Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência La protección de los derechos políticos frente a las funciones disciplinarias de las autoridades administrativas: subsidiariedad y deferencia en el sistema interamericano de derechos humanos Resumo   PDF (Español (España))
Jorge Ernesto Roa Roa
 
v. 7, n. 1 (2017) Legitimidade constitucional da atuação internacional dos municípios brasileiros: uma leitura à luz da teoria da Constituição Dirigente Resumo   PDF
Regina Claudia Laisner, Danilo Garnica Simini
 
v. 9, n. 1 (2019) Les nouvelles alternatives de la justice administrative en France : justice prédictive et justice amiable Resumo   PDF (Français (Canada))
Marie-Odile Diemer
 
v. 5, n. 3 (2015) Levando o orçamento a sério como instrumento de controle de políticas públicas Resumo   PDF
Andre Bogossian
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Liberdade de expressão e democracia: realidade intercambiante e necessidade de aprofundamento da questão Resumo   PDF
Luis Inácio Lucena Adams
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Libet, determinismo e consumo: as influências do marketing e a relevância da deliberação consciente na superação condicional de hábitos de consumo perigosos Resumo   PDF
Émilien Vilas Boas Reis, Leonardo Cordeiro de Gusmão
 
v. 6, n. 1 (2016) Limitações à extrafiscalidade aplicáveis ao Fator Acidentário de Prevenção – FAP Resumo   PDF
Daniel Pimenta
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Límites temporales a las penas privativas de libertad atendiendo al desarrollo psicosocial Resumo   PDF (Español (España))
Silvio Cuneo
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Longevidade e cidade: do dano urbanístico à garantia do direito à moradia adequada para idosos de baixa renda. Resumo   PDF
Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Nayara Mendes Silva, Vania Aparecida Gurian Varoto
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Los avatares del poder e intereses en el ciclo de las políticas públicas Resumo   Pdf (Español (España))
Louis Valentin Mballa
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Marco civil da internet e política pública de transparência: uma análise da e-democracia e do compliance público Resumo   Pdf
Wallace Vieira de Miranda, Juliana Costa Zaganelli
 
v. 9, n. 1 (2019) Marco legal da inovação e o aumento da interação entre universidade e empresa : contribuições para a consolidação do direito fundamental ao desenvolvimento Resumo   PDF
Thiago Paluma, Eline Débora Teixeira
 
v. 5, n. 1 (2015) Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia Resumo   PDF
Marcio Oliveira Portella
 
v. 9, n. 1 (2019) Mediação como política pública para tratamento de conflitos consumeristas Resumo   PDF
Fernando Pedro Meinero, Fernanda Sartor Meinero
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Medicamentos sem registros na ANVISA : uma abordagem institucional Resumo   PDF
Igor De Lazari, Carlos Bolonha, Sergio Dias
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Medida provisória e controle de constitucionalidade: relevância, urgência e pertinência temática Resumo   Pdf
Clarice G. Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Medidas provisórias e políticas públicas : uma Análise do papel do congresso nacional nas políticas de saúde no governo (2011-2016) Resumo   PDF
Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Metodologia do direito, teorias da posse e a posse na nova lei de regularização fundiária Resumo   PDF
Helton Junio Da Silva, Rafhael Frattari Bonito, Renata Aparecida De Oliveira Dias
 
v. 4, n. 2 (2014) Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa Resumo   PDF
Márcio Oliveira Portella
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Modelos de moralidade Resumo   PDF
Molly Crokett
 
v. 5, n. 1 (2015) Moldando a “reserva do possível” no tempo: a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental Resumo   PDF
Leonardo Romero Marino
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Não adianta nem tentar esquecer: um estudo sobre o direito ao esquecimento Resumo   Pdf
José Augusto Fontoura Costa, Geraldo Miniuci
 
v. 7, n. 1 (2017) Naturaleza y constitución Resumo   PDF (Español (España))
Livio Perra
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Neurodireito: o início, o fim e o meio Resumo   PDF
Carlos Marden, Leonardo Martins Wykrota
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Neuroimagiologia e avaliação de responsabilidade Resumo   PDF
Nicole A. Vincent
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Neurolaw e as perspectivas para uma análise objetiva do comportamento sugestionado: repercussão das falsas memórias na esfera penal Resumo   PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Marina Andrade Cartaxo, Rafael Gonçalves Mota
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Novos Institutos para a Proteção da Privacidade e Dignidade Pessoal na Comunicação pela Internet - “Corretor de Informaçôes”, “Cortes Privadas Cibernéticas” e Redes de Contratos Resumo   PDF
Karl-Heinz Ladeur
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Nudges como política pública para aumentar o escasso número de doadores de órgãos para transplante Resumo   PDF
Roberta Marina Cioatto, Adriana de Alencar Gomes Pinheiro
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Nudges e políticas públicas: um mecanismo de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo Resumo   PDF
Amanda Carolina Souza Silva, Débhora Renata Nunes Rodrigues, Saul Duarte Tibaldi
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil O accountability do serviço público de saúde e a atuação institucional no estado do Ceará Resumo   PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Beatriz de Castro Rosa, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial: reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário Resumo   PDF
Augusto César Leite de Resende
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial O ativismo judicial da Corte Europeia de Justiça para além da integração europeia Resumo   PDF
Giovanna Maria Frisso
 
v. 6, n. 1 (2016) O atual direito processual de grupos sociais: entre o ativismo judicial e o garantismo judicial Resumo   PDF
Jefferson Carús Guedes
 
v. 9, n. 1 (2019) O Brasil face aos novos padrões de comércio e investimento dos acordos internacionais Resumo   PDF
Michelle Sanchez Badin, Fabio Costa Morosini, David M Trubek
 
v. 7, n. 1 (2017) O compartilhamento de dados e informações pessoais de consumidores: o abuso dos fornecedores e as propostas apresentadas no PLS 181/2014 Resumo   PDF
Rafael Souza Viana, Héctor Valverde Santana
 
v. 6, n. 2 (2016) O corte do fornecimento de água em face do inadimplemento do consumidor: análise à luz do diálogo das fontes Resumo   PDF
Leonardo Roscoe Bessa, Gabriela Gomes Acioli César
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital O cyberbullying e os limites da liberdade de expressão Resumo   Pdf
Janile Lima Viana, Cinthia Meneses Maia, Paulo Germano Barrozo de Albuquerque
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial O desenvolvimento ativo da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo   PDF
André Pires Gontijo
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência O direito na fronteira da razão: psicologia, neurociência e economia comportamental Resumo   PDF
Patrícia Perrone Campos Mello, Sérgio Nojiri
 
v. 9, n. 1 (2019) O estado da Luxúria a parábola do BMW e a real dimensão do debate sobre a reserva do possível: trata-se de escassez de recursos ou ordenação de prioridades? Resumo   PDF
Assis José Couto do Nascimento
 
v. 5, n. 3 (2015) O futuro do governo: uma recensão de "Simpler", de Cass R. Sunstein Resumo   PDF
Veyzon Muniz
 
v. 5, n. 3 (2015) O impacto de diferentes tipos de repressão legal sobre as taxas de homicídio entre os estados brasileiros Resumo   PDF
Adolfo Sachsida, Mario Jorge Cardoso Mendonça, Tito Belchior Silva Moreira
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária O impacto do federalismo sanitário brasileiro na efetividade do direito à saúde Resumo   PDF
Renato Braz Mehanna Khamis, Ivan Ricardo Garisio Sartori
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal O NEAH e a atenção ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher em Belém Resumo   PDF
Luanna Tomaz Souza, Anna Beatriz Alves Lopes, Andrey Ferreira Silva
 
v. 7, n. 1 (2017) O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental: o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro Resumo   PDF
Andreza Aparecida Franco Câmara
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo O outro e sua identidade: políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do parque estadual da Pedra Branca/RJ Resumo   PDF
Andreza Aparecida Franco Câmara
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal O papel da inteligência financeira na persecução dos crimes de lavagem de dinheiro e ilícitos relacionados Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial O papel dos precedentes para o controle do ativismo judicial no contexto pós-positivista Resumo   PDF
Lara Bonemer Azevedo da Rocha, Claudia Maria Barbosa
 
v. 9, n. 1 (2019) O poder constituinte Resumo   PDF
José Levi Mello do Amaral Júnior
 
