As políticas públicas e a promoção da dignidade : uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum
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BUCCI, Maria Paula Dallari. Buscando um conceito de políticas públicas para a concretização dos direitos humanos. Disponível em:
. Acesso em: 07 Dez. 2018.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas locais. Revista de administração pública, v. 35, nº1, p. 119-145, jan-fev 2001.
FEBBRAJO, Alberto; SPINA, Antonio La; RAITERI, Monica. Cultura giuridica e politiche pubbliche in Italia. Milano: Giuffrè, 2006.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 15 ed. São Paulo: Mlheiros, 2012.
LEAL, Rogério Gesta. O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais. Revista de derecho, v. 9, p. 53-66, 2006.
LUCHESE, Patrícia. Introdução: políticas públicas em saúde. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/267565868_Introducao_Politicas_Publicas_em_Saude. Acesso em: Dez. 2018.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. O Estado do Futuro. In: ______ (Coord.). O Estado do Futuro. São Paulo: Editora Pioneira, 1998.
MELCHIOR, Gladis Denise. A extrafiscalidade do ICMS e a instrumentalização de políticas públicas voltadas à consecução da justiça social: uma abordagem dos limites constitucionais e infraconstitucionais em face do princípio federativo. 2006. 265f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2006.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicas. Brasília, 2018.
NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Tradução de Susana de Castro. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
______. Educação e Justiça Social. Tradução de Graça Lami. Portugal: Pedago, 2014.
OLIVEIRA, Maria Coleta; PINTO, Luzia Guedes. Exclusão Social e Demografia: elemento para uma agenda. In: OLIVEIRA, Maria Coleta (Org.). Demografia da Exclusão Social. Campinas: UNICAMP, 2001.
PANFICHI, Aldo; CHIRINOS, Paula Valéria Muñoz. Sociedade Civil e Governabilidade Democrática nos Andes e no Cone Sul: Uma Visão Panorâmica na Entrada do Século XXI. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
RAWLS, John. Justiça como eqüidade: uma reformulação. Organização de Erin Kelly e Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
REGONINI, Gloria. Capire le politiche pubbliche. Bologna: Il Mulino, 2001.
SCHMIDT, João Pedro. Políticas públicas: aspectos conceituais e aportes para um modelo pós-burocrático e pós-gerencialista, 2007.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes e Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
______. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, Ademir. A política social e a política econômica. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 53, 1997.
SOUSA, Simone Letícia Severo e. Direito à saúde e políticas públicas – do ressarcimento entre gestores públicos e privados da saúde. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
VALLÈS, Josep M. Las políticas públicas. In: Ciencia política: una introducción. Barcelona: Ariel, 2002.
VICENZI, Alessandra. CAPANO, Giliberto.Come studiare le politiche pubbliche. Bologna: Il Mulino, 2003.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5894
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)