Aprendizagem Profissional e o Poder Público Municipal, para Além do Incentivo ao Mero Cumprimento de Cotas

José Rodrigo Paprotzki Veloso

Resumo


Este artigo analisa a política pública de Aprendizagem Profissional pela qual articula educação e trabalho para a juventude. O objetivo é revelar a baixa eficácia da iniciativa federal em gerar mão de obra de qualidade, diversificada e articulada com a realidade socioeconômica local. Para tanto, por meio de iniciativas do poder público municipal, propõe-se uma ação colaborativa de entes federativos para dirigir a formação profissional a ocupações críticas de segmentos produtivos de destaque nos municípios, visando geração de mão de obra qualificada e maior oportunidade de empregabilidade dos jovens no mercado de trabalho. Desta forma, são apresentados dois estudos de caso de realidades socioeconômicas distintas bem como propostas de iniciativas do poder público local.

Palavras-chave


Aprendizagem; Juventude; Educação profissional; Federalismo

Texto completo:

PDF

Referências


ABRUCIO, Fernando Luiz. A dinâmica federativa na educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de. SANTANA, Wagner (Orgs.) Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. Disponível em Acesso em 10 fev. 2018.

ARRETCHE, Marta. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Revista de Ciências Sociais [en linea] 2010, 53: Disponível em Acesso em 10 fev. 2018.

BANCO MUNDIAL. Competências e empregos: uma agenda para a juventude. 2018. Disponível em Acesso em 7 mar. 2018.

BILOROU, Nina. PACHECO, Marta. VARGAS, Fernando. Guía para la evaluación de impacto em la formación. Montevidéu, Uruguai: OIT/Cinterfor, 2011.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de jul. 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 1990, n. 135, p. 13.563, 16 jul. 1990. Seção I, parte 1.

__________. Lei n. 10.097, de 19 de dez. 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943. Diário Oficial da União. Brasília, 2000, n. 244-E, p. 1, 20 dez. 2000. Seção I, parte 1.

__________. Lei n. 12.852, de 5 de ago. 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Diário Oficial da União. Brasília, 2013, n. 150, p. 1, 6 ago. 2013. Seção I, parte 1.

CAJATI. Transparência - Programas e ações do governo. Sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cajati. 2018. Disponível em < http://www.cajati.sp.gov.br/novo_site/ index.php?nivel=0&exibir=transparencia&ID=196>. Acesso em 28 mar. 2018.

CEDEFOP. Governance and Financing of Apprenticeships. Luxembourg: Publications Office. Cedefop research paper; N. 53. Disponível em Acesso em 20 mar. 2018.

CORSEUIL, Carlos Henrique. FOGUEL, Miguel. GONZAGA, Gustavo. A Aprendizagem e a inserção de jovens no mercado de trabalho: uma análise com base na RAIS. Brasília: Ipea, 2016. (Relatório de pesquisa). Disponível em Acesso em 10 fev. 2018.

CUBATÃO. Lei n. 3.571, de 20 de dez. 2012. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Sócio-Educativa com o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática Mário dos Santos - CAMP, e dá outras providências. Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Cubatão, 2012. Disponível em . Acesso em 28 mar. 2018.

EUROPEAN COMMISSION. High-performance apprenticeships & work-based learning: 20 guiding principles. 2016. Disponível em Acesso em 20 mar. 2018.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública, v. 35, n. 1, p. 119-144, 2001. Disponível em Acesso em 10 fev. 2018.

FRANK, Kristyn. JOVIC, Emily. National Apprenticeship Survey: Canada Overview Report, 2015. Minister of Industry. 2017. Disponível em Acesso em 20 mar. 2018.

IBITINGA. Portal da transparência. Sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ibitinga. 2018. Disponível em . Acesso em: 28 mar. 2018.

LE MOUILLOUR, Isabelle. SCHNEIDER, Verena. ERASMUS Project “National Authorities for Apprenticeships: Policy learning and support to promoting apprenticeship systems and VET policy experimentation under the European Alliance for Apprenticeship”. Apprenticeship Toolbox. 2015. Disponível em Acesso em 20 mar. 2018.

LIMA, Márcia Helena de; ASSIS, Marisa de. Pesquisa e Análise da Demanda por Educação Profissional. 3 ed. Brasília, SENAI-DN, 2001.

MINISTÉRIO DO TRABALHO. Portaria n. 723 de 23 de abr. 2012. Diário Oficial da União. Brasília, 2012, n.79, p. 45, 24 abr. 2012. Seção I, parte 1.

__________. Portaria n. 1.219 de 29 de nov. 2017. Aprova o planejamento estratégico do Ministério do Trabalho para o período de 2017 a 2019 e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 2017, n. 229, p. 183, 30 nov. 2017. Seção I, parte 1.

__________. Segunda Versão do Plano Nacional de Aprendizagem Profissional. Ata da 1a Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional de 16 de março de 2018 [mensagem pessoal] Mensagem recebida em 20 mar. 2018.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Projeto Medida de Aprendizagem chega a Ponta Porã. MPT Notícias: MPT em Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS, 2018. Disponível em Acesso em 5 abr. 2018.

PAULÍNIA. Lei n. 3.101, de 23 de jul. 2010. Cria no âmbito municipal o selo de responsabilidade social denominado “empresa amiga do aprendiz”. Sítio Eletrônico da Câmara Municipal Paulínia, 2010a. Disponível em . Acesso em: 28 mar. 2018.

__________. Lei n. 3.111, de 22 de set. 2010. Institui o programa municipal de aprendizagem profissional da administração pública direta e dá outras providências. Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Paulínia, 2010b. Disponível em . Acesso em: 28 mar. 2018.

SÃO CARLOS. São Carlos assume desafio de ser referência em Aprendizagem Profissional. São Carlos, SP, 2017. Sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Carlos. Disponível em . Acesso em: 28 mar. 2018.

SFIVET. Swiss excellence in vocational education and training. Palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso em 7 nov. 2017. Disponível em Acesso em 28 mar 2018.

SMITH, Erica. KEMMIS, Ros Brennan. Towards a model apprenticeship framework: a comparative analysis of national apprenticeship systems. Geneve: International Labour Office: World Bank, 2013. Disponível em . Acesso em 7 mar. 2014.

SOROCABA. Lei n. 11.551, de 21 de jul. 2017. Obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram o Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, que regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em seus artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433. Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Sorocaba, 2017. Disponível em . Acesso em: 28 mar. 2018.

TURRI, Tainá. Análise da Política Pública de Arranjos Produtivos Locais no Brasil. In: OLIVEIRA, Carlos Wagner et al. (Orgs.) Arranjos Produtivos Locais e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ipea, 2017.

VAZ, Dâmares. Concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho é questão urgente para o país e o trabalhador. Sítio Eletrônico do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho. 1 fev. 2018. Disponível em Acesso em 1 fev. 2018.

VELOSO, José Rodrigo Paprotzki. Aprendizagem: metamorfose de uma política pública de educação e trabalho dirigida à juventude brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Análise de Políticas Públicas) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em

WIFI. Institute for Economic Promotion of the Austrian Federal Economic Chamber. Palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso em 7 nov. 2017. Disponível em Acesso em 28 mar 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5880

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia