A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas

Larissa de Lima Trindade, Luiz Fernando Scheibe

Resumo


O estudo objetivou analisar a produção científica sobre as políticas públicas voltadas para a gestão e conservação dos recursos hídricos, a partir de artigos científicos publicados desde a criação da Lei Federal de Aguas (Lei 9.433/97) no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Selecionaram-se 29 publicações na base de interesse, publicadas no período de 9 janeiro de 1997 a 31 de março de 2013, organizadas em cinco categorias: Políticas Públicas Globais (PPG); Políticas Públicas Específicas (PPE); Participação nas Políticas Públicas (PPP); Riscos e Desafios (R&D) e Saneamento Público e Água (SPA). Predominaram as pesquisas que discutiram as políticas públicas de recursos hídricos, de forma global, no âmbito das nações, sem detalhar aspectos locais ou característicos da gestão e participação em áreas específicas, como nas bacias hidrográficas. O estudo é original, pois contribuem para identificação de aspectos positivos e negativos destas políticas, sinalizando para a dicotomia entre o que tem sido preconizado a nível nacional e a aplicabilidade real das políticas de conservação e gestão da água. O estudo demonstra que, no entender da maioria dos autores, as políticas públicas ainda se mostram insatisfatórias, por vezes ineficazes, necessitando de investimentos, especialmente no resgate da participação dos diferentes atores sociais na gestão dos recursos hídricos e urgente retomada da educação ambiental.

Palavras-chave


Políticas Públicas Ambientais; Políticas Públicas de Conservação; Políticas Públicas de Conservação da Água; Recursos Hídricos; Bacias Hidrográficas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v4i2.2948

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