Barreiras à cidadania nas políticas sociais para a população em situação de rua

Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, José Ricardo Caetano Costa

Resumo


A situação de rua é um estágio de exclusão social que traz consigo, além da ausência de moradia, o prejuízo a outros direitos sociais. As políticas sociais devem buscar a superação da situação de rua, habilitando os sujeitos com capacidade para a construção de sua história. A assistência, embora de relevância salutar, precisa ser manejada de modo provisório em tal conjuntura, para propiciar a trilha para a emancipação. O objetivo deste artigo, dessa forma, é identificar as barreiras à cidadania nas políticas sociais para a população em situação de rua, e consequente a intervenção estatal terá um diagnóstico para agir sem freios ou evitando embaraços pelo obstáculo. Assim agindo, preconiza-se, em última análise, a dignidade da pessoa humana. Basicamente, tais barreiras são a consideração da situação de rua como um estado, a dificuldade de pesquisa sobre as pessoas em situação de rua, a dificuldade de cientificação da população em situação de rua acerca dos direitos que lhe pertencem, o estabelecimento de um mínimo social para a população em situação de rua, o tratamento homogênico do Estado para com a população em situação de rua, a ausência de voz direta e de representatividade política das pessoas em situação de rua nos espaços públicos, o caráter assistencialista que pode assumir as políticas sociais para a população em situação de rua, e a intimidade atual do cenário político brasileiro com o neoliberalismo. Nesse palco que se realiza a presente pesquisa qualitativa, através do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento monográfico.

Palavras-chave


Cidadania; Políticas sociais; População em situação de rua

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v6i2.4143

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