Resumo   PDF
Tamiris Alessandra Gervasoni, Marli Marlene Moraes da Costa
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital A reconstrução da jurisdição pelo espaço digital: redes sociais, blockchain e criptomoedas como propulsores da mudança Resumo   Pdf
Maria Edelvacy Pinto Marinho, Gustavo Ferreira Ribeiro
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil A regulação da saúde suplementar no Brasil : perspectivas e ameaças Resumo   PDF
Carlos Marden, Taís Vasconcelos Cidrão
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos: um estudo a partir do projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó/SC Resumo   PDF
Reginaldo Pereira, Karen Bissani
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária A regularização fundiária urbana e rural: necessidade de marcos teóricos e de políticas públicas distintos Resumo   PDF
Émilien Vilas Boas Reis, Márcio Luís de Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A relação entre criminogênese e práticas penais e o debate sobre a teoria da ação entre subjetivistas e objetivistas Resumo   PDF
André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas
 
v. 6, n. 2 (2016) A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
 
v. 5, n. 1 (2015) A repartição de rendas entre os entes da federação e sua repercussão na caracterização do federalismo brasileiro: uma investigação acerca do desenvolvimento do federalismo fiscal-financeiro no Brasil Resumo   PDF
Raquel Mousinho de Moura Fé
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A Resolução nº23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos Resumo   PDF
Bernardo Silva De Seixas, Roberta Kelly Silva Souza
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a resolução do parlamento europeu Resumo   Pdf
Thatiane Cristina Fontão Pires, Rafael Peteffi da Silva
 
v. 6, n. 3 (2016) A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial Resumo   PDF
Marcelo Roseno
 
v. 10, n. 3 (2020) A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina Resumo   PDF
Lilian Rose Lemos Rocha
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do supremo tribunal federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116 Resumo   PDF
Ana Paula Sampaio Silva Pereira
 
v. 9, n. 3 (2019) A Segurança Jurídica como parâmetro legal das Decisões Estatais Resumo   PDF
Cintia Barudi Lopes, Simone Tomaz
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil A sustentabilidade econômico-financeira das operadoras de planos de saúde diante da concessão indiscriminada de tutelas de urgência no Brasil Resumo   PDF
Álisson José Maia Melo, Nathalia Aparecida Sousa Dantas
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital A terceira margem do constitucionalismo republicano: uma crítica a Frank Michelman Resumo   Pdf
Daniel Barcelos Vargas
 
v. 10, n. 3 (2020) A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado Resumo   PDF
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Daniel Pagliuca
 
v. 6, n. 3 (2016) A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional. Resumo   PDF
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Patrícia Perrone Campos Mello
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A transparência da política monetária e a sua limitação aos objetivos constitucionais Resumo   PDF
Marcelo Quevedo Do Amaral
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A tutela do direito de moradia e o ativismo judicial Resumo   PDF
Paulo Afonso Cavichioli Carmona
 
v. 6, n. 2 (2016) A “atividade-ação” punitivo-disciplinar. Interatividade e complexidade entre ato, procedimento e processo administrativo. Resumo   PDF
Sandro Lucio Dezan, Paulo Afonso Cavichioli Carmona
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Ação popular por omissão lesiva ao mínimo existencial (moralidade) e controle de políticas públicas: novos horizontes desvelados pela jurisprudência do STJ e do STF no paradigma dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Luciano Picoli Gagno, Camilo José d'Avila Couto
 
v. 11, n. 1 (2021) Accountability e desenho institucional: um ponto cego no Direito Público brasileiro Resumo   PDF
Danielle Hanna Rached
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Acerca da segurança jurídica e da uniformidade das decisões a partir do novo código de processo civil à luz do modelo constitucional do processo brasileiro Resumo   PDF
Cintia Garabini Lages, Lúcio Antônio Chamon Junior
 
v. 10, n. 3 (2020) Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas Resumo   PDF
Luiz Edson Fachin
 
v. 6, n. 2 (2016) Agricultura orgânica: solução para o século XXI? Resumo   PDF
Eloir Trindade Vasques Vieira, Denilson de Oliveira Guilherme, Luis Carlos Vinhas Itavo, Lucelia Da Costa Tashima
 
