Judicialização da saúde pública brasileira

Maria Socorro de Araújo Dias, Diógenes Farias Gomes, Thaís Araújo Dias, Lielma Carla Chagas da Silva, Maria da Conceição Coelho Brito, Manoel de Castro carneiro Neto

Resumo


Este estudo tem por objetivo descrever as evidências científicas sobre a judicialização da saúde no Brasil, enquanto estratégia para garantia do direito à saúde. Trata-se de uma revisão integrativa, que após a adoção dos critérios de elegibilidade analisou 25 artigos publicados na interface de dados da Bireme. Constatou-se que a judicialização da saúde no Brasil está presente em diferentes óticas, sendo prioritariamente utilizada para a aquisição de medicamentos e tratamentos médicos especiais para resolução de problemas individuais, o que tem gerado altos custos ao setor público. O conteúdo evidenciado pela análise dos artigos permite concluir a necessidade de redução, ou controle, da judicialização da saúde, e para isto faz-se necessário alinhar e (re)formular as políticas públicas de saúde, baseadas em conceitos e atitudes mais equânimes e fundamentadas a partir de evidências.

Palavras-chave


Direito a saúde; Direito sanitário; Acesso aos serviços de saúde; Saúde Pública

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Referências


BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.

BARRETO, J.L.; PEREIRA, M.T.; GUIMARÃES, M.C.L.; PENAFORTE, T.R.; FORMIGLI, V.L.A. Perfil das demandas judiciais por medicamentos em municípios do Estado da Bahia. Rev baiana saúde pública, Bahia, v.37, n.3, p.536-552, 2013. Disponível em: http://inseer.ibict.br/rbsp/index.php/rbsp/article/viewFile/574/pdf_425 . Acesso em: 04 jun 2015.

BARTOLOMEI, C.E.F; DALLARI JÚNIOR, H.A; MARCHEWKA, T.M.N; BARROSO, L.R.B; SENRA, N.L.A; ZAMPIRON, M.C, et al. Medicina e direito: atuação na integralidade destes dois saberes. Diagn tratamento, Brasília, v.15, n. 1, p. 39-42, 2010. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/1413-9979/2010/v15n1/RDTv15n1a1146.pdf . Acesso em: 05 jul 2015.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Para entender a gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2003.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). SUS: avanços e desafios. Brasília: CONASS; 2006.

BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.

BRAUNER MCC, CIGNACHI JCB. O direito à saúde e o papel do poder judiciário: uma perspectiva acerca das dimensões constitucionais e das tutelas coletivas. Juris, Rio Grande, v. 16, p.29-48, 2011. Disponível em: http://www.seer.furg.br/juris/article/view/3420/2042 . Acesso em: 05 jun 2015.

CARDOSO, L; GALERA, S.A.F. Internação psiquiátrica e a manutenção do tratamento extra-hospitalar. Revista Esc Enferm USP, São Paulo, v. 46, n.1, p. 87-94, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v45n1/12.pdf . Acesso em: 10 jul 2015.

CENTRO COCHRANE DO BRASIL. Quem somos. Disponível em: http://www.centrocochranedobrasil.org.br/cms/index.php?option=com_content&view=article&id=13&Itemid=4

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Diretoria de avaliação. Webqualis, 2012. Disponível em: http://qualis.capes.gov.br/webqualis . Acesso em: 05 jul 2015.

DALLARI, S.G. Direito sanitário. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Direito Sanitário e Saúde Pública: coletânea de textos. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

FERNANDES PITTA, A.M. Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: instituições, atores e políticas. Ciênc saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 12, p. 4579-4589, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n12/02.pdf . Acesso em: 20 jul 2015.

FLEURY, S. Judicialização pode salvar o SUS. Saúde debate, Rio de Janeiro, v.36, n.93, p.159-162, 2012. Disponível em: http://peep.ebape.fgv.br/sites/peep.ebape.fgv.br/files/A_judicializacao_pode_salvar_o_SUS_Saude_em_Debate.pdf . Acesso em: 30 jun 2015.

MACHADO, M.A.A; ACURCIO, F.A; BRANDÃO, C.M.R; FALEIROS, D.R; GUERRA JÚNIOR, A.A; CHERCHIGLIA, M.L, et al. Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil. Rev saúde pública, São Paulo, v. 45, n. 3, p. 590-598, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v45n3/2403.pdf . Acesso em: 15 jul 2015.

MEDEIROS, M; DINIZ, D; SCHWARTZ, I.V.D. A tese da judicialização da saúde pelas elites: os medicamentos para mucopolissacaridase. Ciênc saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 1089-1098, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n4/22.pdf . Acesso em: 08 jul 2015.

MORAES, A. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Atlas; 2002.

NETO, O.H.C; ACURCIO, F.A; MACHADO, M.A.A; FERRÉ, F; BARBOSA, F.L.V, et al. Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil. Rev saúde pública, São Paulo, v. 46, n. 5, p. 784-790, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v46n5/04.pdf . Acesso em: 12 jul 2015.

NOVELINO, M. Manual de direito constitucional. 8ª edição. São Paulo: Editora Método; 2013.

NUNES, C.F.O. Judicialização do direito à saúde no estado do Ceará, Brasil: cenários e desafios. 2014. 222f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2014.

PANDOLFO, M.; DELDUQUE, M.C.; AMARAL, R.G. Aspectos jurídicos e sanitários condicionantes para o uso da via judicial no acesso aos medicamentos no Brasil. Rev salud pública, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 340-349, 2012. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/rsap/v14n2/v14n2a14.pdf . Acesso em: 20 jul 2015.

PEPE, V.L.E; FIGUEIREDO, T.A; OSORIO-DE-CASTRO, C.G.S; VENTURA, M. A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica. Ciênc saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.15, n.5,p.2405-2414, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a15.pdf . Acesso em: 18 jul 2015.

PEREIRA, I.D.F; LAGES, I. Diretrizes curriculares para a formação de profissionais de saúde: competências ou práxis? Trab educ saúde, Rio de Janeiro, v.11, n.2, p.319-38, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v11n2/a04v11n2.pdf . Acesso em: 02 jul 2015.

POLIT, D.F.; BECK, C.T. Fundamentos de pesquisa em enfermagem: avaliação de evidências para a prática de Enfermagem. 7ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2011.

PRIORI, A; POMARI, L.R; AMÂNCIO, S.M; IPÓLITO, V.K. A ditadura militar e a violência contra os movimentos sociais, políticos e culturais. In: PRIORI, A; POMARI, L.R; AMÂNCIO, S.M; IPÓLITO, V.K. História do Paraná: séculos XIX e XX. Maringá: Eduem, 2012.

SILVA, M.V. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde . 2012. 186 f. Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2012.

SOUZA, A.M.C. Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos. Katálysis, Florianópolis, v.17, n.2, p.227-34. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/32679/28074 . Acesso em: 08 jul 2015.

SOUZA, C.R.; BOTAZZO, C. Construção social da demanda em saúde. Physis, Rio de Janeiro, v.23, n.2, p.393:413, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v23n2/v23n2a05.pdf . Acesso em: 17 jul 2015.

TOJAL, S.B.B. A constituição dirigente e o direito regulatório do estado social: o Direito Sanitário. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Direito sanitário e saúde pública. Vol. 1: Coletânea de textos. Brasília: Ministério da Saúde; 2003.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v6i2.4012

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