Educação superior no Brasil: oferta na OMC, uma reflexão desmistificada, com base em dados estatísticos.

Marcel Vitor Guerra

Resumo


O objetivo do presente artigo é lançar uma reflexão diferente sobre a posição do País de não ofertar educação superior nas rodadas de negociações da OMC. Faz-se uma abordagem a partir da perspectiva dos docentes do ensino superior privado, categoria ainda desorganizada no País, boa parte, em razão da forte mercantilização do setor, que oprime tentativas de organização. Demonstrar-se-á a fragilidade e a incongruência dos principais argumentos usualmente suscitados pelos agentes políticos representativos que atuam nas esferas de tomadas de decisões estatais internacionais, para justificar a negativa de abertura do setor. A partir da analise de pesquisas acadêmicas e dados oficiais sobre a educação superior no Brasil, constata-se a existência de uma dupla realidade no País, o ensino público e o privado. Este último revela-se em crescente mercantilização, com abertura do capital na Bolsa de Valores, ingerência de Fundos de Investimentos e regulamentação bastante favorável aos interesses do capital, consolidando-se como setor altamente competitivo, privatizado e sem regulamentação específica a equilibrar os ímpetos do capital e a finalidade pública do serviço. Por que então resistir a novos mercados? A resposta vem da analise minuciosa do setor privado, a revelar fusões milionárias, monopolização e forte aporte de recursos e incentivos públicos. A abertura teria como prováveis consequências uma regulamentação do setor privado e diminuição da ingerência do Estado na livre concorrência, diminuindo ou cessando os investimentos públicos no setor. Portanto, na condição de docente do ensino superior privado, avalia-se que a abertura do mercado além de não afetar o setor público, poderá trazer benefícios ao setor privado, pois, no mínimo, levantará o véu invisível da regulamentação única (a mesma para ensino público e privado) que esconde a dualidade perversa do ensino superior no Brasil.

Palavras-chave


Educação Superior Privada; Oferta; OMC; Dados.

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Referências


AGRA, Nadine Gualberto e Oliveira, Roberto Verás de. O empresariamento da educação superior e as formas de resistência docente. 2010. Disponível em http://www.estudosdotrabalho.org/texto/gt3/o_empresairamento_da_educacao.pdf. Último acesso em 05 jun.2014.

ALMEIDA, Wilson Mesquita. Ensino Superior Privado Atual: tentáculos e novas configurações de um velho ator. Anais da 31ª Reunião Anual da ANPED, Caxambu/MG, out./2008. Disponível em < http://www.anped.org.br/>. Último acesso em 05 jun.2014.

BERTOLIN, Julio C. Godoy. Avaliação de Qualidade do Sistema de Educação Superior Brasileiro em Tempos de Mercantilização. Período 1994-2003. 282 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

BORGES, Maria Creusa de Araújo. Higher education from a business perspective: the view of the World Trade Organization. RBPAE. Recife-PE.V. 25, p. 83-91, jan./abr.2009.

BOSI, Antonio de Pádua. A precarização do trabalho docente nas instituições de ensino superior do Brasil nesses últimos 25 anos. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, n.101, set./dez., 2007. Disponível em . Último acesso em 20 out. 2014.

CAMARGO, Luis Fernando de Freitas. A condição do professor do ensino superior privado: características estruturais da atividade docente e os processos de transformação nas relações de trabalho.2012. Tese (doutorado) Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. SP. 2012.

CARVALHO, Clarice. Trabalho Docente nas Instituições Privadas de Ensino Superior: expressão da precarização do trabalho assalariado. Anais do Seminário Internacional da Rede de Pesquisadores sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores em Educação. Realização IUPERJ. Rio de Janeiro, abril/2010.

CASTRO, Alda; CABRAL NETO, Antônio. Educação à distância como estratégia de expansão do ensino superior no Brasil. In: CHAVES, Vera Lúcia Jacob; CABRAL NETO, Antônio; NASCIMENTO, Ilma Vieira. Politicas para a educação superior no Brasil: velhos temas e novos desafios. São Paulo: Xamã, 2009.

CATANI, Afrânio M.; GILIOLI, Renato de S. P. O Prouni na encruzilhada: entre a cidadania e a privatização. Linhas Críticas, Brasília, v. 11, n. 20, p. 125-140, jan.-jun. 2005.

CHAVES, Vera. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, v. 31, p. 481-500, 2010.

CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, François (org.). A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.

COSTA, karla da Silva. Transnacionalização da educação superior: reflexos do Acordo Geral de Comércio de Serviços na regulação normativa transnacional da educação superior brasileira. Dissertação (mestrado) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. Disponível em http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/FAEC-83ZPWM. Último acesso em 10 out.2014.

DAMME, Dirk Van. Higher education in the age of globalisation: The need for a new regulatory framework for recognition, quality assurance and accreditation Introductory Paper for the UNESCO Expert Meeting Paris, 10-11 September 2001. Disponível em: HTTP:www.unesco.org/education/studyingabroad/highlights/global_forum/presentations/ keynote_eng.do. Ultimo acesso em 20 out. 2014.

DIAS, Marco Antonio Rodrigues. Educação superior: bem público ou serviço comercial

regulamentado pela OMC? In: PANIZZI, Wrana M.(org.). Universidade: um lugar fora do poder. Porto Alegre: UFRGS, 2002.

DURHAM, Eunice R. O ensino superior no Brasil: público e privado. 2012. Trabalho apresentado ao Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo – NUPES. 2012. Disponível em http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt9602.pdf. Último acesso em 12 out. 2014.

DURHAM, Eunice R. A responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior. Estudos Revista da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, Brasília, v. 23, n.34, 2005.

FRANCO. Édson. Excelência ou alta qualificação para o ensino. In Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – Estudos, n.º 19, p. 79-92. jul.2001.

GINDIN, Julián. Sindicalismo dos trabalhadores em Educação: tendências políticas e organizacionais (1978-2011). Educ. rev., Curitiba , n. 48, Jun. 2013 . Disponível em

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602013000200006&script=sci_arttext. Último acesso em 19 jul. 2014.

LEHER, Roberto. Da ideologia do desenvolvimento à ideologia da globalização: educação como estratégia do Banco Mundial para alivio da pobreza. Tese (Doutorado) Faculdade de Educação – Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 1998.

LIMA, Manolita Correia. A OMC e o Mercado Educacional : das Razões para o Interesse às Eventuais Conseqüências. Apresentado no VI Colóquio Internacional sobre gestão universitária na américa do sul, Blumenau, SC, 15 a 17 de novembro de 2006. Disponível em http://www.inpeau.ufsc.br/wp/wp-content/BD_documentos/1946.pdf. Último acesso em 20 out. 2014.

MANCEBO, Deise. Trabalho docente e produção de conhecimento. Psicol. Soc., Belo Horizonte , v. 25, n. 3, 2013 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010222013000300006&lng=pt&nrm=iso>. acesso em 19 jul. 2014.

MENEZES, Fernanda Montenegro de. A expansão do Ensino Superior no Brasil: a opção pelo privado, in RANIERI, Nina Beatriz (coord.). Direito à Educação, São Paulo: Edusp. 2009. p. 203-219.

NAIDOO, Rajani. Las universidades y el mercado: distorsiones en la invetigación y la docência. In: BARNETT, Ronald (Ed.). Para uma transformación de la universidad: nuevas relaciones entre investigación, saber y docência. Barcelona: Octaedro, 2008.

NUNES, Edson. 2007. Desafio estratégico da política pública: o ensino superior brasileiro. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. spe. Disponível em . Acesso em 24 Ag. 2014.

PEIXOTO, Maria do Carmo de Lacerda. Educação como bem público, internacionalização e as perspectivas para a educação superior brasileira. In: João Ferreira de Oliveira; Afrânio Mendes Catani; João dos Reis da Silva Júnior. (Org.). Educação superior no Brasil: em tempos de internacionalização. São Paulo: Xamã, 2010.

RAMOS, M. A pedagogia das competências. São Paulo, SP: Cortez.2001.

RANIERI, Nina Beatriz (coord.). Direito à Educação, São Paulo: Edusp, 2009.

RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A tutela do direito À educação nas negociações Internacionais. ComCiência (UNICAMP), v. 8, p. 1-2, 2009. Disponível em http://www.gvces.com.br/index.php. Último acesso em 10 out. 2014.

RESES, Erlando da Silva. Sindicalismo docente da educação básica no brasil: história, memória coletiva viva e construção de interfaces. Trabalho apresentado no GT 18 – Reestruturação Produtiva, Trabalho e Dominação Social. Disponível em http://actacientifica.servicioit.cl/biblioteca/gt/GT18/GT18_daSilvaReses.pdf

ROSSO, Sadi Dal; CRUZ, Hélvia Leite and RESES, Erlando da Silva. Condições de emergência do sindicalismo docente: Conditions for the emergence of teachers' labor unions. Pro-Posições [online]. 2011, vol.22, n.2, pp. 111-113. ISSN 0103-7307. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73072011000200009. Ultimo acesso em 10 out. 2014.

SAMPAIO, Helena. Universidades privadas: características institucionais e acadêmicas. 2012. Trabalho apresentado ao Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo – NUPES. Disponível em http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt9804.pdf. Último acesso em 12 out. 2014.

SANTOS, Patrícia Targino Melo. Espaço Representacional do Sindicalismo Docente das Universidades. 2008. 129 f. Tese(Doutorado) – Programa de Pós Graduação em Sociologia, Universidade de Brasilia, Brasília, 2008. Disponível em http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1372. Último acesso em 10 out. 2014.

SANTOS, Patrícia Targino Melo. Espaço Representacional do Sindicalismo Docente das Universidades. Tese (Doutorado) – Programa de Pós Graduação em Sociologia. Universidade de Brasília. Brasília. 2008. Disponível em http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1372.

SAUVIAT, Catherine. Os fundos de pensão e os fundos mútuos: principais atores da finança mundializada e do novo poder acionário. In: CHESNAIS, François (org.). A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.

SCHWARTZMAN, Jacques & SCHWARTZMAN, Simon. O Ensino Superior Privado como Setor Econômico. BNDES, 2002.

SÉCCA, Rodrigo Ximenes & LEAL, Rodrigo Mendes. Análise do setor de ensino superior privado no Brasil. In: BNDES Setorial, Rio de Janeiro, vol. 30, p. 103-156, set, 2009. Disponível em

SIQUEIRA,Tania Cristina Alves de. O trabalho docente nas instituições de ensino superior privado em Brasília. 2006. 204 f. Tese(Doutorado) - Programa de Pós Graduação em Sociologia, Universidade de Brasilia, Brasília, 2006. Disponível em http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_arquivos/52/1549/Publico/Tania%20Cristina%20Alves%20de%20Siqueira.pdf. Último acesso em 10 out. 2014.

SILVA, Jose Afonso da. Direito Constitucional Positivo. 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

SILVA, Gustavo Javier. O Ensino Superior Privado: O conflito entre Lucro, Expansão e Qualidade. 259 f. Tese(doutorado) – Programa de Pós Graduação em Sociologia. Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

SILVA, Camila Croso; GONZALEZ, Marina; BRUGIER, Yana Scavone. OMC em foco: a comercialização da educação na América Latina. In: HADDAD, Sérgio (org.). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008, p. 89-90.

SOARES, Luis Havelange et al. Globalização e desafios contemporâneos para educação – análise do pisa e os rumos da educação no Brasil. 2011. Disponivel em http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/viewFile/3646/2982. Último acesso em 12 out. 2014.

TAVARES, Pedro Henrique de Souza. Os Fundos de Investimentos e o movimento do capital no ensino superior privado: mercantilização de novo tipo?2014.118f. Dissertação(mestrado) Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em http://www.educacao.ufrj.br/dpedrohenrique.pdf. Último acesso em 20.10.2014.

VALE, Andréa Araújo do. As faculdades privadas não fazem pesquisa porque não querem jogar dinheiro fora: a trajetória da Estácio de Sá da filantropia ao mercado financeiro. Tese de Doutorado em Politicas Públicas e Formação Humana, Faculdade de Educação – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2011.

VASCONCELLOS, Emanuel Lins F. A Interpretação Pluralista do Conceito de Educação na Sociedade Aberta dos Intérpretes: A influência da OMC nas Políticas Educacionais. 2009. Disponível em http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=db116b39f7a3ac53. Ultimo acesso em 1 out. 2014.

VERGER, Antoni. The constitution of a new global regime: Higher education in the GATS/WTO framework, in: Epstein, R. B. Debbie et al. World yearbook of education 2008: Geographies of knowledge, geometries of power: Framing the future of higher education. London, Routledge, 2008. p. 111-127.

VERGER, Antoni. The Merchants of Education: Global Politics and the uneven Education Liberalization Process within the WTO. 2009. Disponível em http://www.geps-uab.cat/sites/default/files/publicacions-adjunts/verger_gats-cer libre.pdf. Ultimo acesso em 10 out. 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3102

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