v. 10, n. 3 (2020) Agrotóxicos, dominação e fronteiras: significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a Amazônia brasileira. Resumo   PDF
Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo, José Antônio Tietzmann e Silva
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Além da liberdade: perspectivas em Nietzsche Resumo   PDF
Lucas Costa de Oliveira
 
v. 10, n. 3 (2020) Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva Resumo   PDF
Ingo Sarlet, Gabriel Weldy
 
v. 11, n. 1 (2021) Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT na Nota Fiscal Eletrônica Resumo   PDF
Danielle Mendes Thame Denny, Roberto Ferreira Paulo, Fernando Crespo Queiroz Neves
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Ambiente urbano e segurança pública: contribuições das ciências sociais para o estudo e a formulação de políticas criminais Resumo   PDF
Sergio Francisco Carlos Sobrinho, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Aírton Guilherme Guilherme Berger Filho
 
v. 11, n. 1 (2021) Análise Cênica dos Feminicício em Curitiba: propostas preventivas e repressivas Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Octahydes Ballan Junior, Ticiane Louise Santana Pereira
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Análise comparada de estratégias de enfrentamento a "revenge porn" pelo mundo Resumo   Pdf
Natália Neris, Juliana Pacetta Ruiz, Mariana Giorgetti Valente
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Análise crítica da orientação de cidadãos como método para otimizar decisões públicas por meio da técnica nudge. Resumo   PDF
Luciana Cristina Souza, Karen Tobias França Ramos, Sônia Carolina Romão Viana Perdigão
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos Resumo   PDF
Renato Braz Mehanna Khamis, Lígia Maria Comis Dutra, Thays Costa Nostre Teixeira
 
v. 10, n. 2 (2020) Análise de gênero e de cruzamentos interseccionais de um programa para autores de violência doméstica contra as mulheres Resumo   PDF
Mariana Fernandes Távora, Dália Costa, Camilla de Magalhães Gomes, Adriano Beiras
 
v. 9, n. 3 (2019) Análise de impacto regulatório e proporcionalidade: semelhanças estruturais, mesmos problemas reais? Resumo   PDF
Fernando Leal
 
v. 5, n. 3 (2015) Análise dos impactos diretos e indiretos do Programa de P&D da ANEEL no setor elétrico: diferenças com os EUA Resumo   PDF
Igor Polezi Munhoz, Alessandra Cristina Santos Akkari, Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos
 
v. 4, n. 1 (2014) Análise Econômica do Direito: a eficiência da norma jurídica na prevenção e reparação de danos sofridos pelo consumidor. Resumo   PDF
Héctor Valverde Santana
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Anarquismo Judicial e Segurança Jurídica Resumo   PDF
Ivo Teixeira Gico Jr.
 
v. 4, n. 2 (2014) Anuência prévia da Anvisa: a evolução da regulamentação de uma política de Estado Resumo   PDF
Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira, Adalberto Amorim Pinheiro
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Apontamentos para um debate sobre o ativismo judicial Resumo   PDF
Inocêncio Mártires Coelho
 
v. 9, n. 1 (2019) Aprendizagem Profissional e o Poder Público Municipal, para Além do Incentivo ao Mero Cumprimento de Cotas Resumo   PDF
José Rodrigo Paprotzki Veloso
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal As audiências de custódia no Brasil: uma janela para a melhora do controle externo da atividade policial Resumo   PDF
Carolina Costa Ferreira, Gabriel Antinolfi Divan
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência As comunidades epistêmicas penais e a produção legislativa em matéria criminal Resumo   PDF
Stéphane Bobé Enguéléguélé
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano As constituições latino-americanas entre a vida e a morte : possibilidades e limites do poder de emenda Resumo   PDF
Luis Roberto Barroso, Aline Osorio
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano As constituições latino-americanas pelas lentes das cortes constitucionais. A força normativa e o romantismo dos preâmbulos Resumo   PDF
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Carlos Frederico Santos
 
v. 10, n. 3 (2020) As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil: avanços e retrocessos Resumo   PDF
Lucas Campos Jereissati, Álisson José Maia Melo
 
