Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2014) A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988: mutação constitucional. Resumo   PDF
Eduardo Sadalla Bucci
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A justiça restaurativa como instrumento de fortalecimento da cultura de paz: uma nova perspectiva para a execução das medidas socioeducativas no Brasil Resumo   PDF
Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A justiça restaurativa como política pública alternativa ao encarceramento em massa Resumo   PDF
Selma Pereira de Santana, Carlos Alberto Miranda Santos
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo A legitimação do aborto à luz dos pressupostos do estado democrático de direito Resumo   PDF
Teresinha Inês Teles Pires
 
v. 4, n. 1 (2014) A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário. Resumo   PDF
Felipe Furtado Ferreira, Eduardo Carlos Pottumati
 
v. 7, n. 1 (2017) A mediação comunitária como ferramenta de acesso à justiça e desenvolvimento no espaço local Resumo   PDF
Daniela Arguilar Camargo
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A mediação de conflitos sob a perspectiva do desenvolvimento humano: as contribuições da psicologia positiva Resumo   PDF
Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira, Deise Brião Ferraz
 
v. 4, n. 1 (2014) A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo. Resumo   PDF
Marco Lunardi Escobar, Lucia Santana de Freitas, Gesinaldo Ataíde Candido
 
v. 6, n. 2 (2016) A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico Resumo   PDF
Ruth Santos, Renata Menezes
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A neurociência da moralidade na tomada de decisões jurídicas complexas e no desenho de políticas públicas Resumo   PDF
Erik Navarro
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A outra realidade: o panconstitucionalismo nos Isteites Resumo   PDF
Fábio Luiz Bragança Ferreira
 
v. 9, n. 1 (2019) A participação do amicus curiae em decisões judiciais e sua consequente contribuição para efetivação de políticas públicas Resumo   PDF
Viviane Nobre Santana
 
v. 5, n. 1 (2015) A polícia judiciária e o combate à criminalidade Resumo   PDF
Júlio Lopes Hott
 
v. 6, n. 2 (2016) A política de assistência social e a promoção ao trabalho: uma análise do PRONATEC BSM a partir de um estudo com egressos em Fortaleza-CE Resumo   PDF
Aline de Araújo Araújo Martins, Mônica Duarte Cavaignac
 
v. 4, n. 1 (2014) A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do Direito penal ambiental. Resumo   PDF
Michelle Lucas Cardoso Balbino
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A prática da mistanásia nas prisões femininas brasileiras ante à omissão do direito à saúde e a negação da dignidade humana Resumo   PDF
Elias Jacob de Menezes Neto, Tiago José de Souza Lima Bezerra
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A privatização de presídios e a ideia neoliberal de criação de um Estado Mínimo Resumo   PDF
Gina Marcilio Vidal Pompeu, Carlos Lélio Lauria Ferreira
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária A proteção positiva do domínio público Resumo   PDF
Maria Edelvacy Pinto Marinho
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria Resumo   PDF
Luís Roberto Barroso
 
v. 7, n. 1 (2017) A (re)articulação das políticas públicas de gênero no brasil a partir do princípio jurídico da subsidiariedade e da descentralização Resumo   PDF
Tamiris Alessandra Gervasoni, Marli Marlene Moraes da Costa
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital A reconstrução da jurisdição pelo espaço digital: redes sociais, blockchain e criptomoedas como propulsores da mudança Resumo   Pdf
Maria Edelvacy Pinto Marinho, Gustavo Ferreira Ribeiro
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil A regulação da saúde suplementar no Brasil : perspectivas e ameaças Resumo   PDF
Carlos Marden, Taís Vasconcelos Cidrão
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos: um estudo a partir do projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó/SC Resumo   PDF
Reginaldo Pereira, Karen Bissani
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária A regularização fundiária urbana e rural: necessidade de marcos teóricos e de políticas públicas distintos Resumo   PDF
Émilien Vilas Boas Reis, Márcio Luís de Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A relação entre criminogênese e práticas penais e o debate sobre a teoria da ação entre subjetivistas e objetivistas Resumo   PDF
André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas
 
