BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Priscila Pereira de Andrade

Resumo


Os conhecimentos tradicionais são informações de comunidades indígenas ou de comunidades locais que apresentam valor real ou potencial associado ao patrimônio genético. Contudo, nem sempre o conhecimento tradicional é reconhecido e protegido da forma que deveria ser. Este artigo tem como objetivo apontar os principais instrumentos legais utilizados, internacionalmente e nacionalmente, na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais relacionados a ela. Assim, serão analisados, entre outros, a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/prismas.v3i1.214

ISSN 1809-9602 (impresso) - ISSN 1808-7477 (on-line) - e-mail: rochaalice@yahoo.com.br

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