Contratos administrativos: conceito e critérios distintivos

Carlos Bastide Horbach

Resumo


O presente trabalho busca conceituar os contratos administrativos, especialmente por meio da análise de seus critérios distintivos.

Palavras-chave


Direito administrativo – contratos administrativos – critérios distintivos.

Texto completo:

PDF

Referências


AMARAL, Diogo Freitas do. Curso de direito administrativo, v. II, Coimbra: Almedina, 2001.

ATALIBA. “Regime constitucional e leis nacionais e federais”. Revista de Direito Público, v. 53-54, jan./jun. 1980.

BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Commentado, v. IV, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1926.

CAETANO, Marcello. Manual de direito administrativo, t. I, 10a ed., Coimbra: Almedina, 1997.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo, 17ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2007.

CORREIA, José Manuel Sérvulo. Legalidade e autonomia contratual nos contratos administrativos, Coimbra: Almedina, 1987.

COUTO E SILVA, Almiro do. “Os indivíduos e o Estado na realização de tarefas públicas”. Revista de Direito Administrativo, v. 209, jul./set. 1997.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, 20ª ed., São Paulo: Atlas, 2007.

DUGUIT. Manual de derecho constitucional, Granada: Comares, 2007.

ENTERRÍA, Eduardo García de; FERNÁNDEZ, Tomás-Ramón. Curso de derecho administrativo, v. I, 8a ed., Madrid: Civitas, 1998.

ESTORNINHO, Maria João. Requiem pelo contrato administrativo, Coimbra: Almedina, 1990.

HORBACH, Carlos Bastide. Teoria das nulidades do ato administrativo, 2a ed., São Paulo: RT, 2010.

KASER, Max. Direito privado romano, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

LONG, Marceau; WEIL, Prosper; BRAIBANT, Guy; DEVOLVÉ, Pierre; GENEVOIS, Bruno. Les grands arrêts de la jurisprudence administrative, 15ª ed., Paris: Dalloz, 2005.

MEDAUAR. Direito administrativo moderno, 11ª ed., São Paulo: RT, 2007.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitações e contratos administrativos, 14a ed., São Paulo: Malheiros, 2006.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo, 11ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil – Direito das obrigações, 7a ed., São Paulo: Saraiva, 1967.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo, 14ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2006.

PUGLIESE, Giovanni. Istituzioni di Diritto Romano, terza edizione, Torino: Giappichelli, 1991.

RIVERO, Jean. Direito administrativo, Coimbra: Almedina, 1981.

SCHMITD-ASSMANN, Eberhard. La teoría general del derecho administrativo como sistema, Madrid: Marcial Pons, 2003.

VALETTE, Jean-Paul. Service public à la française, Paris: Ellipses, 2000.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3665

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia