A diversidade cultural sob o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o novo constitucionalismo latino americano transformador

Deicy Yurley Parra Flórez, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Ulisses Arjan Cruz dos Santos

Resumo


O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definindo por médio de elementos externos não próprios de sua tradição suas formas de organização, especialmente na América Latina que atravessou e vivencia, mesmo em pleno século XXI, um processo de colonialidade cultural, ou seja, ainda há grupos com particularidades culturais que estão submetidos ao pensamento dominante, que os classifica e delimita dentro de uma única concepção. Em razão disso, o objetivo da presente pesquisa enfocou-se em analisar o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação à proteção dos direitos, especialmente o direito à diversidade cultural e o como está interagindo o denominado Novo Constitucionalismo nessa interpretação. Fazendo uso do método dedutivo, quanto aos meios da pesquisa foi bibliográfica-documental, e quanto aos fins a pesquisa foi a qualitativa. Concluiu-se que o Novo Constitucionalismo Latino-Americano surge como um quebra de paradigmas a estas concepções, integrando um sentido transformador, com novos pensamentos, novos conceitos que alimentam essa diversidade cultural, respeitando a diferencias e nutrindo a luta, autonomia e emancipação dos grupos e movimentos sociais, criando, portanto, o desafio para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos na interpretação dos conflitos que surgem em relação ao direito de diversidade cultural no sentido amplo da mesma.

Palavras-chave


Politicas Publicas; Movimentos Sociais; Autodeterminação; Direitos Humanos

Texto completo:

PDF

Referências


BURCKHART, Thiago. America Latina, Derechos humanos e Interculturalidad: para una Perspectiva Emancipadora. Derecho y Cambio Social, nov 2015, ISSN: 2224-4131, 21p.

CESARINO JÚNIOR, A. F. Direito Social. São Paulo: LTr, 1980

CHOQUEHUANCA CÉSPEDES, David. 2010. Hacia la reconstrucción del vivir bien. América Latina en Movimiento, Quito, Ecuador, Agencia Latinoamericana de Información (ALAI), año 34, n. 452, p. 8-13, feb.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Igualdade de direitos – conquista da humanidade. In: BERTOLDI, Márcia Rodrigues. SPOSATO, Karyna Batista (Coord.) Direitos humanos: entre a utopia e a contemporaneidade. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

DEL VECCHIO, Giorgio. Filosofia Del Derecho. Novena edición española corregida y aumentada. Barcelona: Casa Editorial Bosch.

FAJARDO, Raquel. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a ladescolonización. In: GARAVITO, César. El Derecho em América Latina, um mapa para el pensamento jurídico Del siglo XXI. 1ª Edição. Buenos Aires: siglo V eintiuno Editores, 2011.

FARIÑAS, María. Derecho e Interculturalidad: el encuentro con el otro. In: Interculturalidade, Poder, Direitos. Vinícius Bonfim, et al. (Orgs). 1. Ed., Curitiba: Appris, 2019.

GODINHO, Fabiana de Oliveira. A proteção internacional dos direitos humanos. Coleção para entender. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

GOMES, Eduardo Biacchi; MORAES, George Rezende. A capacidade processual dentro da Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de concretização de direitos. In: Direitos humanos e fundamentais na América do sul. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

GUERRA, Sidney. Direito Internacional dos direitos humanos. 2 ed. São Paulo: Saraiva.

IHERING, Rodolfo Von. La lucha por el derecho. Granada: Editorial Comares, 2008.

INSTITUTO INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS. La justiciabilidade directa de los derechos econômicos, sociales y culturales. San José: 2008.

KANT, Immanuel. Para a paz perpétua. Tradução de Bárbara Kistensen. Galiza: Instituto Galego de Estudos de Segurança Internacional e da Paz, 2006.

LAZARTE, Renata Bregaglio. ¿Verdadera indivisibilidad? Las consencias de las judicialización indirecta de los derechos econômicos, sociales y culturales en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. In: Lopes, Ana Maria D´Ávila; MAUÉS, Antônio Moreira (Org.). A eficácia nacional dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Estudo plurinacional e direito internacional. Coleção para entender. Coordenador da Coleção: Prof. Leonardo Nemer Caldeira Brant. Curitiba: Juruá, 2012.

MÁRQUEZ, Marta Albert. Derecho y valor: uma filosofia jurídica fenomenológica. Madrid: Ediciones Encuentro, 2004.

MARTÍNEZ, Gregorio Peces-Barba. Diritto Sociali: Origini e concetto. Sociologia Del Diritto. Revista quadrimestrale, XXVII.

NETO, Planton Teixeira de Azevedo. A justiciabilidade dos direitos sociais nas cortes internacionais de justiça. São Paulo: LTr, 2017.

NOUR, Soraya. À paz perpétua de Kant: filosofia do direito internacional e das relações internacionais. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) Breve história do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. Disponível em: . Acesso em: 29 de maio de 2019.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Disponível em: . Acesso em: 29 de maio de 2019.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Disponível em: . Acesso em: 29 de maio de 2019.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) Corte Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Regulamento. Disponível em: . Acesso em: 29 de maio de 2019.

PIOVESAN, Flávia. Diálogo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: desafios da reforma. In: ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). Direitos humanos e direitos fundamentais: diálogos contemporâneos. Salvador: JusPodivm, 2013.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 11 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

PIOVESAN, Flávia. Trabalho escravo e degradante como forma de violação dos direitos humanos. In: NOCCHI, Andrea Saint Pastous; VELOSO, Gabriel Napoleão; FAVA, Marcos Neves (Coords.). Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação. 2 ed. São Paulo: LTr, 2011.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução de Marlene Holzhaunsen; Revisão técnica de Sérgio Sérvulo da Cunha. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

RIVAS, Juana María Ibañez. La dignidad humana y los derechos econômicos, sociales y culturales em la jurisprudência contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. In: El respecto a La dignidade de La persona humana. Trindade, Antônio Augusto

Cançado; LEAL, César Barros. Fortaleza: IBDH/IIDH, 2015, p. 183-211.

ROBLES, Manuel E. Ventura. Jurisprudência de La corte interamericana de derechos humanos em matéria de derechos econômicos, sociales y culturales. In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes; TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; PEREIRA, Antônio Celso Alves. Novas perspectivas de direito internacional contemporâneo – estudos em homenagem ao Professor Celso D. de Albuquerque Mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

ROBLES, Manuel E. Ventura. Impacto de las reparaciones ordenadas por La Corte Interamericana de Derechos Humanos y aportes a la justiciabilidad de los derechos económicos, sociales y culturales. Revista IIDH/Instituto Interamericano de Derechos Humanos, n. 56, 2012. p. 143

SCHETTINI, Andrea. Por un nuevo paradigma de protección de los Derechos de los Pueblos Indígenas: un análisis crítico de los parámetros establecidos por la Corte Interamericana de Derechos Humanos. In: Desarrollo y Derechos Humanos, SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, v.1, n.1, jan. São Paulo, 2004.

VELOSO, Pedro Augusto Franco. Efetivando o Sistema Interamericano: Os procedimentos para acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o trâmite até a Corte. In: Oliveira, Márcio Luís (Coord.). O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos – Interface com o Direito Contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2017.

VIDAL, Daiane & LOCATELI, Claudia. Interculturalidade: Matriz de Fundamentação das Constituições do Equador e da Bolívia. In: WOLKMER, Antonio & CAOVILLA, Maria. Temas atuais sobre o constitucionalismo latino-americano. Leopoldo: Karywa, 2015.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgencias político-epistémicas de refundar el Estado. Tabula Rasa, Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, Colombia, núm. 9, jul-dic, 2008.

WOLKMER, Antonio. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3ª ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6060

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia