Cooperativismo atual: uma visão econômica

Candida Joelma Leopoldino

Resumo


Em um primeiro momento, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise econômica do Direito, verificando questões jurídicas e utilizando-se de princípios econômicos. Partindo desse cenário, ao se verificar a compatibilização entre valores econômicos e valores sociais, surgiu a proposta de um diálogo, em um segundo momento, com o cooperativismo, seus fundamentos e suas premissas. Verifica-se que tão antiga quanto a necessidade de se reconhecer a existência de regras de conduta norteadoras do convívio social entre os indivíduos é a impossibilidade de refutação do fato de que essa sociedade é também permeada por liames econômicos. Outrossim, a noção de Análise Econômica do Direito (AED) basicamente consiste na abordagem das questões jurídicas a partir de conceitos da teoria econômica, visando uma decisão jurídica que atenda aos critérios de eficiência econômica e de racionalidade dos agentes, os quais tendem a realizar suas escolhas de modo racional, primando pelas alternativas que proporcionem o máximo de bem-estar, ao menor custo possível. Concluí-se assim que o cenário tradicional da relação entre capital e trabalho parece não proporcionar a maximização das riquezas. Se, de um lado, temos o mercado econômico basicamente estruturado na forma de grandes produtores (dominadores), de outro, estão os indivíduos e pequenos produtores, os quais poderão obter uma melhor eficiência econômica por meio de seu fortalecimento com práticas cooperativas atuais.

Texto completo:

Texto completo

Referências


ANDRIOLI, Antonio Inácio. Cooperativismo: uma resistência à exclusão. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/019/19andrioli.htm. Acesso em: 12 abr. 2010.

BENATO, João Vitorino Azolin. O que é o cooperativismo. Disponível em: http://www.aliancaunimed.com.br/cooperativismo.asp. Acesso em: 10 ago. 2010.

CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao código civil: parte geral: do direito da empresa. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 13.

CIPOLLA, Francisco Paulo. Notas para uma crítica da economia solidária. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2005.

FRANÇA FILHO, Genauto Carvalho de. Terceiro setor, economia social, economia solidária e economia popular: traçando fronteiras conceituais. Disponível em: http://72.14.203.104/search?q=cache:IER77NA7X0gJ:twiki.im.ufba.br/pub/PSL/Economiasolidaria/EconomiaSolidria-FronteirasConceituais.pdf+%22tra%C3%A7ando+fronteiras+conceituais%22&hl=pt-BR&gl =br&ct=clnk&cd=1. Acesso em: 28 abr. 2010.

FRANCO, Leandro Alexi. Os limites operativos do direito e a regulação jurídica por incentivos para a redução da concorrência desleal. Revista do IBRAC, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 13-50, 2005.

GHERSI, Carlos Alberto. Aproximação à análise econômica do direito e suas conexões com o direito econômico. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, ano 13, n. 51, jul./set.. 2004.

HARDER, Eduardo. A definição da autonomia privada nas sociedades cooperativas: função social e princípio da democracia. 2005. Dissertação (Mestrado)-Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.

NAMORADO, Rui. Cooperativismo: um horizonte possível. In: GEDIEL, José Antonio Peres (Org.). Estudos de direito cooperativo e cidadania. Curitiba: UFPR, 2005.

NEVES, Castanheira. Teoria geral do direito: lições proferidas no ano lectivo de 1998/1999: apontamentos complementares (sumários e textos). Coimbra: Universidade de Coimbra, 1998.

NOVAES, Henrique T. Os dois pilares para se construir a autogestão: uma crítica aos pesquisadores da Economia Solidária. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, 9., 2005, Campinas. Anais eletrônicos. CD-ROM.

OLIVEIRA, Luciana Vargas Netto. Os diferentes significados histórico- políticos das concepções de “economia social” e “economia solidária”. In: GEDIEL, José Antonio Peres (Org.). Estudos de direito cooperativo e cidadania. Curitiba: UFPR, 2005.

PACHECO, Pedro Mercado. El analisis econômico de derecho: una reconstrucion teórica. Madrid: Centro de Estudos Constitucionales, 1994.

PASSOS, Edésio. A responsabilidade da organização sindical na construção da economia solidária e do cooporativismo popular. In: GEDIEL, José Antonio Peres (Org.). Estudos de direito cooperativo e cidadania. Curitiba: UFPR, 2005.

PONTES, Daniele Regina. Configuração contemporânea do cooperativismo brasileiro: da economia ao direito. 2004. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2004.

POSNER, Richard A. Economic analysis of law. New York: Aspen, 2002.

SADDI, Jairo. Os alicerces teóricos do “Law & Economics”. Valor Econômico, São Paulo, 2003.

SAUACEDO, Daniele; NICOLAZZI JÚNIOR, Norton Frehse. O trabalho na história, um longo processo de transformações. In: GEDIEL, José Antonio Peres (Org.). Os caminhos do cooperativismo. Curitiba: UFPR, 2001.

SINGER, Paul. Introdução à economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

VERAS NETO, Francisco Quintanilha. Cooperativismo: nova abordagem sócio–jurídica. Curitiba: Juruá, 2003.

ZYLBERSTAJN, Décio; SZTAJN, Rachel. Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v1i2.1265

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia