Hércules, Hermes e a Pequena Sereia: uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subpresentação das mulheres nos tribunais e (i) legitimidade democrática do poder judiciário

Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira

Resumo


O presente artigo tem por objetivo explorar as correlações entre os estereótipos de gênero, déficits de representatividade feminina nas cúpulas do poder judiciário e o debate sobre a (i)legitimidade democrática deste ramo de poder. Em primeiro lugar, apresentamos a divisão público-privado na teoria feminista e analisamos os arquétipos do juiz ideal na teoria jurídica. Para isso, recorremos à metodologia da revisão bibliográfica. Em sequência, fazemos um levantamento de dados sobre a composição dos órgãos de cúpula do poder judiciário, com foco nos tribunais superiores e na justiça federal, que demonstram baixa representatividade de gênero e indicam uma tendência à estratificação na composição desses setores. Por fim, com base na análise dos dados, desenvolvemos a tese prescritiva de que o incremento da diversidade na composição da magistratura é um requisito para a afirmação da sua legitimidade democrática. Em conclusão, formulamos uma defesa não essencialista do equilíbrio de gênero na composição dos órgãos do judiciário, escorada na premissa de que a diversidade nos órgãos estatais é uma exigência do princípio democrático. A conexão entre representatividade como pressuposto da legitimidade democrática do judiciário é um tópico ainda pouco explorado, que ganha relevância no contexto em que se dissemina a ideia de que as cortes constitucionais têm papel representativo.

Palavras-chave


Diversidade de Gênero; Poder Judiciário; Legitimidade Democrática

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