As práticas de juridicidade alternativa na américa latina: entre o reformismo e o impulso desestruturador a partir de Stanley Cohen

Jackson da Silva Leal

Resumo


No presente trabalho se analisa a crise da Justiça Estatal moderna Ocidental burguesa, mais especificamente sobre a crise de legitimidade e operacionalidade do sistema penal enquanto sustentáculo desse paradigma de justiça. Diante disso, aborda-se, em contra, algumas propostas que se propõem como reforma e definidas como ideologia comunitária, que se colocam como politicas alternativas e que se pode analisar em dupla perspectiva teórico-empírica – continuísmo reformista ou mudança transformadora –, e que são levadas a cabo a partir de impulsos que se pode apontar como externos ou de outro lado autóctones. O trabalho, do ponto de vista metodológico, se constitui em reflexão teórica, resultante de uma interface do acumulo teórico proporcionado pela criminologia e a abordagem do pluralismo jurídico. O objetivo do trabalho é aportar questionamentos e avaliar o que se tem denominado de práticas alternativas nas dinâmicas de juridicidade e resolução de conflitos. A importância ou inovação deste trabalho reside em trazer elementos de análise para pensar o que se tem proposto como práticas comunitárias e se efetivamente se apresentam como transformação da organização social. Conclusivamente avalia-se que a região latino-americana processos fragmentários ambivalentes, com projetos verdadeiramente autônomos e transformadores, e também com dinâmicas de reforma que mantém a logica de importação de respostas eurocêntricas e descontextualizadas para problemas propriamente regionais.

Palavras-chave


controle social comunitário; crise do sistema penal; criminologia critica; pluralismo jurídico;

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4715

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