v. 9, n. 1 (2019) As mulheres no contexto da sociedade de classes e sua participação política no processo legislativo e executivo do Brasil : das restrições e desafios Resumo   PDF
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Marli Marlene Morais da Costa
 
v. 10, n. 3 (2020) As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade Resumo   PDF
Zenildo Bodnar, Priscilla Linhares Albino
 
v. 5, n. 1 (2015) As políticas públicas de acesso e difusão da cultura no brasil e o caso do programa nacional de apoio à cultura Resumo   PDF
Telma Rocha Lisowski
 
v. 9, n. 1 (2019) As políticas públicas e a promoção da dignidade : uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum Resumo   PDF
Anna Paula Bagetti Zeifert, Janaína Machado Sturza
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal As práticas de juridicidade alternativa na américa latina: entre o reformismo e o impulso desestruturador a partir de Stanley Cohen Resumo   PDF
Jackson da Silva Leal
 
v. 10, n. 1 (2020) As raízes cristãs do princípio jurídico da fraternidade e as crises migratórias do terceiro milênio Resumo   PDF
Marilene Pereira Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil As Redes de Atenção à Saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde: histórias, propostas e desafios Resumo   PDF
Márcia Araújo Sabino de Freitas, Maria Rizoneide Negreiros de Araújo
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Aspectos urbanísticos, civis e registrais do direito real de laje Resumo   PDF
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira
 
v. 10, n. 3 (2020) Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano Resumo   PDF
Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti, Maria Eugênia Bruck de Moraes
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Atendimento integral à vítima: a segurança pública como direito fundamental Resumo   PDF
Waléria Demoner Rossoni, Henrique Geaquinto Herkenhoff
 
v. 7, n. 1 (2017) Ativismo judicial e controle de políticas públicas Resumo   PDF
Rodrigo Monteiro Silva
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Ativismo judicial e democracia: a atuação do STF e o exercício da cidadania no Brasil Resumo   PDF
Marilha Gabriela Reverendo Garau, Juliana Pessoa Mulatinho, Ana Beatriz Oliveira Reis
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Ativismo Judicial e Direito à Saúde: a judicialização das políticas públicas de saúde e os impactos da postura ativista do Poder Judiciário Resumo   PDF
Fernanda Tercetti Nunes Pereira
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Ativismo judicial e judicialização da política da relação de consumo: uma análise do controle jurisdicional dos contratos de planos de saúde privado no estado de São Paulo Resumo   PDF
Renan Posella Mandarino, Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas
 
v. 6, n. 1 (2016) Ativismo judicial e promoção da cidadania: desafios para a efetivação dos direitos sociais constitucionalizados Resumo   PDF
Gerardo Clésio Maia Arruda, Adriana Rossas Bertolini, Jânio Pereira Cunha
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Ativismo judicial: o contexto de sua compreensão para a construção de decisões judiciais racionais Resumo   PDF
Ciro di Benatti Galvão
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Atuação da defensoria pública na garantia do direito à saúde : a Judicialização como instrumento de acesso à saúde Resumo   PDF
Ramiro Nóbrega Sant'Ana
 
v. 11, n. 1 (2021) Autismo: aspectos jurídicos da acessibilidade e respeito Resumo   PDF
Fabiana Barrocas Alves Farah, Danilo Fontenele Sampaio Cunha
 
v. 4, n. 1 (2014) Autismo: o ideal e o real na efetivação da decisão jurisdicional que implementa políticas públicas. Resumo   PDF
Grasielly de Oliveira Spínola
 
v. 10, n. 2 (2020) Autonomia pessoal, destino, julgamentos e instituições no Brasil: notas sobre uma pergunta e algumas respostas Resumo   PDF
Luiz Edson Fachin
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Avaliação de políticas públicas versus avaliação de impacto legislativo: uma visão dicotômica de um fenômeno singular Resumo   Pdf
Aparecida de Moura Andrade, Héctor Valverde Santana
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Avaliação Legislativa no Brasil: apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre o modo de produção das leis Resumo   PDF
Natasha Schmitt Caccia Salinas
 
