A composição do órgão colegiado e seus efeitos na tomada de decisão

André Garcia Leão Reis Valadares

Resumo


O presente artigo pretende analisar, a partir do conceito de colegialidade e de deliberação, os efeitos gerados pela composição do órgão colegiado no processo de tomada de decisão em um Tribunal. Tomando-se como base pesquisas empíricas realizadas no país e no exterior, o trabalho examina como a diversidade (ou a sua ausência) afeta a forma como os casos são julgados e o comportamento dos julgadores em órgãos colegiados. Ao final, conclui-se que a diversidade pode afetar o grau de deliberatividade entre os seus membros, seja mitigando diferenças em prol da unanimidade, seja polarizando o grupo em direção a posições extremas.

Palavras-chave


Colegialidade; deliberação; composição; comportamento.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5260

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