Gênero e comportamento judicial no supremo tribunal federal: os ministros confiam menos em relatoras mulheres?

Diego Werneck Arguelhes, Juliana Cesário Alvim Gomes, Rafaela Nogueira

Resumo


Tribunais constitucionais com frequência se apresentam como instituições particularmente bem posicionadas para defender e promover direitos de minorias, incluindo a igualdade de gênero. No entanto, não é raro que ocorra discriminação de gênero dentro dessas próprias instituições. Embora estudos empíricos venham enfocando o impacto do gênero como variável explicativa das decisões judiciais, estereótipos e hierarquias de gênero podem influenciar do comportamento judicial para alem do conteúdo das decisões - como, por exemplo, na forma pela qual os juízes se relacionam entre si durante as deliberações. Este artigo enfoca uma faceta desse fenômeno no âmbito do processo decisório do Supremo Tribunal Federal. Examinando um banco de dados com todas as decisões tomadas no plenário e nas turmas do tribunal entre 2001 e 2013, analisamos o impacto da variável gênero em duas dimensões do comportamento judicial em um ambiente colegiado. Mais especificamente, testamos se o gênero do(a) ministro(a) afeta o modo como seus(suas) colegas se comportam quando se trata de (i) divergir ou não do voto do relator; e (ii) pedir ou não vista dos autos. Nossos resultados apontam para um possível impacto do gênero nas atitudes dos juízes em relação a mulheres relatoras em uma dessas duas dimensões. Quando o relator do caso é do sexo feminino, os outros juízes têm maior probabilidade de divergir do seu voto. Esses resultados sugerem que certos estereótipos de gênero - por exemplo, a idéia de que as mulheres são menos competentes ou confiáveis, e/ou menos capazes de retaliar - podem ajudar a explicar o comportamento dos juízes no STF e nos tribunais brasileiros em geral.

Palavras-chave


Supremo Tribunal Federal; Comportamento Judicial; Gênero; Estereótipos; Discriminação.

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Referências


ALMEIDA, Danilo; BOGOSSIAN, André. Nos termos do voto do relator: considerações acerca da fundamentação coletiva nos acórdãos do STF. Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 263-297, 2016.

ANNENBERG, Flávia Xavier. Gender-based provisions in the united states and in Brazil: tensions between the anti-stereotyping doctrine and the positive discrimination approach. Artigo inédito, 2017.

ARAÚJO, Heloisa Bianquini. Qual o gênero do Supremo?: diálogo institucional nas sabatinas para o STF, poder e profissionalismo. 2015. 264 f. Monografia (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

ARGUELHES, Diego Werneck; HARTMANN; Ivar A. Timing control without docket control: how individual justices shape the Brazilian Supreme Court’s agenda. Journal of Law and Courts, Chicago, v. 5, n. 1, p. 105-140, mar./maio 2017.

ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. ‘The Court, it is I’?: individual judicial powers in the Brazilian Supreme Court and their implications for constitutional theory. Global Constitutionalism, v. 7, n. 2, p. 236-262, 2018.

ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ministrocracia: o Supremo Tribunal Individual no processo democrático brasileiro. Novos Estudos CEBRAP, v. 37, n. 1, p. 13-32, jan./abr. 2018.

ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos ministros sobre o processo político. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 46, p. 121-155, jan./jun. 2015.

BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito-UERJ, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012.

BONELLI, Maria da Glória. Brazilian judges in-between professionalism, gender and difference. International Journal of the Legal Profession, v. 22, n. 2, p. 134-150, Apr. 2015.

BONELLI, Maria da Glória. Carreiras jurídicas e vida privada: interseções entre trabalho e família. Cadernos Pagu (UNICAMP), Campinas, n. 46, p. 245-277, jan./abr. 2016.

BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo e diferença de gênero na magistratura paulista. Civitas: Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 10, n. 3. p. 270-292, set./dez. 2010.

BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo, diferença e diversidade na advocacia e na magistratura paulistas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 28, n. 83, p. 125-140, out. 2013.

CASELLA, George; BERGER, Roger L. Statistical inference. 5. ed. Belmont: Duxbury, 2002.

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?. Cadernos Pagu, Campinas, n. 31, p. 101-123, jul./dez. 2008.

CHADA, Daniel; HARTMANN, Ivar. A distribuição de processos no Supremo é realmente aleatória?, 2016. Disponível em: https://jota.info/colunas/supra/distribuicao-dos-processos-no-supremo-e-realmente-aleatoria-25072016. Acesso em: 15 jun. 2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. Ata da 11a Reunião Ordinária, da 52ª Legislatura realizada em 10 de maio de 2006.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. Ata da da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária, da 51ª Legislatura, realizada em 21 novembro de 2000.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura,64., 6 de dezembro de 2011.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Censo do poder judiciário. Brasília: CNJ, 2014.

