O PRESENTE DOS SISTEMAS DE GOVERNO NA AMÉRICA LATINA

Marvin Carvajal Pérez

Resumo


Em doutrina, costuma-se falar em um “modelo ibero americano de Governo”. A herança colonial, bem como o desenvolvimento das novas repúblicas americanas no século XIX, determinou a instituição de governos fortes, caracterizados pela preeminência na figura do Presidente, tanto no âmbito político quanto no econômico e mesmo no administrativo. O típico governo da região tem uma relativamente fraca separação dos poderes, com um Executivo que participa –em alguns casos de forma excessiva- nos processos de criação normativa, bem como que se relaciona com o Judiciário em termos que podem atingir a independência de este. A volta da democracia na maioria dos países da região na década dos anos 80 tem atemperado esta superioridade do Presidente, fortalecendo os poderes de controle parlamentar, bem como a independência do Judiciário. No entanto, algumas das mais recentes emendas constitucionais latino-americanas estão dirigidas a exacerbar o poder do Executivo, em detrimento da democracia.

Palavras-chave


presidencialismo

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/prismas.v5i1.655

ISSN 1809-9602 (impresso) - ISSN 1808-7477 (on-line) - e-mail: rochaalice@yahoo.com.br

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