v. 6, n. 2 (2016) A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
 
v. 5, n. 1 (2015) A repartição de rendas entre os entes da federação e sua repercussão na caracterização do federalismo brasileiro: uma investigação acerca do desenvolvimento do federalismo fiscal-financeiro no Brasil Resumo   PDF
Raquel Mousinho de Moura Fé
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A Resolução nº23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos Resumo   PDF
Bernardo Silva De Seixas, Roberta Kelly Silva Souza
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a resolução do parlamento europeu Resumo   Pdf
Thatiane Cristina Fontão Pires, Rafael Peteffi da Silva
 
v. 6, n. 3 (2016) A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial Resumo   PDF
Marcelo Roseno
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do supremo tribunal federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116 Resumo   PDF
Ana Paula Sampaio Silva Pereira
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil A sustentabilidade econômico-financeira das operadoras de planos de saúde diante da concessão indiscriminada de tutelas de urgência no Brasil Resumo   PDF
Álisson José Maia Melo, Nathalia Aparecida Sousa Dantas
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital A terceira margem do constitucionalismo republicano: uma crítica a Frank Michelman Resumo   Pdf
Daniel Barcelos Vargas
 
v. 6, n. 3 (2016) A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional. Resumo   PDF
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Patrícia Perrone Campos Mello
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal A transparência da política monetária e a sua limitação aos objetivos constitucionais Resumo   PDF
Marcelo Quevedo Do Amaral
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A tutela do direito de moradia e o ativismo judicial Resumo   PDF
Paulo Afonso Cavichioli Carmona
 
v. 6, n. 2 (2016) A “atividade-ação” punitivo-disciplinar. Interatividade e complexidade entre ato, procedimento e processo administrativo. Resumo   PDF
Sandro Lucio Dezan, Paulo Afonso Cavichioli Carmona
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal ABOLICIONISMO PENAL E TEORIA AGNÓSTICA DA PENA EM “LARANJA MECÂNICA”: KUBRICK, BURGUESS E AS SEMÂNTICAS MODERNAS DAS PENAS Resumo   Doc
Lucas Villa, Bruno Amaral Machado
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Ação popular por omissão lesiva ao mínimo existencial (moralidade) e controle de políticas públicas: novos horizontes desvelados pela jurisprudência do STJ e do STF no paradigma dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Luciano Picoli Gagno, Camilo José d'Avila Couto
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Acerca da segurança jurídica e da uniformidade das decisões a partir do novo código de processo civil à luz do modelo constitucional do processo brasileiro Resumo   PDF
Cintia Garabini Lages, Lúcio Antônio Chamon Junior
 
v. 6, n. 2 (2016) Agricultura orgânica: solução para o século XXI? Resumo   PDF
Eloir Trindade Vasques Vieira, Denilson de Oliveira Guilherme, Luis Carlos Vinhas Itavo, Lucelia Da Costa Tashima
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Além da liberdade: perspectivas em Nietzsche Resumo   PDF
Lucas Costa de Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Ambiente urbano e segurança pública: contribuições das ciências sociais para o estudo e a formulação de políticas criminais Resumo   PDF
Sergio Francisco Carlos Sobrinho, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Aírton Guilherme Guilherme Berger Filho
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Análise comparada de estratégias de enfrentamento a "revenge porn" pelo mundo Resumo   Pdf
Natália Neris, Juliana Pacetta Ruiz, Mariana Giorgetti Valente
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Análise crítica da orientação de cidadãos como método para otimizar decisões públicas por meio da técnica nudge. Resumo   PDF
Luciana Cristina Souza, Karen Tobias França Ramos, Sônia Carolina Romão Viana Perdigão
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos Resumo   PDF
Renato Braz Mehanna Khamis, Lígia Maria Comis Dutra, Thays Costa Nostre Teixeira
 
v. 5, n. 3 (2015) Análise dos impactos diretos e indiretos do Programa de P&D da ANEEL no setor elétrico: diferenças com os EUA Resumo   PDF
Igor Polezi Munhoz, Alessandra Cristina Santos Akkari, Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos
 
v. 4, n. 1 (2014) Análise Econômica do Direito: a eficiência da norma jurídica na prevenção e reparação de danos sofridos pelo consumidor. Resumo   PDF
Héctor Valverde Santana
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Anarquismo Judicial e Segurança Jurídica Resumo   PDF
Ivo Teixeira Gico Jr.
 