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. A tendência passivista do Supremo. In: FALCÃO, Joaquim; ARGUELHES, Diego Werneck; RECONDO, Felipe (Org.). O Supremo em 2015. Rio de Janeiro: FGV, 2016. p. 303-306.

DOLAN, Kathleen A. When does gender matter? Women candidates and gender stereotypes in American elections. New York: Oxford University Press, 2014.

EAGLY, Alice; CARLI, Linda L. Women and the labyrinth of leadership. Harvard Business Review, Cambridge, v. 85, n. 9, p. 62–67, Sep. 2007.

EPSTEIN, Lee; LANDES, William; POSNER, Richard A. Why (and when) judges dissent: a theoretical and empirical analysis. Journal of Legal Analysis, Cambridge, v. 3, n. 1, p 101-137, mar. 2011.

FALCÃO, Joaquim; ARGUELHES, Diego Werneck. Onze supremos, todos contra o Plenário. In: FALCÃO, Joaquim; ARGUELHES, Diego Werneck; RECONDO, Felipe (Org.). Onze supremos: o Supremo em 2016. Rio de Janeiro: FGV, 2017. p. 20-29.

FALCÃO, Joaquim; CERDEIRA, Pablo Camargo; ARGUELHES, Diego Werneck. I Relatório Supremo em números: o múltiplo Supremo. Rio de Janeiro: FGV, 2011.

FALCÃO, Joaquim; CERDEIRA, Pablo Camargo; ARGUELHES, Diego Werneck. O Supremo Tribunal Federal Processual. In: MARTINS, Ives Gandra S.; ROSSET, Patricia; AMARAL, Antonio Carlos R. (Org.). Estudos: Direito Público. Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2013. p. 299-308.

FALCÃO, Joaquim; HARTMANN, Ivar A.; CHAVES. Vitor P. III Relatório Supremo em números: O Supremo e o tempo. Rio de Janeiro: FGV, 2014.

FONTAINHA, Fernando et al. História oral do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: FGV, 2015-2016.

FRAGALE FILHO, Roberto; MOREIRA, Rafaela Selem; SCIAMMARELLA, Ana Paula de O. Magistratura e gênero: um olhar sobre as mulheres nas cúpulas do judiciário brasileiro, 2015. Disponível em: https://journals.openedition.org/eces/1968. Acesso em: 15 jun. 2016.

FREITAS, Lúcia; LOIS, Cecilia Caballero. Acórdãos do STF sobre Lei Maria da Penha: um estudo piloto da relação direito, gênero e linguagem. In: OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de; MENDES, Regina Lucia Teixeira; SCAMARELLA, Maria Luisa (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Curitiba: CONPEDI/ UNICURITIBA, 2013. p. 247-265.

GLICK, Peter; FISKE, Susan T. Sex discrimination: the psychological approach. In: CROSBY, Faye et al (Ed.). Sex discrimination in the workplace: multidisciplinary perspectives. Malden, MA: Blackwell, 2007.

GOMES, Juliana Cesario Alvim. O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 652-676, jul./set. 2016.

GREZZANA, Stefânia. Viés de Gênero no Tribunal Superior do Trabalho Brasileiro. 2011. 61f. Dissertação (Mestrado) - Escola de Economia de São Paulo, FGV, São Paulo, 2011.

GUINIER, Lani; MINOW, Martha. Dynamism, Not Just Diversity. Harvard Journal of Law & Gender, Cambridge, v. 30, n. 2, p. 269-277, Jun./Nov. 2007.

GUJARATI, D. N. Basic econometrics. Tata McGraw-Hill Education, 2009.

HARTMANN, Ivar A.; FERREIRA, Lívia. Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo. Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 13, n. 17, p. 268-283, jan./dez. 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas de gênero: uma análise do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.

JACOBI, Tonja; SCHWEERS, Dylan. Justice. Interrupted: the effect of gender, ideology and seniority at Supreme Court oral arguments. Virginia Law Review, v. 103, p. 1379-1485, 2017.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Women in the judiciary: a perspective from Brazil. In: SCHULTZ, Ulrike; SHAW, Gisela (Org.). Women in the world’s legal professions. Oxford: Hart, 2003. KENNEY, Sally J. Gender & Justice: Why women in the Judiciary really matter. New York: Routledge, 2013.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; BRACARENSE, Ana Carolina. O caso do feto anencefálico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociação argumentativa no Supremo Tribunal Federal. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 677-714, jul./set. 2016.

MENDES, Conrado Hubner. O projeto de uma corte deliberativa. In: VOJVODIC, Adriana; PINTO, Henrique Motta; PAGANI, Rodrigo (Org.). jurisdição constitucional no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2012.