v. 5, n. 1 (2015) O Poder Judiciário e a efetivação do direito à saúde Resumo   PDF
João Luis Nogueira Matias
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária O poder político e a mídia de massa: a perspectiva da fiscalização de concessões e outorgas de radiodifusão no Brasil Resumo   PDF
Bruno Mello Correa de Barros, Rafael Santos de Oliveira
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial O problema do ativismo judicial: uma análise do caso MS3326 Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck, Clarissa Tassinari, Adriano Obach Lepper
 
v. 7, n. 1 (2017) O processo penal e a engenharia de controle da política criminal Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanos Resumo   Pdf
Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais, Tiago José de Souza Lima Bezerra
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo O que é uma boa tese de doutorado em Direito? Resumo   PDF
Marcelo D. Varella, Nitish Monebhurrun
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal O que pensam as juízas e os juízes sobre a aplicação da Lei Maria da Penha: um princípio de diálogo com a magistratura de sete capitais brasileiras Resumo   PDF
Marilia Montenegro Pessoa de Mello, Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt, Carolina Salazar l’Armée Queiroga de Medeiros
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial O restabelecimento do exame criminológico através da súmula vinculante n. 26: uma manifestação do ativismo judicial Resumo   PDF
Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
 
v. 6, n. 3 (2016) O rio e a cidade: o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor Resumo   PDF
Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital O Supremo Tribunal Federal e o discurso de ódio nas redes sociais: exercício de direito versus limites à liberdade de expressão Resumo   Pdf
Carlo José Napolitano, Tatiana Stroppa
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital O tempo e o espaço. Fragmentos do marco civil da internet: paradigmas de proteção da dignidade humana Resumo   Pdf
Marilene Pereira Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital O uso monopolista do big data por empresas de aplicativos: políticas públicas para um desenvolvimento sustentável em cidades inteligentes em um cenário de economia criativa e de livre concorrência Resumo   Pdf
José Antonio Remedio, Marcelo Rodrigues da Silva
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Objeto e conceito do direito administrativo: revisão crítica Resumo   Pdf
Carlos Bastide Horbach
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência olíticas públicas e a concretização de direitos sociais: tomada de decisão, arquitetura de escolhas e efetividade Resumo   PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Ricardo dos Santos Caçapietra
 
v. 5, n. 1 (2015) Ordenamiento ambiental del territorio y participación ciudadana en Argentina: aportes posibles desde el derecho Resumo   PDF
María Valeria Berros
 
v. 9, n. 1 (2019) Os contratos comerciais na declaração dos direitos de liberdade econômica (MP 881/19) Resumo   PDF
André Lipp Pinto Basto Lupi
 
v. 6, n. 2 (2016) Os desafios jurídicos e econômicos da aviação regional no Brasil Resumo   PDF
Pablo Leurquin, Mariana Magalhães Avelar
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Os imigrantes no Brasil, sua vulnerabilidade e o princípio da igualdade Resumo   PDF
Sarah Somensi de Lima, Leda Maria Messias da Silva
 
v. 9, n. 1 (2019) Os impactos das tecnologias da informação no fluxo de pessoas: violações da liberdade em um mundo securitizado Resumo   PDF
Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais, Victoria Layze Silva Fausto
 
v. 6, n. 1 (2016) Os incentivos econômicos à compra de colhedoras pelo PRONAF - Mais Alimentos para os produtores de arroz irrigado do Rio Grande do Sul Resumo   PDF
João de Araújo
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Os limites e a extensão da defesa de direitos fundamentais por meio de instrumentos processuais de cognição estreita : mandado de segurança e o caso da saúde Resumo   PDF
Héctor Valverde Santana, Roberto Freitas Filho
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Os Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Resumo   PDF
Natasha Schmitt Caccia Salinas, Fernanda Martins
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Os programas de integridade para contratação com a administração pública estadual: nudge ou obrigação legal? Um olhar sobre as duas perspectivas Resumo   PDF
Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Papel institucional dos canais de reclamação para a resolução extrajudicial de conflitos sobre planos de saúde: uma análise comparada Resumo   PDF
Rafaela Magalhães Nogueira Carvalho, Antônio José Maristrello Porto, Bruno Ramalho
 
