Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 1 (2011) A estratégia indiana quanto à proteção patentária de produtos farmacêuticos como forma de incentivar o desenvolvimento de sua industria local Resumo   Texto Completo
Juliano Couto Naves
 
v. 8, n. 1 (2011) A execução das decisões emanadas da Corte Interamericana de direitos humanos e do sistema jurídico brasileiro e seus efeitos Resumo   Texto Completo
Juliana Corbacho Neves dos Santos
 
v. 8, n. 1 (2011) A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial Resumo   Texto Completo
Logan Caldas Barcellos
 
v. 8, n. 1 (2011) As reformas processuais e o devido processo legal: incursões sobre a razoável duração do procedimento e da efetividade processual no processo democrático Resumo   Texto Completo
Guilherme César Pinheiro
 
v. 8, n. 1 (2011) Corte internacional de justicia caso nº 135. Caso de las fábricas de pasta de celulosa. Argentina con Uruguay. Fallo del 20 de abril de 2010 Resumo   Texto Completo
Heber Arbuet Vignali, Daniel Vignali Giovanetti
 
v. 8, n. 1 (2011) Democracia, integração e paz na América do Sul Resumo   Texto Completo
Adriano Portella de Amorim
 
v. 8, n. 1 (2011) Lesão contratual e necessidade: considerações acerca da análise econômica dos contratos lesivos Resumo   Texto Completo
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 8, n. 1 (2011) Os orçamentos participativos como instrumento de participação popular na efetivação das políticas públicas Resumo   Texto Completo
Gabriela Soares Balestero
 
v. 8, n. 1 (2011) Resenha: A Política entre as nações - A luta pelo poder e pela paz - doi: 10.5102/prismas.v8i1.991 Detalhes   Texto Completo
Diogo Henrique Alves
 
v. 5, n. 1 (2008) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   Texto Completo
Gustavo Justino de Oliveira
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública: alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas Resumo   Texto Completo
Marcelo Andrade Ferés
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE PELA CONSTITUIÇÃO Resumo   Texto Completo
Eliardo França Teles Filho
 
v. 6, n. 2 (2009) A adoção internacional e a nacionalidade da criança adotada Resumo   Texto Completo
Ângela Christina Boelhouwer Montagner
 
v. 4, n. 2 (2007) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO E UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS Resumo   Texto Completo
Luciano Benetti Timm, Giuliano Toniolo
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) A BUSCA PELA EFETIVIDADE DAS NORMAS RELATIVAS A REPARTIÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUAS INTERNACIONAIS Resumo   Texto Completo
Alice Rocha da Silva, Júlia Motte-Baumvol
 
Vol. 6, No 1 (2009) - Edição temática: direitos humanos, políticas públicas e mundialização A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu impacto no direito urbanístico brasileiro: as funções do município Resumo   Texto Completo
José Antonio Apparecido Junior
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) A CRISE DO ESTADO-PROVIDÊNCIA DE PIERRE ROSANVALLON - doi: 10.5102/prismas.v3i1.213 Detalhes   Texto Completo
Gustavo Henrique Moreira da Cruz
 
Vol. 1, No 1 Julho/Dezembro (2004) A crítica da razão legal de José Rossini Campos Corrêa - doi: 10.5102/prismas.v1i1.194 Detalhes   Texto Completo
Arnaldo Moraes Godoy
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) A crítica da razão legal de José Rossini Campos Corrêa - doi: 10.5102/prismas.v2i1.195 Detalhes   Texto Completo
Arnaldo Moraes Godoy
 
v. 6, n. 2 (2009) A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas Resumo   Texto Completo
Pedro Germano dos Anjos
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) A FINALIDADE EXTRAFISCAL DO TRIBUTO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Resumo   Texto Completo
Daniel Cavalacanti Silva
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) A globalização e a proteção do consumidor como direito fundamental Resumo   Texto Completo
Paula Santos de Abreu
 
v. 7, n. 1 (2010) A hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Brasil Resumo   Texto Completo
Wagner Junqueira Prado
 
v. 6, n. 2 (2009) A implementação do Estatuto de Roma no âmbito interno brasileiro ante as recentes movimentações no Tribunal Penal Internacional Resumo   Texto Completo
Pablo Rodrigo Alflen da Silva
 