MENDES, Conrado Hubner. The Supreme Federal Court of Brazil. In: JAKAB, András; DYEVRE, Arthur; ITZCOVICH, Giulio (Org.). Comparative constitutional reasoning. Nova York: Cambridge University Press, 2017.

MIGUEL, Luís Felipe; BIROLI Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.

MOSS-RACUSIN, Corinne A. Science faculty’s subtle gender biases favor male students. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 109, n. 41, p. 16474-16479, 2012.

MOSS-RACUSIN, Corinne. A.; RUDMAN, Laurie. A. Disruptions in women’s self-promotion: the backlash avoidance model. Psychology of Women Quarterly, Piscataway, v. 34, n. 2, p. 186–202, apr./jun. 2010.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Supremo relator: processo decisório e mudanças na composição do STF nos governos FHC e Lula. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 27, n. 80, p.89-115, out. 2012.

PIMENTEL, Silvia; PANDJIARJIAN, Valeria; BELLOQUE, Juliana. “Legítima defesa da honra”, ilegítima impunidade de assassinos: um estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina. In: CORRÊA, Mariza; SOUZA, Érica Renata (Org.). Vida em família: uma perspectiva comparativa sobre crimes de honra. Campinas: UNICAMP, 2006. p.65-208.

PIOVESAN, Flávia; GONÇALVES, Tamara Amoroso. Gênero no Supremo Tribunal Federal. In: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2011. p. 367-390.

RESNIK, Judith. On the Bias: Feminist reconsiderations of the aspirations for our judges. Southern California Law Review, Los Angeles, v. 61, n. 6, p. 1877-1944, Sep. 1988.

REUBEN, Ernesto; SAPIENZA, Paola; ZINGALES, Luigi. How stereotypes impair women’s careers in science. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 111, n. 12, p. 4403-4408, 2014.

RIBEIRO, Leandro Molhano; ARGUELHES, Diego Werneck. Preferências, estratégias e motivações: pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e sua transposição para o caso brasileiro. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, p. 85-121, out./dez. 2013.

ROSEVEAR, Evan; HARTMANN, Ivar; ARGUELHES, Diego Werneck. Disagreement on the Brazilian Supreme Court: an exploratory analysis. 2015. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2629329. Acesso em: 16 jul. 2018.

RUDMAN, Laurie. A. et al. Status incongruity and backlash effects: defending the gender hierarchy motiva tes prejudice against. Journal of Experimental Social Psychology, v. 48, n. 1, p. 165-179, Jan. 2012.

SADEK, Maria Teresa. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

SCHULTZ, Ulrike; SHAW, Gisela (Org.). Women in the world’s legal professions. Oxford: Hart, 2003.

SCHULTZ, Vicki. Reconceptualizing sexual harassment. Yale Law Journal, v. 107, p. 1683-1805, 1998.

SCHULTZ, Vicki. Telling stories about women and work: judicial interpretations of sex segregation in the workplace in Title VII cases raising the lack of interest defense. Harvard Law Review, v. 103, p. 1749-1843, 1990.

SEVERI, Fabiana Cristina. O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 80-115 jan./mar. 2016.

SHIELDS, Stephanie. A. Speaking from the heart: gender and the social meaning of emotion. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.

SILVA, Virgílio Afonso da. Deciding without deliberating. International Journal of Constitutional Law, New York, v. 11, n. 3, p. 557-584, Jul. 2013.

SILVA, Virgílio Afonso da. Do we deliberate?: if so, how?. European Journal of Legal Studies, Florença, v. 9, n. 2, p. 209-240, 2017.

SILVA, Virgílio Afonso da. O relator dá voz ao STF?: uma réplica a Almeida e Bogossian. Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 648-669, 2016.

SILVA, Virgílio Afonso da. ‘Um Voto Qualquer?’: o papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal. Revista de Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 180-200, 2015.

SMART, Carol. Las teorías feministas y el discurso jurídico. In: BIRGIN, Haidée et al (Org.). El derecho en el género y el género en el derecho. Buenos Aires: Biblos, 2000.

TORRES, Lise; HUFFMAN, Matt L. Social networks and job search outcomes among male and female professional, technical, and managerial workers. Sociological Focus, v. 35, n. 1, 2002.

TURNER, Charles C. Gender, judging, and the decision to concur: female justices and the Supreme Court. In: ENCONTRO ANNUAL DA “WESTERN POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION”, 2015, Las Vegas, Nevada, 2015.

VERÍSSIMO, Marcos Paulo. A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ‘ativismo judicial à brasileira’. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 407-440, jul./dez. 2008.

VIEIRA, Oscar Vilhena. “Supremocracia”. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 441-463, jul./dez. 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5326

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