Aplicação de insights comportamentais na formulação de políticas públicas – rotulação de alimentos com substâncias cancerígenas

Benjamin Miranda Tabak, Guilherme dos Santos Araújo

Resumo


O presente artigo tem por objetivo analisar um projeto de lei que visa expor aos consumidores substâncias com potencial cancerígeno que se encontram em alimentos e cosméticos, sob a ótica da economia comportamental, com vistas a apresentar insights comportamentais que proporcionem uma melhor equalização do pretendido no projeto com os impactos na sociedade. Além da realização de pesquisa bibliográfica, buscou-se realizar uma análise textual de artigos utilizando-se o software Iramuteq, sobre como estão sendo abordados os temas “economia comportamental” e “saúde”. Constatou-se acerca da possibilidade de utilização dos insights comportamentais da simplificação da informação, da saliência de uma nova forma de apresentação da informação e do uso de normas sociais no intuito de viabilizar ao projeto de lei analisado alcançar seus objetivos pretendidos, aliada à realização de um Estudo Randomizado Controlado (ERC) robusto. A maior contribuição do presente artigo é justamente apresentar ferramentas que possibilitem ao formulador de políticas públicas realizar um melhor desenho destas, bem como a realização de uma avaliação ex-ante quanto aos possíveis resultados quando forem implementadas.

Palavras-chave


Economia Comportamental; Incidência do Câncer; Políticas Públicas; Iramuteq; Estudo Randomizado Controlado

Texto completo:

PDF

Referências


Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 26, de 2 de julho de 2015. Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2021.

ALLCOTT, Hunt. Social norms and energy conservation. Journal of Public Economics, 95, n. 9-10, p. 1082-1095, 2011.

ALVES, Ygor Diego Delgado; PEREIRA, Pedro Paulo Gomes; PERES, Paulo Sergio. Nascimento, vida e morte de uma política pública: uma etnografia do programa De Braços Abertos. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, 2020.

ANDRADE, Mônica Viegas et al. Income transfer policies and the impacts on the immunization of children: the Bolsa Família Program. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, p. 1347-1358, 2012.

ARONNA, Alicia. Evaluación de un programa de política social: Programa Materno Infantil y Nutrición. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, p. 335-345, 2006.

BICKEL, Warren K. et al. Electronic cigarette substitution in the experimental tobacco marketplace: A. Preventive Medicine, v. 117, p. 98-106, 2018.

BRASIL, Ministério da Saúde. Disponível em: . Acesso em: 21 jul. 2021.

BRASIL. Projeto de Lei nº 762/2015, de 17 de março de 2015. Estabelece a obrigatoriedade de advertência acerca da presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2021.

BRASIL. Projeto de Lei nº 3.247/2019, de 30 de maio de 2019. Dispõe sobre a obrigação de alimentos e cosméticos informarem a presença de substâncias cancerígenas. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2021.

BRASIL. Projeto de Lei nº 269/2021, de 4 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre a presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2021.

BRUCE, Jared M. et al. Being Kind to Your Future Self: Probability Discounting of Health Decision-Making. Annals of Behavioral Medicine, v. 50, n. 2, p. 297-309, 2016.

BUTTENHEIM, Alison M. et al. A behavioral economics intervention to increase pertussis vaccination among infant caregivers: A randomized feasibility trial. Vaccine, v. 34, n. 6, p. 839–845, 2016.

Cabinet Office. Institute for Government. MINDSPACE. Influencing behaviour through public policy. Disponível em: . Acesso em: 21 jul. 2021.

CAMARGO, Brigido Vizeu; JUSTO, Ana Maria. Tutorial para uso do software IRaMuTeQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2020.

CASTRO, Alex Sandro Rodrigues de. Economia comportamental: caracterização e comentários críticos. 2014.

CHILE. Decreto nº 13, de 26 jun. 2015. Modifica Decreto Supremo nº 977, de 1996, Reglamento Sanitario de los Alimentos. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2021.

CHILE. Ley nº 20.606, de 06 jul. 2012. Sobre composición nutricional de los alimentos y su publicidad. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2021.

CHOI, Byungjoo; AHN, Seungjun; LEE, SangHyun. Construction Workers' Group Norms and Personal Standards Regarding Safety Behavior: Social Identity Theory Perspective. Journal of Management in Engineering, v. 33, n. 4, 2017.

CIOATTO, Roberta Marina; PINHEIRO, Adriana de Alencar Gomes. Nudges como política pública para aumentar o escasso número de doadores de órgãos para transplante. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, p. 368-384, 2018.

DELLAVALLE, Nives; ZUBARYEVA, Alyona. Can we hope for a collective shift in electric vehicle adoption? Testing salience and norm-based interventions in South Tyrol, Italy. Energy Research & Social Science, v. 55, p. 46-61, 2019.

DORAN, Tim; MAURER, Kristin A.; RYAN, Andrew M. Impact of Provider Incentives on Quality and Value of Health Care. In: FIELDING, J. E. (Ed.). Annual Review of Public Health, v. 38, p. 449-465, 2017.

DREWNOWSKI, Adam; KAWACHI, Ichiro. Diets and Health: How Food Decisions Are Shaped by Biology, Economics, Geography, and Social Interactions. Big Data, v. 3, n. 3, p. 193-197, 2015.

FERRARO, Paul J.; MIRANDA, Juan Jose; PRICE, Michael K. The persistence of treatment effects with norm-based policy instruments: evidence from a randomized environmental policy experiment. American Economic Review, v. 101, n. 3, p. 318-322, 2011.

GILLILAND, Jason et al. Using a Smartphone Application to Promote Healthy Dietary Behaviours and Local Food Consumption. Biomed Research International, 2015.

GUPTA, Ketki; DHARNI, Khushdeep. Use and influence of nutrition labelling: an emerging market experience. Nutrition & Food Science, v. 46, n. 3, p. 441–456, 2016.

HAFF, Nancy et al. The Role of Behavioral Economic Incentive Design and Demographic Characteristics in Financial Incentive-Based Approaches to Changing Health Behaviors: A Meta-Analysis. American Journal of Health Promotion, 29, n. 5, p. 314-323, 2015.

HAYASHI, Yusuke et al. A behavioral economic analysis of texting while driving: Delay discounting processes. Accident Analysis and Prevention, v. 97, p. 132-140, Dec 2016.

HAYNES, Laura; GOLDACRE, Ben; TORGERSON, David. Test, learn, adapt: developing public policy with randomised controlled trials. Cabinet Office-Behavioural Insights Team, 2012.

HEIL, Sarah H. et al. Using behavioral economic theory to increase use of effective contraceptives among opioid-maintained women at risk of unintended pregnancy. Preventive Medicine, v. 92, p. 62-67, 2016.

HEINZLE, Stefanie Lena. Disclosure of energy operating cost information: A silver bullet for overcoming the energy-efficiency gap? Journal of Consumer Policy, v. 35, n. 1, p. 43-64, 2012.

HENRIQUE, Flávia Conceição dos Santos et al. Tendência do campo de avaliação de intervenções públicas de alimentação e nutrição em programas de pós-graduação no Brasil: 1980-2004. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 2972-2981, 2007.

HIGGINS, Stephen T. et al. Simulating demand for cigarettes among pregnant women: A Low-Risk method for studying vulnerable populations. Journal of the Experimental Analysis of Behavior, v. 107, n. 1, p. 176-190, 2017.

INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2021.

JARMOLOWICZ, David P. et al. The Behavioral and Neuroeconomics of Reinforcer Pathologies: Implications for Managerial and Health Decision Making. Managerial and Decision Economics, v. 37, n. 4-5, p. 274-293, 2016.

JOHNSON, Matthew W. et al. Behavioral economic substitutability of e-cigarettes, tobacco cigarettes, and nicotine gum. Journal of Psychopharmacology, v. 31, n. 7, p. 851-860, 2017.

KAHNEMAN, Daniel; TVERSKY, Amos. Prospect theory: An analysis of decisions under risk. Econometrica, v. 47, p. 278, 1979.

LEVENTHAL, Adam M. et al. Diminished Alternative Reinforcement as a Mechanism Underlying Socioeconomic Disparities in Adolescent Substance Use. Preventive Medicine, v. 80, p. 75-81, 2015.

LINNEMAYR, Sebastian; STECHER, Chad; MUKASA, Barbara. Behavioral economic incentives to improve adherence to antiretroviral medication. Aids, v. 31, n. 5, p. 719-726, 2017.

MACHADO, Samara Haddad Simões. O uso da teoria de stakeholders em uma análise da etapa de formulação da Política Nacional de Medicamentos. Revista de Administração Pública, v. 47, p. 543-565, 2013.

MATJASKO, Jennifer L et al. Applying behavioral economics to public health policy: illustrative examples and promising directions. American journal of preventive medicine, v. 50, n. 5, p. S13-S19, 2016.

MORADA, Anthony et al. Pancreatic fistula or leak after distal pancreatectomy: has anything changed? 13-year single surgeon experienc. Gastroenterology, v. 152, n. 5, p. S1272-S1273, 2017.

MURPHY, James G.; DENNHARDT, Ashley A. The behavioral economics of young adult substance abuse. Preventive Medicine, v. 92, p. 24-30, 2016.

MURPHY, James G. et al. Behavioral Economic Predictors of Brief Alcohol Intervention Outcomes. Journal of Consulting and Clinical Psychology, v. 83, n. 6, p. 1033-1043, 2015.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS BRASIL. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2021.

PICKOVER, Alison M. et al. A Behavioral Economic Analysis of the Nonmedical Use of Prescription Drugs Among Young Adults. Experimental and Clinical Psychopharmacology, v. 24, n. 1, p. 38-47, 2016.

PURNELL, Jason Q. et al. Behavioral Economics: "Nudging" Underserved Populations to Be Screened for Cancer. Preventing Chronic Disease, v. 12, 2015.

QUISENBERRY, Amanda J. et al. The Experimental Tobacco Marketplace II: Substitutability and sex effects in dual electronic cigarette and conventional cigarette users. Drug and Alcohol Dependence, v. 178, p. 551-555, 2017.

RAMOS, Doralice Batista das Neves et al. Propostas governamentais brasileiras de ações de prevenção e controle do sobrepeso e obesidade sob perspectiva municipal. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, 2020.

REED, Derek D. Ultra-violet indoor tanning addiction: A reinforcer pathology interpretation. Addictive Behaviors, v. 41, p. 247-251, 2015.

REED, Derek D. et al. Toward quantifying the abuse liability of ultraviolet tanning: a behavioral economic approach to tanning addiction. Journal of the Experimental Analysis of Behavior, v. 106, n. 1, p. 93-106, 2016.

RIGGS, William. Painting the fence: Social norms as economic incentives to nonautomotive travel behavior. Travel Behaviour and Society, v. 7, p. 26-33, 2017.

SALVIATI, Maria Elisabeth. Manual do Aplicativo IRaMuTeQ (versão 0.7 Alpha 2 e R Versão 3.2.3). Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2020.

SÁNCHEZ, Valeria Scapini; SILVA, Cinthya Vergara. El impacto de la nueva ley de etiquetados de alimentos en la venta de productos en Chile. Perfiles Económicos, n. 3, p. 7-33, 2018.

SUNSTEIN, Cass R. The Ethics of Nudging. Yale Journal on Regulation, v. 32, n. 2, p. 413-450, 2015.

TABAK, Benjamin Miranda. A análise econômica do direito: proposições legislativas e políticas públicas. Revista de informação legislativa, Brasília, v. 52, p. 321-349, 2015.

TABAK, Benjamin Miranda; AMARAL, Pedro Henrique Rincon. Vieses cognitivos e desenho de políticas públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, p. 472-491, 2018.

THALER Richard H., Sunstein, Cass R. Nudge: Improving Decisions about Health, Wealth, and Happiness. New Haven, CT: Yale University Press, 2008.

THALER, Richard H. Toward a positive theory of consumer choice. Journal of Economic Behavior and Organizagion, v. 1, n. 1, p. 39-60, 1980.

VOLPP, Kevin G. et al. Effect of Electronic Reminders, Financial Incentives, and Social Support on Outcomes After Myocardial Infarction The HeartStrong Randomized Clinical Trial. Jama Internal Medicine, v. 177, n. 8, p. 1093-1101, 2017.

WONG, Charlene A. et al. Effect of Financial Incentives on Glucose Monitoring Adherence and Glycemic Control Among Adolescents and Young Adults With Type 1 Diabetes A Randomized Clinical Trial. Jama Pediatrics, 171, n. 12, p. 1176-1183, 2017.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global Cancer Observatory. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2021.

ZANG, Jiajie; NG, Shu Wen. Age, period and cohort effects on adult physical activity levels from 1991 to 2011 in China. International Journal of Behavioral Nutrition and Physical Activity, v. 13, 2016.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8044

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia