As instituições e a via da dependência histórica

Diana Carolina Valencia Tello

Resumo


O fortalecimento do Estado deve começar por cada uma das entidades públicas que o compõem, mediante a compreensão das diferentes instituições formais e informais existentes em cada uma delas, assim como também dos mecanismos de cumprimento existentes das regras estabelecidas. Só compreendendo cada instituição dentro do respectivo contexto cultural, é possível direcionar acertadamente o desenvolvimento e a eficácia das atuações estatais.
Assim, o presente trabalho analisará o papel das instituições no progresso ou no estancamento das sociedades, enfatizando a importância de reconhecer as limitações históricas existentes em cada sociedade e em cada instituição com a finalidade de melhorar a efetividade das políticas publicas e das ações estatais.
Para isto, no primeiro capítulo se analisará o conceito de instituição, no segundo se fará uma curta retomada da revolução americana, da revolução francesa e do caso latino americano, com a finalidade de mostrar como as mudanças nas leis formais não são suficientes para criar instituições que promovam o bem–estar da sociedade e, no terceiro capítulo, se tentará estabelecer parâmetros básicos e gerais que as instituições públicas deveriam cumprir para conseguir maior efetividade dentro da sociedade em que se desenvolve.
Em nosso conceito, é importante começar a trabalhar na construção de diferentes mecanismos de reeducação da sociedade, especialmente no interior das entidades públicas, para as quais é muito importante que as universidades e centros educativos ajudem na construção de programas e espaços a curto, médio e longo prazo, e ajudem na monitoração e avaliação de instituições específicas.

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Referências


ARAGON REYES, Manuel. La Constitución como paradigma: teoría del neoconstitucionalismo: ensayos Escogidos. Edición de Miguel Carbonell. Madrid: Trotta, 2007.

ARENDT, Hannah. Da revolução. Tradução Fernando Dídimo Vieira. Revisão da tradução Navarro de Toledo. Brasília: Ática; Universidade de Brasília, 1988.

BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.) A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BEJARANO, Ana María. La Constitución de 1991: un proyecto de construcción institucional. Bogotá: TM, 1999.

BONILLA, Daniel; JARAMILLO, Isabel Cristina. Ronald Dworkin la comunidad liberal. Bogotá: Siglo del Hombre, 2004.

BREWER-CARÍAS, Allan. Reflexiones sobre la la revolución norteamericana (1776), la revolución francesa (1789) y la revolución hispanoamericana (1810 – 1830) y sus aportes al constitucionalismo moderno. 2. ed. ampl. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2008. (Derecho Administrativo, n. 2).

CAMBELL, Tom. La justicia: los principales debates contemporáneos. Barcelona: Gedisa, 2002.

DERRIDA, Jacques. Forca de lei: o fundamento místico da autoridade. Tradução Leyla Perrone-Moises. São Paulo: M. Fontes, 2007.

HERRERA GOMEZ, Manuel. Liberalismo versus comunitarismo, seis voces para un debate y una propuesta. Navarra: Garrigues Catedra Universidad de Navarra; Thomson Aranzadi, 2007.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. Revisão para a edição brasileira Silvana Vieira. São Paulo: M. Fontes, 1987.

MOUFFE, Chantal. The democratic paradox. Essex: Verso, 2000.

MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Lisboa: Gradiva. 1996.

NORTH, Douglass C. Instituciones, cambio institucional y desempeño económico. Tradução Agustin Bárcena. México: Fondo de Cultura Económica, 2006.

NORTH, Douglass C. Para entender el proceso de cambio económico. Tradução Horacio Pons. Bogotá: Norma, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v1i1.1249

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

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