Vol. 7, Núm. 3 (2017)

Direito e Mundo Digital

Tabla de contenidos

Artigos

The datasphere and the law: new space, new territories
Jean-Sylvestre Bergé, Stéphane Grumbach
Pdf (English)
II-XVII
Passado, presente e futuro da criptografia forte: desenvolvimento tecnológico e regulação
Jacqueline de Souza Abreu
Pdf (Português (Brasil))
24-42
Tratamento jurídico das criptomoedas: a dinâmica dos bitcoins e o crime de lavagem de dinheiro
Mariana Dionísio de Andrade
Pdf (Português (Brasil))
43-59
Território das criptomoedas: limites à regulamentação estatal quanto à circulação de moedas no ciberespaço e possíveis alternativas
Ranidson Gleyck Amâncio Souza
Pdf (Português (Brasil))
60-78
Criptomoedas e competência tributária
Guilherme Broto Follador
Pdf (Português (Brasil))
79-104
Bitcoin e a (im)possibilidade de sua proibição: uma violação à soberania do estado?
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Felipe Rangel da Silva
Pdf (Português (Brasil))
105-120
Blockchain e agenda 2030
Danielle Mendes Thame Denny, Roberto Ferreira Paulo, Douglas de Castro
Pdf (Português (Brasil))
121-141
A reconstrução da jurisdição pelo espaço digital: redes sociais, blockchain e criptomoedas como propulsores da mudança
Maria Edelvacy Pinto Marinho, Gustavo Ferreira Ribeiro
Pdf (Português (Brasil))
142-157
O tempo e o espaço. Fragmentos do marco civil da internet: paradigmas de proteção da dignidade humana
Marilene Pereira Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Pdf (Português (Brasil))
159-183
O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanos
Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais, Tiago José de Souza Lima Bezerra
Pdf (Português (Brasil))
184-198
Dignidade humana na webesfera governamental brasileira
Luciana Cristina Souza
Pdf (Português (Brasil))
199-215
Ciberespaço e conteúdo ofensivo gerado por terceiros: a proteção dos direitos de personalidade e a responsabilização civil dos provedores de aplicação, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Cristiano Colombo, Eugênio Facchini Neto
Pdf (Português (Brasil))
216-234
A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a resolução do parlamento europeu
Thatiane Cristina Fontão Pires, Rafael Peteffi da Silva
Pdf (Português (Brasil))
238-254
Sharenting, liberdade de expressão e privacidade de crianças no ambiente digital: o papel dos provedores de aplicação no cenário jurídico brasileiro
Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin
Pdf (Português (Brasil))
255-273
The dichotomy between smart metering and the protection of consumer’s personal data in brazilian law
Lucas Noura Guimarães
Pdf (English)
274-293
O cyberbullying e os limites da liberdade de expressão
Janile Lima Viana, Cinthia Meneses Maia, Paulo Germano Barrozo de Albuquerque
Pdf (Português (Brasil))
294-312
O Supremo Tribunal Federal e o discurso de ódio nas redes sociais: exercício de direito versus limites à liberdade de expressão
Carlo José Napolitano, Tatiana Stroppa
Pdf (Português (Brasil))
313-332
Análise comparada de estratégias de enfrentamento a "revenge porn" pelo mundo
Natália Neris, Juliana Pacetta Ruiz, Mariana Giorgetti Valente
Pdf (Português (Brasil))
333-347
Uso indevido de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas no ambiente laboral
Eloy Pereira Lemos Junior, Edmar Wallisson de Souza Alves, César Augusto de Castro Fiuza
Pdf (Português (Brasil))
348-365
Ensaio sobre a promessa jurídica do esquecimento: uma análise a partir da perspectiva do poder simbólico de Bourdieu
Joana Machado, Sergio Negri
Pdf (Português (Brasil))
367-382
Uma agenda para o direito ao esquecimento no Brasil
Bruno de Lima Acioli, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
Pdf (Português (Brasil))
383-410
Não adianta nem tentar esquecer: um estudo sobre o direito ao esquecimento
José Augusto Fontoura Costa, Geraldo Miniuci
Pdf (Português (Brasil))
411-435
A aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos: uma análise acerca da ponderação entre o direito à imagem e as liberdades de expressão e de informação
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona
Pdf (Português (Brasil))
436-452
Direito ao esquecimento: na sociedade informacional há espaço para o epílogo da máquina de tortura kafkiana?
Alexandre Antonio Bruno da Silva, Marlea Nobre Costa Maciel
Pdf (Português (Brasil))
453-482
Esquecimento, internet e “preferência” da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiro
Maria Vital da Rocha, Isaac Rodrigues Cunha, Karin de Fátima Rodrigues Oliveira
Pdf (Português (Brasil))
483-509
Direitos autorais e música: tecnologia, direito e regulação
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Rubia Carneiro Neves
Pdf (Português (Brasil))
511-537
Direito autoral na cibercultura: uma análise do acesso aos bens imateriais a partir das licenças creative commons 4.0
Gabriela Maia Rebouças, Fernanda Oliveira Santos
Pdf (Português (Brasil))
538-558
Salto digital nas políticas públicas: oportunidades e desafios
Marcelo D. Varella, Clarice G. Oliveira, Frederico Moesch
Pdf (Português (Brasil))
560-583
Fostering e-government in Brazil: a case study of digital certification adoption
Lamartine Vieira Braga
Pdf (English)
584-600
Democratização na era digital: desafios para um diálogo consciente e igualitário
Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Laura Nathalie Hernandez Rivera
Pdf (Português (Brasil))
601-616
Redes sociais e crowdsourcing constitucional: a influência da ciberdemocracia sobre a gênese e a interpretação de normas constitucionais
Igor Ajouz
Pdf (Português (Brasil))
617-632
Marco civil da internet e política pública de transparência: uma análise da e-democracia e do compliance público
Wallace Vieira de Miranda, Juliana Costa Zaganelli
Pdf (Português (Brasil))
633-646
Políticas públicas brasileiras de computação em nuvem: análise documental dos relatórios do global cloud computing scorecard
Lucas dos Santos Costa, Marcos Fernando Machado de Medeiros
Pdf (Português (Brasil))
647-670
O uso monopolista do big data por empresas de aplicativos: políticas públicas para um desenvolvimento sustentável em cidades inteligentes em um cenário de economia criativa e de livre concorrência
José Antonio Remedio, Marcelo Rodrigues da Silva
Pdf (Português (Brasil))
671-693

Outros Temas

Como salvar o sistema de repercussão geral: transparência, eficiência e realismo na escolha do que o supremo tribunal federal vai julgar
Luís Roberto Barroso, Frederico Montedonio Rego
Pdf (Português (Brasil))
695-713
Precariedade do sistema penitenciário brasileiro como base temática para a proibição ou legalização das drogas
Lilian Rose Lemos Rocha, José Eduardo Cardozo
Pdf (Português (Brasil))
714-730
A terceira margem do constitucionalismo republicano: uma crítica a Frank Michelman
Daniel Barcelos Vargas
Pdf (Português (Brasil))
731-747
Medida provisória e controle de constitucionalidade: relevância, urgência e pertinência temática
Clarice G. Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior
Pdf (Português (Brasil))
748-763
Objeto e conceito do direito administrativo: revisão crítica
Carlos Bastide Horbach
Pdf (Português (Brasil))
764-780
Avaliação de políticas públicas versus avaliação de impacto legislativo: uma visão dicotômica de um fenômeno singular
Aparecida de Moura Andrade, Héctor Valverde Santana
Pdf (Português (Brasil))
781-798
Los avatares del poder e intereses en el ciclo de las políticas públicas
Louis Valentin Mballa
Pdf
799-817
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
Fernando Leal, Daniela Gueiros Dias
Pdf (Português (Brasil))
818-843
Judicialização da saúde: a dignidade da pessoa humana e a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso dos medicamentos de alto custo.
Fabricio Veiga Costa, Ivan Dias Da Motta, Dalvaney Aparecida de Araújo
Pdf (Português (Brasil))
844-874

Edição Completa

INTEGRA DA REVISTA
Marcelo Dias Varella, Ivette Esis Villarroel
PDF (Português (Brasil))
2-874


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