A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial

Marcelo Roseno

Resumo


Constitui objeto do presente artigo examinar aspectos da responsabilidade social da magistratura no Brasil, buscando identificar em que medida o comportamento dos juízes está exposto à crítica pública e à atuação da imprensa e do público em geral, e é por elas influenciado, confrontando os resultados com um modelo em que impere a obrigação de prestar contas e a responsividade, sem sacrifício da independência judicial, o qual se apresenta como o mais compatível com um regime político democrático, como o instituído pela ordem constitucional instalada em 1988.

Palavras-chave


Social responsibility. Judges. Responsiveness.

Texto completo:

PDF

Referências


CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Irresponsáveis? Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1989.

CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino de. A democratização do Poder Judiciário. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1998.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.

MEDINA, José Miguel Garcia. CNJ e accountability. on line. Disponível em http://www.osconstitucionalistas.com.br/cnj-e-accountability. Acesso em 28 jun 2013.

NALINI, Renato. A rebelião da toga. São Paulo: Millennium, 2006.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. A participação popular no STF. Jornal O Povo, Fortaleza, 08.mai.2012, p.6.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. Crítica comprometedora. Jornal O Povo, Fortaleza, 06.jul.2010, p.6.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. Falar sem ser ouvido. Jornal O Povo, Fortaleza, 20. nov. 2012, p.6.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. Sobre 2011, o Judiciário e a opinião pública. Jornal O Povo, Fortaleza, 20.dez.2011, p.6.

ROCHA, José de Albuquerque. Estudos sobre o Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 1995.

VIANNA, Luiz Wernneck. Corpo e alma da magistratura brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Renavan, 1997.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4225

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia