A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias no contexto dos crimes contra a dignidade sexual

Caroline Navas Viana

Resumo


Este artigo busca desvendar, pela perspectiva dos estudos sobre Falsas Memórias, a falibilidade dos relatos testemunhais no Processo Penal, em especial nos casos em que a prova oral é aceita como exclusivo meio probatório para a resolução do litígio. Sob o entendimento que a memória humana é falha, estando sujeita ao esquecimento e contaminações, percebeu-se que o relato testemunhal, bem como o reconhecimento de pessoas pela vítima, nem sempre será preciso e fidedigno, estando estes processos sujeitos a erros que podem culminar em desastrosas consequências no Processo; em especial quando estuda-se os crimes contra a dignidade sexual, os quais dependem em grande medida da prova testemunhal para sua solução. O estudo das Falsas Memórias no Direito se faz indispensável, na medida que ao entender o melhor funcionamento do fenômeno, podem ser tomadas atitudes que facilitam a identificação da problemática, bem como medidas que visem a redução dos danos, tornando a prova testemunhal um meio probatório mais seguro. Por esta razão neste trabalho, por meio de uma pesquisa descritiva e qualitativa do tema, é realizado um estudo sobre a prova testemunhal, sobre o funcionamento da memória humana e sobre os diversos aspectos que circundam o fenômeno das Falsas Memórias. Tendo constatado a fragilidade do testemunho, sob a ótica da falibilidade da memória, este trabalho se mostra valoroso, sobretudo, enquanto aponta o quão defasado está o tratamento dado a prova testemunhal e quão grave são suas consequências.

Palavras-chave


Falsas memórias; falibilidade; prova testemunhal; crimes contra a dignidade sexual; testemunha ocular.

Texto completo:

PDF

Referências


ALTAVILLA, Enrico. Psicologia judiciária. Tradução de Fernando de Miranda. 2. ed. São Paulo: Livraria Acadêmica Saraiva Editores, 1945. v. 1.

ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Da prova no processo penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

BRAINERD, C. J. et al. How does negative emotion induce false memories? Psychological science, v. 19, n. 9, p. 919-925, 2008.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3.

CÉSPEDES, Lívia; ROCHA, Fabiana da (Org.) Vade mecum. São Paulo: Saraiva, 2017.

CHAN, Jason C. K.; THOMAS, Ayanna K.; BULEVICH, John B. Recalling a witnessed event increases eyewitness suggestibility the reversed testing effect. Psychological Science, v. 20, n. 1, p. 66-73, 2009.

CINTRA, A. C. de A.; DINAMARCO, C. R.; GRINOVER, A. P. Teoria geral do processo. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

CORDERO, Franco. Procedimiento penal. Trad.: Jorge Guerrero. Santa Fé de Bogotá- Colômbia: Editorial Temis, 2000. v. 2.

DAMÁSIO, Antônio. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. Trad. Dora Vicente e Georgina Segurado. 8. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

DELMANTO, Celso. Código Penal comentado: acompanhamento de comentários, jurisprudência, súmula em matéria penal e legislação complementar. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

DI GESU, Cristina. Prova penal e falsas memórias. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

FLECH, Larissa Civardi. Falsas memórias no processo penal. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/ bitstream/handle/10183/67291/000872494.pdf?sequence=1. Acesso em: 20 jul. 2017.

GAUER, Ruth. “ Falar em tempo, viver o tempo!”. In. GAUER, Ruth M. Chittó; LINHARES, Mozard. (Org). Tempo: história. Curitiba: Juruá, 1999.

GIACOMOLLI, José Nereu; DUARTE, Lisa Bastos. “ O mito da neutralidade na motivação das decisões judiciais: aspectos epistemológicos”. Revista da AJURIS, v. 33, n. 102, jun. 2006. Disponível em: http:// livepublish.iob.com.br/ntzajuris/lpext.dll/Infobase/1722f/17289/17c5e?f=templates&fn=document-frame.htm&2.0. Acesso em: 5 set. 2017.

GIACOMOLLI, Nereu josé. A fase pre-liminar no processo penal: crises, misérias e novas metodologias investigativas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

GOULART, Valéria Diez Scarance Fernandes. Tortura e prova no processo penal. São Paulo: Atlas, 2002.

GRECO FILHO, Rogério Greco. Curso de direito penal: parte especial. 10. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2013. v. 3.

INNOCENCE Project. Disponíveis em: https://www.innocenceproject.org/all-cases/#involved-yes,exonerated-by-dna,sex-crimes. Acesso em: 31 maio. 2018.

