DEMOCRACIA E PARTIDOS POLÍTICOS

Gustavo Vicente Sander

Resumo


Este artigo aborda o papel instrumental dos partidos políticos em relação ao regime democrático. Parte-se da constatação de que os partidos são instrumentos imprescindíveis para o funcionamento da democracia de massas, porém o desvirtuamento de sua atuação pode transformá-los em instrumentos de ataque ao regime democrático. Dessa feita, analisam-se as soluções jurídico-constitucionais implementadas na Alemanha e na Espanha para tentar assegurar o adequado funcionamento institucional dos partidos políticos.

Palavras-chave


democracia; partidos

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/prismas.v5i1.651

ISSN 1809-9602 (impresso) - ISSN 1808-7477 (on-line) - e-mail: rochaalice@yahoo.com.br

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