Ensaio sobre a promessa jurídica do esquecimento: uma análise a partir da perspectiva do poder simbólico de Bourdieu

Joana Machado, Sergio Negri

Resumo


A partir de método reconstrutivo de abordagem, o presente artigo se propõe a avaliar o estado da arte de uma promessa jurídica bastante complexa: o direito ao esquecimento. Tomando por lente teórica a construção do poder simbólico, de Bourdieu, o trabalho se orienta para responder às seguintes indagações: ao se pretender, pela via do Direito, uma promessa de esquecimento, o que de fato é possível oferecer? Quem concorre pelo poder de dizer o que pode e como pode ser esquecido? Para tanto, remonta as dimensões históricas da privacidade e as linhas gerais de construção do direito ao esquecimento, analisa, por meio de estudos de casos, trilhas distintas de densificação da promessa jurídica de esquecimento e problematiza os riscos autoritários que ela carrega.

Palavras-chave


direito ao esquecimento; privacidade; liberdade de expressão

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4972

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