v. 6, n. 2 (2016) Barreiras à cidadania nas políticas sociais para a população em situação de rua Resumo   PDF
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, José Ricardo Caetano Costa
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Behavioral economics e direito do consumidor: novas perspectivas para o enfrentamento do superendividamento Resumo   PDF
Samir Alves Daura
 
v. 6, n. 1 (2016) Benefícios de renda mínima como um direito fundamental: acesso à Justiça e inclusão social Resumo   PDF
Pedro Bastos de Souza
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Biopolítica e Direito no Brasil: a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida Resumo   PDF
Paulo Germano Barrozo de Albuquerque
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Bitcoin e a (im)possibilidade de sua proibição: uma violação à soberania do estado? Resumo   Pdf
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Felipe Rangel da Silva
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Blockchain e agenda 2030 Resumo   Pdf
Danielle Mendes Thame Denny, Roberto Ferreira Paulo, Douglas de Castro
 
v. 4, n. 1 (2014) Boola! Resumo   PDF
Duncan Kennedy (Trad. Thiago Pádua)
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Botão do pânico e Lei Maria da Penha Resumo   PDF
Carmen Hein de Campos, Ludmila Aparecida Tavares
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano Building trust in collaborative process of village fund policy implementation (a case study at luwuk district of banggai regency) Resumo   PDF (English)
Rahmawati halim
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Calons: redefinindo as fronteiras Dos direitos humanos e do sistema de justiça penal Resumo   PDF
Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Marcos José de Oliveira Lima Filho
 
v. 10, n. 3 (2020) Cambio Climático e Inversiones: Esbozando estrategias de armonización para Chile Resumo   PDF (Español (España))
Andrea Lucas Garín, Jaime Tijmes-Ihl, Johanna Sagner-Tapia
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Cérebros que punem: uma revisão crítica da neurociência da punição Resumo   PDF
Ricardo Lins Horta
 
v. 10, n. 1 (2020) Changing the bench for a handshake: Litigation, administrative resolution and mediation in freedom of information complaints in Chile Resumo   PDF (English)
Pablo Contreras
 
v. 6, n. 3 (2016) China's new concept of development from the perspective of the sustainable development goals Resumo   PDF (English)
Di Zhou
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Ciberespaço e conteúdo ofensivo gerado por terceiros: a proteção dos direitos de personalidade e a responsabilização civil dos provedores de aplicação, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Resumo   Pdf
Cristiano Colombo, Eugênio Facchini Neto
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Ciência do direito tributário, economia comportamental e extrafiscalidade Resumo   PDF
Hugo de Brito Machado Segundo
 
v. 11, n. 1 (2021) Cognoscibilidade e controle social da transparência pública sob a égide da demodiversidade: estudo empírico de portais eletrônicos ministeriais latino-americanos Resumo   PDF
Ana Carolina Campara Verdum, Leonardo Fontana Trevisan, Rosane Leal da Silva
 
v. 10, n. 1 (2020) Colaboração premiada e seletividade do sistema penal: problematizações acerca da utilização de acordos na Operação Lava Jato Resumo   PDF
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Maurício Habckost Dalla Zen
 
v. 4, n. 1 (2014) Como eu Escrevo Resumo   PDF
Richard Posner (Trad. Thiago Pádua)
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero Resumo   PDF
Gabriela Perissinotto de Almeida, Sérgio Nojiri
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Como salvar o sistema de repercussão geral: transparência, eficiência e realismo na escolha do que o supremo tribunal federal vai julgar Resumo   Pdf
Luís Roberto Barroso, Frederico Montedonio Rego
 
v. 10, n. 2 (2020) Competição política e desigualdades de gênero nas eleições para assembleias estaduais em 2018 Resumo   PDF
Lígia Fabris Campos, Décio Vieira da Rocha, Leandro Molhano Ribeiro, Vitor de Moraes Peixoto
 
v. 11, n. 1 (2021) Compliance em tempos de calamidade pública: análise sobre a flexibilização da transparência de dados e informações durante o enfrentamento da COVID-19 no Brasil Resumo   PDF
Luciana Cristina da Conceição Lima, Alcindo Fernandes Gonçalves, Fernando Cardozo Fernandes Rei, Claudio Benevenuto de Campos Lima
 
