A política de assistência social e a promoção ao trabalho: uma análise do PRONATEC BSM a partir de um estudo com egressos em Fortaleza-CE

Aline de Araújo Araújo Martins, Mônica Duarte Cavaignac

Resumo


O presente artigo analisa o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) Brasil Sem Miséria, a partir de um estudo de dados obtidos numa pesquisa de mestrado. Discute-se, portanto, o PRONATEC BSM como uma estratégia de inserção e/ou reinserção da população pobre e extremamente pobre no mercado de trabalho via qualificação profissional. A metodologia utilizada pautou-se na pesquisa bibliográfica, documental e empírica, sendo de natureza qualitativa. O estudo foi realizado no município de Fortaleza- CE, tendo como sujeitos da pesquisa egressos encaminhados ao Programa através do Centro de Qualificação Profissional (Casa Brasil) do bairro Granja Portugal, além de profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA). Conclui-se que o Programa não tem suprido efetivamente as deficiências de escolarização da população à qual se destina, nem garantido sua inserção ou reinserção no mercado formal de trabalho, devido à ausência de articulação com outras políticas públicas, especialmente as políticas de educação e de emprego e renda. A relevância deste estudo está na análise tanto das configurações da política de assistência social, quanto do trabalho no cenário contemporâneo, refletindo sobre as bases teórico-ideológicas que fundamentam as políticas de promoção ao trabalho na atual conjuntura política brasileira.

Palavras-chave


Trabalho; Política de Assistência Social; PRONATEC BSM

Texto completo:

PDF

Referências


ALENCAR, Mônica Maria Torres. As políticas públicas de emprego e renda no Brasil: do “nacional-desenvolvimentismo” ao “nacional-empreendedorismo”. In: BEHRING, Elaine Rosetti e ALMEIDA, Maria Helena Tenório de (orgs.). Trabalho e seguridade social: percursos e dilemas. 2ed. – São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: FSS / UERJ, 2010.

ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2001.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses do e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo; Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1995.

ANTUNES, Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 25, n. 87, p. 335-351, maio / ago., 2004.

BAUMAN, Zygmunt, 1925. Vidas desperdiçadas. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. – Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BEHRING, Elaine Rosetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. Cartilha Pronatec Brasil Sem Miséria. Disponível em: http://www.camacari.ifba.edu.br/attachments/article/20/2013_PronatecCartilhaBSM_v2012.pdf. 31 ago. 2014.

BRASIL, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência Social. (PNAS). Brasília, nov. 2004.

BRASIL. Cartilha Pronatec Brasil Sem Miséria. Disponível em: http://www.camacari.ifba.edu.br/attachments/article/20/2013_PronatecCartilhaBSM_v2012.pdf. 31 ago. 2014.

BRASIL. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas sociais: acompanhamento e análise, v. 1 – Brasília: IPEA, 2012.

BRASIL. LEI nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em 29 set. 2014.

BRASIL. LEI nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em 31ago. 2014.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de Estudos do Curso de Indicadores para Diagnóstico do SUAS e do Plano Brasil sem Miséria. Brasília, DF: MDS, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2013. 210p.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico. Plano Plurianual 2012-2015: projeto de lei / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico. Brasília: MP, 2011. 278p.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2014.

IAMAMOTO, Marilda Villela. A questão social no capitalismo. In: Revista Temporalis. Ano 2, n.3 (jan/jul.2001). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.

KUENZER, Acácia Zeneida. A Educação profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 27, n. 96 – especial, p. 877-910, out. 2006.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo Cézar Castanheiras, Sérgio Lessa. 1ª ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOTA, Ana Elisabete. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.

PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Prefácio à 3º edição. In: O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento / (orgs.) Berenice Rojas Couto… [et al.]. – 3. ed rev. e atual. – São Paulo: Cortez, 2012. 15-20 p.

SILVA, Sheyla Suely de Souza. Contradição da Assistência Social no governo “neodesenvolvimentista” e suas funcionalidades ao capital. In: Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.113, p. 86-105, jan./mar.2013.

SITCOVSKY, Marcelo. Particularidades da expansão da assistência social no Brasil. In: MOTA, Ana Elizabete (org.). O Mito da Assistência Social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4. ed. – São Paulo: Cortez, 2010. 147-179 p.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v6i2.4226

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia