Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos

Renato Braz Mehanna Khamis, Lígia Maria Comis Dutra, Thays Costa Nostre Teixeira

Resumo


O presente artigo tem por finalidade analisar a efetividade da Política de Gerenciamento de Resíduos de Saúde no Município de Santos, Estado de São Paulo. Trata-se de estudo relevante na medida em que busca analisar a efetividade de política pública de natureza dúplice, ambiental e sanitária. Visando atingir o objetivo proposto foi empregado o método dedutivo em pesquisa de natureza analítica, fundada na seguinte hipótese que será objeto de verificação de validade: a Política de Gerenciamento de Resíduos de Saúde no Município de Santos é efetiva. Para tanto, a pesquisa está amparada em procedimento bibliográfico, tomando como base referencias normativas e doutrinárias, além de dados estatísticos provenientes de fontes oficiais, todos eles disponíveis em meio impresso e eletrônico. Ao final, após a análise dos dados levantados junto ao Município, concluiu-se que a hipótese investigada é verdadeira, e que, portanto, ao marco legal que instituiu referida política foi conferida efetividade pela municipalidade.

Palavras-chave


efetividade; política pública; gerenciamento de resíduos sólidos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5732

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