v. 7, n. 1 (2010) A internacionalização do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, Presidente do Conselho de Estado da França Resumo   Texto Completo
Laurence Burgorgue-Larsen
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) A internet banking no Brasil, na América Latina e na Europa Resumo   Texto Completo
Manuel Martin Pino Estrada
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   Texto Completo
Fabrício Juliano Mendes Medeiros
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) A NACIONALIZAÇÃO “EX TEMPORE” DOS HIDROCARBONETOS BOLIVIANOS: O NOVO SÉCULO REASCENDENDO AS ESPERANÇAS DE UM POVO Resumo   Texto Completo
Cristine Koehler Zanella, Pâmela Marconatto Marques, Jânia Maria Lopes Saldanha
 
v. 7, n. 2 (2010) A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização Resumo   Texto Completo
Marlon Tomazette
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) A PARADIPLOMACIA COMO FORMA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DE UNIDADES SUBNACIONAIS Resumo   Texto Completo
Álvaro Chagas Castelo Branco
 
v. 7, n. 1 (2010) A polêmica adoção das súmulas vinculantes no Direito brasileiro Resumo   Texto Completo
Dario Fava Corsatto
 
Vol. 2, No 2 Julho/Dezembro (2005) A propriedade intelectual na OMC Resumo   Texto Completo
Marcelo Dias Varella, Maria Edelvacy Pinto Marinho
 
Vol. 1, No 1 Julho/Dezembro (2004) A questão do imperialismo Resumo   Texto Completo
João Carlos Medeiros de Aragão
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO GOVERNO LULA Resumo   Texto Completo
Paulo Fernando Mohn e Souza
 
v. 5, n. 2 (2008) A SARBANES-OXLEY ACT COMO INSTRUMENTO DE VALORES ÉTICOS, SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS NA GOVERNANÇA CORPORATIVA: SEUS IMPACTOS NO BRASIL Resumo   Texto Completo
Charlene de Avila Plaza, Nivaldo dos Santos, Maria Cristina V. B. Tarrega
 
v. 4, n. 2 (2007) A SITUAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA SELVAGENS EM PERIGO DE EXTINÇÃO – CITES, NO BRASIL: ANÁLISE EMPÍRICA Resumo   Texto Completo
Gabriela Garcia Batista Lima
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) A soberania frente à globalização Resumo   Texto Completo
Liziane Paixão Silva Oliveira
 
Vol. 1, No 1 Julho/Dezembro (2004) A tributação internacional dos preços de transferência: a contribuição da OCDE Resumo   Texto Completo
Adriano da Nóbrega Silva
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) AS CONSEQÜENCIAS DA NULIDADE DE UM TRATADO EM DIREITO INTERNACIONAL Resumo   Texto Completo
Júlia Knijnik Baumvol
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? Resumo   Texto Completo
Gilson Dantas de Santana
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) ASPECTOS DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PENAL INTERNACIONAL Resumo   Texto Completo
Cristiano Ribeiro Ritta
 
v. 7, n. 2 (2010) Aspectos do desenvolvimento e da efetividade do direito à educação no Brasil Resumo   Texto Completo
Patricia Ribeiro Vieira
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE JURÍDICA DE UM INSTRUMENTO INTERNACIONAL SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL Resumo   Texto Completo
Ivan Bernier, Hélène Ruiz Fabri
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS Resumo   Texto Completo
Priscila Pereira de Andrade
 
v. 7, n. 2 (2010) China’s merger control regime in the face of global Integration: features and implications Resumo   Texto Completo
Hao QIAN
 
v. 5, n. 1 (2008) CONFLICTIVIDAD Y DESARROLLOS DE CONTINGENCIA EN LA SOCIEDAD DEL RIESGO Resumo   Texto Completo
Luis Barrios
 
v. 7, n. 1 (2010) Constitucionalismo X Democracia: multiculturalismo e as comunidades tradicionais Resumo   Texto Completo
Kerlay Lizane Arbos, Carlos Frederico Marés de Souza Filho
 
v. 5, n. 2 (2008) CONTRATO ELETRÔNICO COMO CIBERCOMUNICAÇÃO JURÍDICA Resumo   Texto Completo
Ricardo de Macedo Menna Barreto
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) CONTRATOS BANCÁRIOS E RELAÇÃO DE CONSUMO: ANÁLISE PROPEDÊUTICA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Resumo   Texto Completo
André Pires Gontijo
 
v. 5, n. 2 (2008) CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL: BEM-ESTAR GERAL E IGUALDADE Resumo   Texto Completo
Tiago Ivo Odon
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: EXECUTIVIDADE 'LATO SENSU' OU CONDENAÇÃO ESPECIAL? Resumo   Texto Completo
Alessandro Rostagno
 
v. 5, n. 1 (2008) DEMOCRACIA E PARTIDOS POLÍTICOS Resumo   Texto Completo
Gustavo Vicente Sander
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) Desenvolvimento sustentável, desenvolvimento como liberdade e a construção da cidadania na perspectiva ambiental Resumo   Texto Completo
Jean de Sousa Jardim
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) DIREITOS FUNDAMENTAIS NO REINO UNIDO: UM ESTUDO DO HUMAN RIGHTS ACT Resumo   Texto Completo
Daniel Martins Felzemburg
 
Vol. 6, No 1 (2009) - Edição temática: direitos humanos, políticas públicas e mundialização Direitos humanos dos refugiados Resumo   Texto Completo
Paula de Araújo Pinto Teixeira
 
Vol. 2, No 2 Julho/Dezembro (2005) Dumping e direito internacional econômico Resumo   Texto Completo
Alice Rocha da Silva
 
Vol. 2, No 2 Julho/Dezembro (2005) Dumping: comparação de preços e transferência de preços no acordo da Rodada do Uruguai Resumo   Texto Completo
Adriano da Nóbrega Silva
 
v. 4, n. 2 (2007) EFEITOS DA REVOGAÇÃO DO TRATADO INTERNACIONAL POR ATO UNILATERAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Resumo   Texto Completo
Marcelo Ribeiro do Val
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) El principio precautorio y los riesgos en el cultivo de variedades transgénicas Resumo   Texto Completo
Salvador Dario Berger
 
v. 5, n. 1 (2008) EL PROBLEMA DEL GOBIERNO DE LOS RIESGOS GLOBALES Resumo   Texto Completo
Gonzalo Sozzo
 
v. 5, n. 2 (2008) ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBERANIA POPULAR: ESTADO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA AMÉRICA DO SUL Resumo   Texto Completo
Aruã Silva de Lima, Cláudio Azevedo
 
v. 5, n. 1 (2008) ESTADO, DEMOCRACIA E GLOBALIZAÇÃO Resumo   Texto Completo
Luiz Alberto Gurjão Sampaio Rocha
 
Vol. 6, No 1 (2009) - Edição temática: direitos humanos, políticas públicas e mundialização Estado democrático de direito e administração pós-colonial da diferença: o problema da tutela Resumo   Texto Completo
Rene Costa Silva
 
v. 6, n. 2 (2009) Estado federal e poder municipal Resumo   Texto Completo
André Carlos d Silva
 
Vol. 6, No 1 (2009) - Edição temática: direitos humanos, políticas públicas e mundialização Estado y Sociedad en las relaciones internacionales contemporáneas: evolución y transformaciones Resumo   Texto Completo
Leonardo Granato Granato, Nahuel Odonne
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) EXCLUSÃO E DIFERENÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL: POSSIBILIDADES E LIMITES A PARTIR DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Resumo   Texto Completo
Daniel Augusto Vila-Nova Gomes
 
v. 5, n. 2 (2008) FALHAS DE MERCADO E FALHAS DE GOVERNO: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE REGULAÇÃO ECONÔMICA Resumo   Texto Completo
Humberto Alves de Campos
 
Vol. 1, No 1 Julho/Dezembro (2004) Fontes não codificadas do direito internacional Resumo   Texto Completo
Eneida Orbage de Britto Taquary
 
Vol. 2, No 2 Julho/Dezembro (2005) GATS - O acordo sobre serviços da OMC Resumo   Texto Completo
Paula Santos de Abreu
 
v. 6, n. 2 (2009) Gestión y evaluación participativa de políticas públicas: el caso de los presupuestos participativos Resumo   Texto Completo
Luciano Barbosa de Lima
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) GLOBALIZAÇÃO, ENSINO JURÍDICO E A FORMAÇÃO DO ADVOGADO DO SÉCULO XXI Resumo   Texto Completo
Antonio de Freitas Junior
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) GLOBALIZACIÓN, SERVICIOS PÚBLICOS Y DERECHO DE LOS USUARIOS Resumo   Texto Completo
Leonardo Granato, Nahuel Oddone
 
v. 7, n. 1 (2010) Hegemonia, internacionalização do Estado e Direito Internacional segundo a Teoria Neogramsciana Resumo   Texto Completo
Flávio Paulo Meirelles Machado
 
v. 7, n. 2 (2010) Investimentos, arbitragem internacional e o Brasil Resumo   Texto Completo
Diogo Henrique Alves
 
v. 7, n. 1 (2010) Justificativas para a Constituição Supranacional e o caso da União Europeia Resumo   Texto Completo
Alexandre Coutinho Pagliarini
 
v. 4, n. 2 (2007) KOSOVO:EL PASADO REGIONAL PROYECTÁNDOSE A UN FUTURO GLOBALIZADO Resumo   Texto Completo
Heber Arbuet Vignali, Luis Barrios
 
v. 5, n. 2 (2008) LA ESTANDARIZACIÓN COMO TECNOLOGÍA PRECAUTORIA GLOBALIZADA. EL CASO DE LAS RADIACIONES NO IONIZANTES Resumo   Texto Completo
Maria Valeria Berros
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) LA MONNAIE: UN VECTEUR D’INTEGRATION Resumo   Texto Completo
Samira Otto
 