v. 5, n. 3 (2015) Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado Resumo   PDF
Luciano Marcos Paes
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Passado, presente e futuro da criptografia forte: desenvolvimento tecnológico e regulação Resumo   Pdf
Jacqueline de Souza Abreu
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente: por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades? Resumo   PDF
Patryck de Araujo Ayala, Mariana Carvalho Victor Coelho
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Penal abolitionism and reformism revisited Resumo   PDF (English)
Roger Matthews
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Penas alternativas para pequenos traficantes: os argumentos do TJSP na engrenagem do superencarceramento Resumo   PDF
Maira Rocha Machado, Matheus de Barros, Olívia Landi Corrales Guaranha, Julia Adib Passos
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Pensar direito e emoção: uma cartografia Resumo   PDF
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna
 
v. 5, n. 3 (2015) Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
José Levi Mello do Amaral Júnior
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Perspectivas sobre a relação urbano-rural: repercussões jurídicas no imóvel agrário após a edição da lei n. 13.465/2017 Resumo   PDF
Luana Nunes Bandeira Alves, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
 
v. 5, n. 1 (2015) Plágio nos trabalhos acadêmicos: proposta de políticas institucionais de integridade Resumo   PDF
Maria Edelvacy Pinto Marinho, Marcelo Dias Varella
 
v. 5, n. 3 (2015) Poder normativo das cortes constitucionais: o caso brasileiro Resumo   PDF
Inocêncio Mártires Coelho
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Política pública de segurança dilacerada: o exemplo da Lei 13491/2017 e suas consequências penais e processuais penais Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
 
v. 7, n. 1 (2017) Políticas de acesso aberto para trabalhos científicos: interesse público e direitos de autor Resumo   PDF
Eduardo Altomare Ariente
 
v. 6, n. 1 (2016) Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: o caso do PRONAF Resumo   PDF
Edir Vilmar Henig, Irenilda Ângela dos Santos
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Políticas públicas baseadas em evidências comportamentais: reflexões a partir do Projeto de Lei 488/2017 do Senado Resumo   PDF
Pâmela de Rezende Côrtes, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, André Matos de Almeida Oliveira
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Políticas públicas brasileiras de computação em nuvem: análise documental dos relatórios do global cloud computing scorecard Resumo   Pdf
Lucas dos Santos Costa, Marcos Fernando Machado de Medeiros
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Políticas públicas de guerra às drogas: o estado de exceção e a transição do inimigo schmittiano ao homo sacer de Agamben Resumo   PDF
João Víctor Nascimento Martins
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Políticas públicas, deveres fundamentais e concretização de direitos Resumo   PDF
Julio Pinhero Faro
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Políticas públicas e ativismo judicial: o dilema entre efetividade e limites de atuação Resumo   PDF
Ana Luisa Tarter Nunes, Nilton Carlos Coutinho, Rafael José Nadim de Lazari
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Políticas públicas e escolha racional: o caso do centro urbano de cultura, arte, ciência e esporte de Fortaleza, estado do Ceará Resumo   PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Rodrigo Ferraz de Castro Remígio
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Políticas públicas e etnodesenvolvimento com enfoque na legislação indigenista brasileira Resumo   PDF
Fábio Campelo Conrado de Holanda
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Políticas públicas e o dever de monitoramento: “levando os direitos a sério” Resumo   PDF
Ana Paula de Barcellos
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Políticas públicas e processo eleitoral: reflexão a partir da democracia como projeto político Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Políticas públicas em suicídio: do paternalismo clássico ao paternalismo libertário e nudging Resumo   PDF
Davi de Paiva Costa Tangerino, Gabriel Cabral, Henrique Olive
 
v. 6, n. 1 (2016) Políticas públicas, mínimo existencial e Poder Judiciário: a questão do direito à moradia Resumo   PDF
Diogo de Calasans Melo Andrade
 
v. 4, n. 1 (2014) Políticas Públicas na fronteira trinacional: o desafio ao pleno exercício da cidadania. Resumo   PDF
Priscila Lini
 
v. 5, n. 3 (2015) Políticas públicas para a formação e avaliação de magistrados: a contribuição da educação judicial através das escolas de magistratura Resumo   PDF
Flávio José Moreira Gonçalves
 
v. 4, n. 1 (2014) Políticas Públicas: Uma contribuição sucinta à edificação de um modelo para sua análise. Resumo   PDF
Victor Manuel Barbosa Vicente
 
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