v. 4, n. 2 (2014) Anuência prévia da Anvisa: a evolução da regulamentação de uma política de Estado Resumo   PDF
Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira, Adalberto Amorim Pinheiro
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Apontamentos para um debate sobre o ativismo judicial Resumo   PDF
Inocêncio Mártires Coelho
 
v. 9, n. 1 (2019) Aprendizagem Profissional e o Poder Público Municipal, para Além do Incentivo ao Mero Cumprimento de Cotas Resumo   PDF
José Rodrigo Paprotzki Veloso
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal As audiências de custódia no Brasil: uma janela para a melhora do controle externo da atividade policial Resumo   PDF
Carolina Costa Ferreira, Gabriel Antinolfi Divan
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência As comunidades epistêmicas penais e a produção legislativa em matéria criminal Resumo   PDF
Stéphane Bobé Enguéléguélé
 
v. 9, n. 1 (2019) As mulheres no contexto da sociedade de classes e sua participação política no processo legislativo e executivo do Brasil : das restrições e desafios Resumo   PDF
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Marli Marlene Morais da Costa
 
v. 5, n. 1 (2015) As políticas públicas de acesso e difusão da cultura no brasil e o caso do programa nacional de apoio à cultura Resumo   PDF
Telma Rocha Lisowski
 
v. 9, n. 1 (2019) As políticas públicas e a promoção da dignidade : uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum Resumo   PDF
Anna Paula Bagetti Zeifert, Janaína Machado Sturza
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal As práticas de juridicidade alternativa na américa latina: entre o reformismo e o impulso desestruturador a partir de Stanley Cohen Resumo   PDF
Jackson da Silva Leal
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil As Redes de Atenção à Saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde: histórias, propostas e desafios Resumo   PDF
Márcia Araújo Sabino de Freitas, Maria Rizoneide Negreiros de Araújo
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Aspectos urbanísticos, civis e registrais do direito real de laje Resumo   PDF
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Atendimento integral à vítima: a segurança pública como direito fundamental Resumo   PDF
Waléria Demoner Rossoni, Henrique Geaquinto Herkenhoff
 
v. 7, n. 1 (2017) Ativismo judicial e controle de políticas públicas Resumo   PDF
Rodrigo Monteiro Silva
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Ativismo judicial e democracia: a atuação do STF e o exercício da cidadania no Brasil Resumo   PDF
Marilha Gabriela Reverendo Garau, Juliana Pessoa Mulatinho, Ana Beatriz Oliveira Reis
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Ativismo Judicial e Direito à Saúde: a judicialização das políticas públicas de saúde e os impactos da postura ativista do Poder Judiciário Resumo   PDF
Fernanda Tercetti Nunes Pereira
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Ativismo judicial e judicialização da política da relação de consumo: uma análise do controle jurisdicional dos contratos de planos de saúde privado no estado de São Paulo Resumo   PDF
Renan Posella Mandarino, Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas
 
v. 6, n. 1 (2016) Ativismo judicial e promoção da cidadania: desafios para a efetivação dos direitos sociais constitucionalizados Resumo   PDF
Gerardo Clésio Maia Arruda, Adriana Rossas Bertolini, Jânio Pereira Cunha
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Ativismo judicial: o contexto de sua compreensão para a construção de decisões judiciais racionais Resumo   PDF
Ciro di Benatti Galvão
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Atuação da defensoria pública na garantia do direito à saúde : a Judicialização como instrumento de acesso à saúde Resumo   PDF
Ramiro Nóbrega Sant'Ana
 
v. 4, n. 1 (2014) Autismo: o ideal e o real na efetivação da decisão jurisdicional que implementa políticas públicas. Resumo   PDF
Grasielly de Oliveira Spínola
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Avaliação de políticas públicas versus avaliação de impacto legislativo: uma visão dicotômica de um fenômeno singular Resumo   Pdf
Aparecida de Moura Andrade, Héctor Valverde Santana
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Avaliação Legislativa no Brasil: apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre o modo de produção das leis Resumo   PDF
Natasha Schmitt Caccia Salinas
 
v. 6, n. 2 (2016) Barreiras à cidadania nas políticas sociais para a população em situação de rua Resumo   PDF
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, José Ricardo Caetano Costa
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Behavioral economics e direito do consumidor: novas perspectivas para o enfrentamento do superendividamento Resumo   PDF
Samir Alves Daura
 