Vol. 2, No 2 Julho/Dezembro (2005) Livre-comércio: que contexto político Resumo   Texto Completo
Maurin Almeida Falcão
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) O ADVOGADO DO FUTURO Resumo   Texto Completo
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Romeu Costa Ribeiro Bastos
 
v. 6, n. 2 (2009) O Brasil no âmbito das energias renováveis: biocombustíveis e suas celeumas socioambientais Resumo   Texto Completo
Charlene de Avila Plaza, Nivaldo dos Santos, Marcela de Oliveira Santos
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) O CONCEITO DO DUMPING PARA A REGULAMENTAÇÃO MULTILATERAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL Resumo   Texto Completo
Marlon Tomazette
 
Vol. 6, No 1 (2009) - Edição temática: direitos humanos, políticas públicas e mundialização O controle judicial das omissões públicas como garantia de fruição dos direitos sociais pelos cidadãos Resumo   Texto Completo
José dos Santos Carvalho Filho
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) O DESENVOLVIMENTO NACIONAL: OBJETIVO DO ESTADO NACIONAL Resumo   Texto Completo
Neide Teresinha Malard
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO DE RENDA NO REINO UNIDO Resumo   Texto Completo
Adriano da Nóbrega Silva
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) O DIREITO SOCIAL AMIGO DA POBREZA E DISTANTE DO POBRE Resumo   Texto Completo
Hélio de Souza Rodrigues Júnior
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) O estabelecimento empresarial Resumo   Texto Completo
Marlon Tomazette
 
v. 5, n. 2 (2008) O ESTADO CONTEMPORÂNEO, A ATIVIDADE JURISDICIONAL E A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA REALIDADE SOCIAL Resumo   Texto Completo
Cassiana Alvina Carvalho
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) O federalismo no Brasil e nos Estados Unidos: um estudo comparado numa abordagem histórica Resumo   Texto Completo
Marcelo Simões dos Reis
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) O INFORMANTE: A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NO ENSAIO DO VISCONDE DO URUGUAI Resumo   Texto Completo
Eliardo França Teles Filho, Carlos Bastide Horbach
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) O LAUDO CMS E A POTENCIAL ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL NOS CASOS CONTRA A ARGENTINA JUNTO AO CIRCI Resumo   Texto Completo
Luis Fernando Corrêa da Silva Machado
 
v. 7, n. 2 (2010) O modelo de cooperação do tribunal penal internacional Resumo   Texto Completo
João Irineu de Resende Miranda
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) O NÃO-BRANCO, O SERTÃO E O PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO Resumo   Texto Completo
René Marc da Costa Silva
 
Vol. 2, No 2 Julho/Dezembro (2005) O Organismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio - Introdução a alguns aspectos essenciais de seu funcionamento Resumo   Texto Completo
Luis Cláudio Coni
 
Vol. 1, No 1 Julho/Dezembro (2004) O poder de celebrar tratados no direito positivo Resumo   Texto Completo
Salomão Almeida Barbosa
 
v. 5, n. 1 (2008) O PRESENTE DOS SISTEMAS DE GOVERNO NA AMÉRICA LATINA Resumo   Texto Completo
Marvin Carvajal Pérez
 
v. 5, n. 2 (2008) O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DE REDE NA INTERNET: UMA ANÁLISE REGULATÓRIA E CONCORRENCIAL Resumo   Texto Completo
Guilherme Pereira Pinheiro
 
v. 7, n. 2 (2010) O processo como instrumento do estado democrático de direito Resumo   Texto Completo
Fernanda Heloisa Macedo Soares, Maiara Cristina Lima Massine
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) O Supremo Tribunal Federal e o controle dos processos de extradição Resumo   Texto Completo
Gleisse Ribeiro
 
v. 4, n. 2 (2007) O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – ELEMENTOS E ESTRUTURA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Resumo   Texto Completo
Rodrigo Carneiro Gomes
 
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