v. 10, n. 2 (2020) Comunidades quilombolas, racismo e ideologia no discurso de Jair Bolsonaro: estudo crítico dos discursos político e judicial Resumo   PDF
Ricardo de Macedo Menna Barreto, Helena Mascarenhas Ferraz
 
v. 6, n. 3 (2016) Condicionantes e diretrizes de políticas públicas: um enfoque comunitarista da transformação social Resumo   PDF
João Pedro Schmidt
 
v. 6, n. 3 (2016) Conditioned cash transfers (cct) in latin america: analyzing their potentials and challenges. Special reference to the argentine republic Resumo   PDF (English)
Luciano Carlos Rezzoagli, Gonzalo Chiapello, Florencia Cabrera
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Conflitos agrários: desobediência civil ou crime? Resumo   PDF
Edilene Lôbo, Paulo Henrique Brant Vieira
 
v. 9, n. 3 (2019) Consentimiento previo libre e informado en el contexto de proyectos extractivos en territorio indígena ¿regla general y derecho consuetudinario internacional? Resumo   PDF (Español (España))
Cristóbal Carmona Caldera
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário Resumo   Pdf
Fernando Leal, Daniela Gueiros Dias
 
v. 5, n. 1 (2015) Conservação da Biodiversidade e Políticas Públicas para as áreas protegidas no Brasil: desafios e tendências da origem da CDB às Metas de Aichi Resumo   PDF
Ana Paula Leite Prates, Marta de Azevedo Irving
 
v. 10, n. 3 (2020) Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia Resumo   PDF
Valmir César Pozzetti, Leonardo Leite Nascimento
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Consiliência e a possibilidade do neurodireito: da desconfiança à reconciliação disciplinar Resumo   PDF
Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira, Renato Cesar Cardoso
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano Constitucionalismo, transformação e resiliência democrática no Brasil : o ius constitucionale commune na América Latina tem uma contribuição a oferecer ? Resumo   PDF
Patrícia Perrone Campos Mello
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano Constituição e pluralismo jurídico: a posição particular do Brasil no contexto latino-americano Resumo   PDF
Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Constituição, stf e a política penitenciária no Brasil: uma abordagem agnóstica da execução das penas Resumo   PDF
Bruno Amaral Machado, Rafael Seixas Santos
 
v. 6, n. 1 (2016) Construção Social do Projeto Polos de Produção de Biodiesel no contexto do PNPB: uma análise perceptiva. Resumo   PDF
Érika Cristine Silva, Maria das Dores Saraiva de Loreto, Haudrey Germiniani Calvelli, Ronaldo Perez
 
v. 6, n. 3 (2016) Contaminação microbiológica da água: perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito Resumo   PDF
Patrícia Maino Wartha, Haide Maria Hupffer, Gustavo da Silva Santanna, Fernando Rosado Spilki
 
v. 6, n. 1 (2016) Contratos administrativos: conceito e critérios distintivos Resumo   PDF
Carlos Bastide Horbach
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Controle Judicial das Políticas Públicas: perspectiva da hermenêutica filosófica e constitucional Resumo   PDF
Selma Leite do N. Sauerbronn de Souza
 
v. 10, n. 2 (2020) Controle penal da loucura e do gênero: reflexões interseccionais sobre mulheres egressas da medida de segurança no Rio de Janeiro Resumo   PDF
Bruna Martins Costa, Luciana Boiteux
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Crédito Tributário: garantias, privilégios e preferências Resumo   PDF
Luís Carlos Martins Alves Júnior
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano Criação constitucional sem poder constituinte : os limites conceituas do poder para substituir o revisar a constituição Resumo   PDF
Carlos Bernal Pulido
 
v. 5, n. 3 (2015) Crimen, Desempleo y Actividad Económica en Chile Resumo   PDF
SERGIO ZUNIGA-JARA, SOFIA RUIZ CAMPO, KARLA SORIA-BARRETO
 
v. 5, n. 3 (2015) Crimes de Responsabilidade do Presidente da República Resumo   PDF
Carlos Ayres Britto
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Crimes na internet e cooperação internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos Resumo   PDF
Guilherme Berti de Campos Guidi, Francisco Rezek
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Criptomoedas e competência tributária Resumo   Pdf
Guilherme Broto Follador
 
