Direitos humanos dos refugiados

Paula de Araújo Pinto Teixeira

Resumo


O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem um reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a pessoas vítimas de perseguição sempre foi vista como um exercício de solidariedade mundial, mas atualmente vemos um retrocesso em relação ao instituto do refúgio, especialmente sob o argumento da priorização da segurança nacional. Haja vista que a orientação de todo o ordenamento jurídico e da atuação dos Estados tem como princípio a dignidade da pessoa humana, este trabalho visa investigar se o refúgio transcende os r refúgio. Para este fim, foram pesquisados artigos, livros e legislação pertinente para estabelecer conceitos e parâmetros dentro dos quais o tema deve ser tratado. Como resultado, concluímos que a dignidade da pessoa humana deve pautar normas e comportamentos de modo que o refúgio deve ser visto sob a ótica do indivíduo e dos direitos humanos e não da perspectiva do Estado, pois aquele é o mais vulnerável.

Palavras-chave


Refúgio; Vítimas; Perseguição; Proteção; Direitos Humanos; Dignidade da pessoa humana.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/prismas.v6i1.663

ISSN 1809-9602 (impresso) - ISSN 1808-7477 (on-line) - e-mail: rochaalice@yahoo.com.br

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