v. 6, n. 1 (2016) Benefícios de renda mínima como um direito fundamental: acesso à Justiça e inclusão social Resumo   PDF
Pedro Bastos de Souza
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Biopolítica e Direito no Brasil: a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida Resumo   PDF
Paulo Germano Barrozo de Albuquerque
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Bitcoin e a (im)possibilidade de sua proibição: uma violação à soberania do estado? Resumo   Pdf
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Felipe Rangel da Silva
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Blockchain e agenda 2030 Resumo   Pdf
Danielle Mendes Thame Denny, Roberto Ferreira Paulo, Douglas de Castro
 
v. 4, n. 1 (2014) Boola! Resumo   PDF
Duncan Kennedy (Trad. Thiago Pádua)
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Botão do pânico e Lei Maria da Penha Resumo   PDF
Carmen Hein de Campos, Ludmila Aparecida Tavares
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Calons: redefinindo as fronteiras Dos direitos humanos e do sistema de justiça penal Resumo   PDF
Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Marcos José de Oliveira Lima Filho
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Cérebros que punem: uma revisão crítica da neurociência da punição Resumo   PDF
Ricardo Lins Horta
 
v. 6, n. 3 (2016) China's new concept of development from the perspective of the sustainable development goals Resumo   PDF (English)
Di Zhou
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Ciberespaço e conteúdo ofensivo gerado por terceiros: a proteção dos direitos de personalidade e a responsabilização civil dos provedores de aplicação, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Resumo   Pdf
Cristiano Colombo, Eugênio Facchini Neto
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Ciência do direito tributário, economia comportamental e extrafiscalidade Resumo   PDF
Hugo de Brito Machado Segundo
 
v. 4, n. 1 (2014) Como eu Escrevo Resumo   PDF
Richard Posner (Trad. Thiago Pádua)
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero Resumo   PDF
Gabriela Perissinotto de Almeida, Sérgio Nojiri
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Como salvar o sistema de repercussão geral: transparência, eficiência e realismo na escolha do que o supremo tribunal federal vai julgar Resumo   Pdf
Luís Roberto Barroso, Frederico Montedonio Rego
 
v. 6, n. 3 (2016) Condicionantes e diretrizes de políticas públicas: um enfoque comunitarista da transformação social Resumo   PDF
João Pedro Schmidt
 
v. 6, n. 3 (2016) Conditioned cash transfers (cct) in latin america: analyzing their potentials and challenges. Special reference to the argentine republic Resumo   PDF (English)
Luciano Carlos Rezzoagli, Gonzalo Chiapello, Florencia Cabrera
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Conflitos agrários: desobediência civil ou crime? Resumo   PDF
Edilene Lôbo, Paulo Henrique Brant Vieira
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário Resumo   Pdf
Fernando Leal, Daniela Gueiros Dias
 
v. 5, n. 1 (2015) Conservação da Biodiversidade e Políticas Públicas para as áreas protegidas no Brasil: desafios e tendências da origem da CDB às Metas de Aichi Resumo   PDF
Ana Paula Leite Prates, Marta de Azevedo Irving
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Consiliência e a possibilidade do neurodireito: da desconfiança à reconciliação disciplinar Resumo   PDF
Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira, Renato Cesar Cardoso
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Constituição, stf e a política penitenciária no Brasil: uma abordagem agnóstica da execução das penas Resumo   PDF
Bruno Amaral Machado, Rafael Seixas Santos
 
v. 6, n. 1 (2016) Construção Social do Projeto Polos de Produção de Biodiesel no contexto do PNPB: uma análise perceptiva. Resumo   PDF
Érika Cristine Silva, Maria das Dores Saraiva de Loreto, Haudrey Germiniani Calvelli, Ronaldo Perez
 
v. 6, n. 3 (2016) Contaminação microbiológica da água: perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito Resumo   PDF
Patrícia Maino Wartha, Haide Maria Hupffer, Gustavo da Silva Santanna, Fernando Rosado Spilki
 
v. 6, n. 1 (2016) Contratos administrativos: conceito e critérios distintivos Resumo   PDF
Carlos Bastide Horbach
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Controle Judicial das Políticas Públicas: perspectiva da hermenêutica filosófica e constitucional Resumo   PDF
Selma Leite do N. Sauerbronn de Souza
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Crédito Tributário: garantias, privilégios e preferências Resumo   PDF
Luís Carlos Martins Alves Júnior
 
v. 5, n. 3 (2015) Crimen, Desempleo y Actividad Económica en Chile Resumo   PDF
SERGIO ZUNIGA-JARA, SOFIA RUIZ CAMPO, KARLA SORIA-BARRETO
 
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