v. 9, n. 1 (2019) Custos de transação como uma metapolítica pública Resumo   PDF
João Luis Nogueira Matias, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda
 
v. 6, n. 3 (2016) Da teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica e os grupos de sociedades sob a ótica das relações de consumo Resumo   PDF
Daniel Amin Ferraz, Marcus Vinícius Silveira de Sá
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Das 11 ilhas ao centro do arquipélago: os superpoderes do Presidente do STF durante o recesso judicial e férias Resumo   PDF
José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima
 
v. 11, n. 1 (2021) Das acepções dos direitos dos refugiados às vozes silenciadas nas políticas públicas Resumo   PDF
Thaís Araújo Dias, Monica Mota Tassigny
 
v. 9, n. 3 (2019) Das condições (ou contrapartidas) que o Poder Concedente pode exigir para a realização da chamada “prorrogação por interesse público” dos contratos de concessão de serviço público Resumo   PDF
Felipe Montenegro Viviani Guimarães
 
v. 10, n. 3 (2020) Défis et perspectives politiques, institutionnelles et normatives des Assemblées citoyennes Une approche depuis l’exemple de la Convention citoyenne sur le climat Resumo   PDF (Français (Canada))
Benoit Delooz
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Delinquência juvenil: relações entre desenvolvimento, funções executivas e comportamento social na adolescência Resumo   PDF
André Vilela Komatsu, Rafaelle CS Costa, Marina Rezende Bazon
 
v. 10, n. 3 (2020) Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia: Direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas Resumo   PDF
Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Rafael da Silva Menezes
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Democratização do orçamento público pela da legalidade, legitimidade e economicidade Resumo   PDF
Rafael Antonio Baldo
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Democratização na era digital: desafios para um diálogo consciente e igualitário Resumo   Pdf
Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Laura Nathalie Hernandez Rivera
 
v. 11, n. 1 (2021) Desafios e benefícios da inteligência artificial para o Direito do Consumidor Resumo   PDF
Sthéfano Bruno Santos Divino
 
v. 9, n. 1 (2019) Desarticulação interfederativa na concessão dos benefícios de prestação continuada (BPC) Resumo   PDF
Fernanda Soraia Pacheco Costa
 
v. 6, n. 1 (2016) Desconstruindo a ineficácia dos direitos sociais: por uma reconstrução dos direitos sociais democrática, participativa e transnacional Resumo   PDF
Daniela Lopes de Faria, Christian Norimitsu Ito, Inês Moreira da Costa
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Desenhando modelos de sistemas de disputas para a administração pública : proposições acerca da política pública de fornecimento de medicamentos pelo viés do diálogo institucional Resumo   PDF
Maira Lopes de Castro, Monica Teresa Costa Sousa
 
v. 5, n. 3 (2015) Desenvolvimento das famílias e a pobreza no Nordeste do Brasil Resumo   PDF
Nadja Simone Menezes Nery de Oliveira, Solange de Cassia Inforzato de Souza, Aricieri Devidé Junior
 
v. 4, n. 2 (2014) Desenvolvimento, extensão de direitos e transformações sociais no trabalho Resumo   PDF
Emilia Ferreira Pena Dias, Cleidson Nogueira Dias
 
v. 6, n. 1 (2016) Desenvolvimento humano sustentável e erradicação da pobreza: Portugal e a meta do milênio Resumo   PDF
Veyzon Muniz
 
v. 7, n. 1 (2017) Desenvolvimento sustentável, educação e democracia: o case “escola sem partido” Resumo   PDF
Veyzon Campos Muniz
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Desvio de caráter ou simplesmente humano? Economia comportamental aplicada ao comportamento desonesto Resumo   PDF
Diana Orghian, Gabriel Cabral, Andre Pinto, Alessandra Fontana
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Dignidade humana na webesfera governamental brasileira Resumo   Pdf
Luciana Cristina Souza
 
v. 5, n. 1 (2015) Dimensões linguísticas da desigualdade no brasil: os diversos nomes legais de um mesmo fenômeno Resumo   PDF
Jefferson Carús Guedes
 