ISHIDA, Válter Kenji. Curso de direito penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. ISHIDA, Válter Kenji. Processo penal: de acordo com a reforma processual penal. São Paulo: Atlas, 2009. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/18046231/valter-kenji-ishida---processo-penal---1-edicao---ano-2009. Acesso em: 10 jul. 2017. p. 113.

IZQUIERDO, I. A arte de esquecer. 2. ed. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2009. v. 1.

IZQUIERDO, Ivan. A memória. Entrevisyta com Ivan Izquierdo concedida à RAN – Revista Argentina de Neurociência, por Ignacio Brusco, MD; Diego Golombeck, Phd e Sérgio Strejilevich, MD. Trad. Renato M. E. Sabbatini. Disponível em: http://www.cerebromente.org.br/n04/opiniao/izquierdo.htm. Acesso em: 23 jul. 2017.

IZQUIERDO, Iván. Memória. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=DgPLKEvcE5cC&pg=PA20&lpg=PA20&dq=A+mem%C3%B3ria+do+perfume+da+rosa+n%C3%A3o+nos+traz&source=bl&ots=-7zWKcMeAf&sig=1RsAEb4JgImA7aag5RGeLR4wxbI&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwiTs5Sbz5rVAhWJgZAKHQo0BFcQ6AEIJzAA#v=snippet&q=trabalho&f=false. Acesso em: 23 jul. 2017.

IZQUIERDO, Iván. Memória. Porto Alegre: Artmed, Reimpressão, 2006.

KENSINGER, E. A., & SHACTER, D. L. When the red sox shocked the yankees: comparing negative and positive memories. Psychonomic Bulletin & Review, v. 13, n. 5, p. 757-763, 2006.

KIHLSTROM, J. F. Exhumed memory. New York: Guilford, 1998. LOFTUS, Elizabeth. “As falsas lembranças”. Revista Viver Mente & Cérebro, p. 90-93, 2005.

LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009. v. 1.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 8. ed. Porto Alegre: Lumen Juris, 2011. v.1.

MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A lógica das provas em matéria criminal. Trad.: Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 2004.

MUCCIO, Hidejalma. Curso de processo penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2011.

NEUFELD, Carmem Beatriz; BRUST, Priscila Goergen; STEIN, Lilian Milnitsky. Compreendendo o Fenômeno das Falsas Memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky; et. al. Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 21-41.

NEWS, CBN. Exclusive: The bunny effect. Youtube, 8 mar. 2009. Disponível em: https://www.youtube. com/watch?v=eZlPzSeUDDw. Acesso em: 29 jul. 2017.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Disponível em: http://sta.pro.br/livros/19%20-%20NUCCI_Guilherme_de_Souza_C%C3%B3digo_de_Processo_Penal_Comentado_2014.pdf. Acesso em: 10 jul. 2017.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Acesso à Justiça e prazo razoável na prestação jurisdicional. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvin (Org.). Reforma do Judiciário: primeiras reflexões sobre a emenda constitucional n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

ROEDIGER, Henry L.; KARPICKE, Jeffrey D. Test-enhanced learning taking memory tests improves long-term retention. Psychological Science, v. 17, n. 3, p. 249-255, 2006.

SCHACTER, Daniel. Os sete pecados da memória: como a mente esquece e lembra. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.

SILVA, Queli Cristiane Schiefelbein da; SPENGLER, Fabiana Marion. Memória e Tempo: a razoável Duração do Processo Pós-Emenda Constitucional nº 45/2004. Direito em Debate: Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí, Rio Grande do Sul, v. 12, n. 39, p. 99-121, 2013.

SPENGLER, Fabiana Marion. Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. Ijuí: Unijuí, 2010.

STEIN, Lilian M. Avanços Científicos em Psicologia do Testemunho Aplicados ao Reconhecimento Pessoal e aos Depoimentos Forenses. Série Pensando o Direito, Brasília, n. 59, 2015.

STEIN, Lilian M. et al. “ Memória, humor e emoção”. Revista de Psiquiatria, Rio Grande do Sul, v. 28, n. 1, p. 66-68, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-81082006000100008. Acesso em: 8 set. 2017.

STERNBERG, R. J. Psicologia cognitiva. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 3.

TUCCI, José Rogério Cruz e. Tempo e processo: uma análise empírica das repercussões do tempo na fenomenologia processual (civil e penal). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

VIRILIO, Paul. “O paradoxo da memória do presente na era cibernética”. Entrevista com Paul Virilio concedida a Frederico Casalegno. In: Memória cotidiana: comunidades e comunicação na era das redes. Entrevista com Paul Virilio concedida a Frederico Casalegno.

CASALEGNO, Frederico. Memória cotidiana: comunidades e comunicação na era das redes. Trad. de Adriana Amaral, Francisco Rüdger e Sandra Montardo. Porto Alegre: Sulina, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5318

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia