A influência da vulnerabilidade social e o uso de drogas ilícitas sobre as reincidências de adolescentes infratores

Monica Concha, José Roberto Iglesias, Flávio V. Comin

Resumo


O objetivo deste ensaio é analisar fatores relacionados com o comportamento de adolescentes em conflito com a lei através do estudo da relação entre atos infracionais cometidos por adolescentes e seu contexto familiar, social e dos bairros onde moravam seus pais ou responsáveis. Mais de 2.800 adolescentes receberam medida judicial por parte do Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Porto Alegre, Brasil, entre 2002 e 2008. Há evidências de uma correlação negativa e significativa entre um desempenho bom no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) calculado para 2004, por bairro, e o reingresso na unidade de internação. A informação utilizada foi obtida a partir de 138 prontuários de adolescentes da Fundação de Atendimento Sócio-educativo (FASE). Nós propomos um modelo tipo logit para explorar como fatores de risco de delinquência na dimensão familiar e do contexto social correspondem com estatísticas disponíveis de adolescentes com medida de internação. Na capital gaúcha, um fator importante para explicar os reingressos foi o consumo de drogas, na categoria “maconha-e-outras” e na categoria consumo de “crack”, ao compararmos com a categoria de “nega ou não consome drogas”. Os resultados sugerem atenção ao consumo de drogas pelos adolescentes e seu tratamento em instituições de saúde públicas ou privadas. Novas pesquisas devem ser feitas não apenas em Porto Alegre mas em outras cidades do Brasil. Este trabalho é original e de utilidade para pesquisas na área de Direito, Ciências Sociais e Políticas Públicas sobre Drogas, delinquência e sistema de justiça juvenil no Brasil.

Texto completo:

PDF (English)

Referências


ADORNO, S.; BORDINI, E.B.T.; LIMA, R.S. O adolescente e as mudanças na criminalidade urbana. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 62 – 74, out./dez. 1999.

AGNEW, R. et al. Strain, personality traits, and delinquency: extending general strain theory. Criminology, PA, v. 40, n. 1, p. 43 – 71, Quarterly, 2002.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 8.069, de 13 de Julho 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Available in: . Access in: Mai, 2012.

BRASIL. Ministério da Justiça. Projeto Juventude e Prevenção da violência. Available in: < http.//www. forumseguranca.org.br/institucional/wp-content/ uploads/2009/11/relatorio_pjpv_2009.pdf>. Access in: March 2010.

CENTRE FOR RESEARCH ON YOUTH AT RISK, St. Thomas University (STU). Risk Factors. Available in: . Access in: 05 Set. 2009.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCERGS). Adolescente infrator: homicídio em Porto Alegre. 18 March 2008. Sem publicar.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO. Assessoria de informação e gestão (AIG). Porto Alegre, 2009. (Tabelas de adolescentes internados e desligados na unidades de Porto Alegre, período 2002 – 2008).

GAVIRIA, A., & RAPHAEL, S. (2001). School-based peer effects and juvenile behavior. The Review of Economics and Statistics, Cambridge, MA., v. 83, n. 2, p. 257 – 268, Quarterly, 2001.

HOSMER, D.W.; LEMESHOW, S. Applied logistic regression. 2. ed. MA: Hohn Wiley & Sons, 2000.

M. NETO, L.A. Internações no Centro da Juventude de Santo Ângelo: diferenças e peculiaridades com as demais unidades de internamento da FEBEM, localizadas no Rio Grande do Sul. 2001128 f. Monografia de especialização (Especialista em Métodos Estatísticos) – Programa de Pós-graduação em Métodos Estatísticos, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, 2001.

M. NETO, L.A. Características dos adolescentes infratores internados no centro de atendimento sócioeducativo regional de Santo Ângelo e modelagem do fluxo de ingressos na fundação de atendimento sócioeducativo do estado do Rio Grande do Sul. 2003. 190 f. Dissertação (Mestrado em Ciências no Domínio da Modelagem Matemática) – Programa de Pós-graduação em Modelagem Matemática, Depto. Física Estatística e Matemática. (DeFEM), Depto. de Tecnologia (DeTEC), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2003.

NEDEL, C. Justiça instantânea: uma análise dos mecanismos de integração operacional para o atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei. 2007. 168 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pósgraduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. PORTO ALEGRE. Secretaria do Planejamento Municipal. Mapas de inclusão e exclusão social de Porto Alegre Porto Alegre, 2004. Available in:. Access in: 26 Jan. 2010. PORTO ALEGRE. Secretaria do Planejamento Municipal. Observatório de Porto Alegre. Available in: . Access in: 26 Jan. 2010. (Dados do Banco Estatístico).

SCHABBACH, L. M. Tendências e preditores da criminalidade violenta no Rio Grande do Sul. 2007. 328 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pósgraduação em Sociologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

SCHWARTZ. Ten individual level value types. Available in: . Access in: 26 jan. 2010. UNO. United Nations Office on Drug and Crime (UNODC). Manual for the measurement of juvenile justice indicators. UN, New York, 2006. Available in: . Access in: 25 jun. 2009.

VASCONCELLOS, S.J.L. Cognição social e comportamento agressivo na adolescência: uma amostra de adolescentes da fundação de atendimento sócio-educativo do rio grande do sul. 2003. 116 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

WAISELFISZ, Júlio J. (coordenação técnica). Juventude, Violência e Cidadania: os jovens de Brasília. Mapeamento da violência no Brasil. Jun. 1998. Available in: . Access in: 19 nov. 2007.

WAISELFISZ, Júlio. Mapa da violência IV: os jovens do Brasil. 2004. Available in: . Access in: 19 nov. 2007.

WAISELFISZ, Júlio. Mapa da violência 2006: os jovens do Brasil. Brasília: OEI, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v3i1.1917

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia