Vol. 8, No 2 (2018)

Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência

Sommaire

Editorial

O direito na fronteira da razão: psicologia, neurociência e economia comportamental
Patrícia Perrone Campos Mello, Sérgio Nojiri
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23-25

Artigos

Pensar direito e emoção: uma cartografia
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna
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27-47
Neurodireito: o início, o fim e o meio
Carlos Marden, Leonardo Martins Wykrota
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48-63
Ensaio jurídico sobre a racionalidade humana: maiores, capazes e irracionais.
André Perin Schmidt Neto, Eugênio Facchini Neto
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64-88
Divergências de princípio: argumentos jurídicos e morais em um cenário de desacordos sociais.
André Matos de Almeida Oliveira, Pâmela de Rezende Côrtes, Leonardo Martins Wykrota
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89-115
Consiliência e a possibilidade do neurodireito: da desconfiança à reconciliação disciplinar
Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira, Renato Cesar Cardoso
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116-142
Modelos de moralidade
Molly Crokett
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143-152
A infeliz busca por felicidade no direito
Ursula Simões da Costa Cunha Vasconcellos, Noel Struchiner, Ivar Hannikainen
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153-176
Além da liberdade: perspectivas em Nietzsche
Lucas Costa de Oliveira
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177-191
A mediação de conflitos sob a perspectiva do desenvolvimento humano: as contribuições da psicologia positiva
Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira, Deise Brião Ferraz
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192-211
Neuroimagiologia e avaliação de responsabilidade
Nicole A. Vincent
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212-232
Análise crítica da orientação de cidadãos como método para otimizar decisões públicas por meio da técnica nudge.
Luciana Cristina Souza, Karen Tobias França Ramos, Sônia Carolina Romão Viana Perdigão
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234-250
Políticas públicas e o dever de monitoramento: “levando os direitos a sério”
Ana Paula de Barcellos
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251-265
Nudges e políticas públicas: um mecanismo de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo
Amanda Carolina Souza Silva, Débhora Renata Nunes Rodrigues, Saul Duarte Tibaldi
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266-286
Reduzindo a tributação cognitiva: lições comportamentais para a diminuição dos efeitos psicológicos adversos da pobreza.
Leandro Novais e Silva, Luiz Felipe Drummond Teixeira, Gabriel Salgueiro Soares, Otávio Augusto Andrade Santos
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287-325
Políticas públicas em suicídio: do paternalismo clássico ao paternalismo libertário e nudging
Davi de Paiva Costa Tangerino, Gabriel Cabral, Henrique Olive
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326-367
Nudges como política pública para aumentar o escasso número de doadores de órgãos para transplante
Roberta Marina Cioatto, Adriana de Alencar Gomes Pinheiro
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368-384
Os programas de integridade para contratação com a administração pública estadual: nudge ou obrigação legal? Um olhar sobre as duas perspectivas
Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
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385-404
Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente: por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades?
Patryck de Araujo Ayala, Mariana Carvalho Victor Coelho
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405-427
Políticas públicas baseadas em evidências comportamentais: reflexões a partir do Projeto de Lei 488/2017 do Senado
Pâmela de Rezende Côrtes, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, André Matos de Almeida Oliveira
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428-454
Economia comportamental e direito: a racionalidade em mudança
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Victor Hugo Domingues
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456-471
Vieses cognitivos e desenho de políticas públicas
Benjamin Miranda Tabak, Pedro Henrique Rincon Amaral
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472-491
A neurociência da moralidade na tomada de decisões jurídicas complexas e no desenho de políticas públicas
Erik Navarro
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492-522
Desvio de caráter ou simplesmente humano? Economia comportamental aplicada ao comportamento desonesto
Diana Orghian, Gabriel Cabral, Andre Pinto, Alessandra Fontana
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523-541
olíticas públicas e a concretização de direitos sociais: tomada de decisão, arquitetura de escolhas e efetividade
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Ricardo dos Santos Caçapietra
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542-566
Behavioral economics e direito do consumidor: novas perspectivas para o enfrentamento do superendividamento
Samir Alves Daura
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567-598
A educação formal para o consumo é garantia para uma presença refletida do consumidor no mercado? Uma análise com base na behavioral law and economics (economia comportamental)
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Edson Mitsuo Tiujo
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599-614
Libet, determinismo e consumo: as influências do marketing e a relevância da deliberação consciente na superação condicional de hábitos de consumo perigosos
Émilien Vilas Boas Reis, Leonardo Cordeiro de Gusmão
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615-638
Ciência do direito tributário, economia comportamental e extrafiscalidade
Hugo de Brito Machado Segundo
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639-659
Fatores metaprocessuais e suas influências para a formação da decisão judicial
Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Lúcio Grassi de Gouveia, Virgínia Colares
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661-687
“A vida como ela é”: comportamento estratégico nas cortes
Patricia Perrone Campos Mello
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688-718
A composição do órgão colegiado e seus efeitos na tomada de decisão
André Garcia Leão Reis Valadares
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719-739
Das 11 ilhas ao centro do arquipélago: os superpoderes do Presidente do STF durante o recesso judicial e férias
José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima
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740-756
Razão, emoção e deliberação: as adequações regimentais do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes
Peter Panutto, Lana Olivi Chaim
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757-776
Heurística de ancoragem e fixação de danos morais em juizados especiais cíveis no Rio de Janeiro: uma nova análise
Fernando Leal, Leandro Molhano Ribeiro
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777-799
La protección de los derechos políticos frente a las funciones disciplinarias de las autoridades administrativas: subsidiariedad y deferencia en el sistema interamericano de derechos humanos
Jorge Ernesto Roa Roa
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800-823
Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero
Gabriela Perissinotto de Almeida, Sérgio Nojiri
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825-853
Gênero e comportamento judicial no supremo tribunal federal: os ministros confiam menos em relatoras mulheres?
Diego Werneck Arguelhes, Juliana Cesário Alvim Gomes, Rafaela Nogueira
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854-876
Hércules, Hermes e a Pequena Sereia: uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subpresentação das mulheres nos tribunais e (i) legitimidade democrática do poder judiciário
Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira
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877-910
Prisão cautelar de gestantes: análise do fundamento filosófico da decisão do Habeas Corpus n. 143.641
Artur César Souza, Giovania Tatibana de Souza
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911-925
Cérebros que punem: uma revisão crítica da neurociência da punição
Ricardo Lins Horta
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927-944
A intuição do dolo em direito penal: correlatos neurais da teoria da mente, raciocínio indutivo e a garantia da convicção justificada
Thiago Dias de Matos Diniz, Renato César Cardoso
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945-959
As comunidades epistêmicas penais e a produção legislativa em matéria criminal
Stéphane Bobé Enguéléguélé
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960-978
Delinquência juvenil: relações entre desenvolvimento, funções executivas e comportamento social na adolescência
André Vilela Komatsu, Rafaelle CS Costa, Marina Rezende Bazon
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979-999
Límites temporales a las penas privativas de libertad atendiendo al desarrollo psicosocial
Silvio Cuneo
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1000-1015
Neurolaw e as perspectivas para uma análise objetiva do comportamento sugestionado: repercussão das falsas memórias na esfera penal
Mariana Dionísio de Andrade, Marina Andrade Cartaxo, Rafael Gonçalves Mota
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1016-1034
A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias no contexto dos crimes contra a dignidade sexual
Caroline Navas Viana
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1035-1056
A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho
William Weber Cecconello, Gustavo Noronha de Avila, Lilian Milnitsky Stein
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1057-1073

Edição Completa

INTEGRA DA REVISTA
Patrícia Perrone Mello Campos, Sérgio Nojiri (Editores Especiais), Marcelo Dias Varella, Ivette Esis Villarroel (Editores)
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