v. 9, n. 1 (2019) Direito a conciliação entre trabalho e família Resumo   PDF
Edilton Meireles de Oliveira Santos
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Direito à saúde para o residente fronteiriço: desafio para a integralidade do SUS. Resumo   PDF
Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira, Livia Maria de Sousa, Tarin Cristino Frota Mont Alverne
 
v. 4, n. 1 (2014) Direito à saúde, políticas públicas do Sistema Único de Saúde e o acesso ao serviço público hospitalar e ambulatorial. Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy
 
v. 4, n. 1 (2014) Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de Janeiro. Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Laila Rainho de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2014) Direito agroalimentar e território: reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola. Resumo   PDF
Rodolfo Franco
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Direito ao esquecimento: na sociedade informacional há espaço para o epílogo da máquina de tortura kafkiana? Resumo   Pdf
Alexandre Antonio Bruno da Silva, Marlea Nobre Costa Maciel
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Direito autoral na cibercultura: uma análise do acesso aos bens imateriais a partir das licenças creative commons 4.0 Resumo   Pdf
Gabriela Maia Rebouças, Fernanda Oliveira Santos
 
v. 10, n. 2 (2020) Direito de viver sem violência: proteção e desafios dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumo   PDF
Julia Natália Araújo Santos, Felipe Rodolfo de Carvalho
 
v. 6, n. 1 (2016) Direito penal ambiental: cotejo legislativo entre nações dissímiles como reflexão para a elaboração de políticas criminais que melhor tutelem o ambiente Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
 
v. 5, n. 1 (2015) Direito privado, justiça distributiva e o argumento da dupla distorção: uma revisão da literatura Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Direito processual de grupos sociais no Brasil: uma versão revista e atualizada das primeiras linhas Resumo   PDF
Jefferson Carús Guedes
 
v. 10, n. 2 (2020) Direito, raça e gênero: elementos para a construção de uma teoria feminista do direito adequada ao feminismo negro Resumo   PDF
Mário Lúcio Garcez Calil, Debora Markman
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Direito, saúde e suicídio: Impactos das leis e decisões judiciais na saúde dos jovens LGBT Resumo   PDF
Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, Robson Antão de Medeiros
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Direitos autorais e música: tecnologia, direito e regulação Resumo   Pdf
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Rubia Carneiro Neves
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental: uma análise das atribuições implícitas Resumo   PDF
Laura Meneghel dos Santos, Antônio José Maristrello Porto, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Direitos fundamentais e as relações especiais de sujeição Resumo   PDF
Pedro Adamy
 
v. 10, n. 2 (2020) Direitos humanos, decolonialidade e feminismo decolonial: ferramentas teóricas para a compreensão de raça e gênero nos locais de subalternidade Resumo   PDF
Rute Passos, Leticia Rocha Santos, Fran Espinoza
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano Direitos Humanos na América Latina: avanços e desafios na atual conjuntura política Resumo   PDF
Paulo Renato Vitória, Gabriela Maia Rebouças
 
v. 10, n. 2 (2020) DisCrit: os limites da interseccionalidade para pensar sobre a pessoa negra com deficiência Resumo   PDF
Philippe Oliveira de Almeida, Luana Adriano Araújo
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Distinção inconsistente e superação de precedentes no Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Patrícia Perrone Campos Mello, Paula de Andrade Baqueiro
 
v. 5, n. 1 (2015) Distorções no controle cadastral das entidades sindicais e contribuição sindical. Resumo   PDF
Ricardo Bravo
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Divergências de princípio: argumentos jurídicos e morais em um cenário de desacordos sociais. Resumo   PDF
André Matos de Almeida Oliveira, Pâmela de Rezende Côrtes, Leonardo Martins Wykrota
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Do ativismo judicial ao ativismo constitucional no Estado de direitos fundamentais Resumo   PDF
Christine Oliveira Peter
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Ecocídio: proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito? Resumo   PDF
Djalma Alvarez Brochado Neto, Tarin Cristino Frota Mont' Alverne
 
1 a 300 de 620 itens 1 2 3 > >> 


Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia