Um sistema de informantes? Notas sobre o direito ao confronto e o estímulo a uma justiça criminal underground

Ruiz Ritter, Ricardo Jacobsen Gloeckner

Resumo


O presente artigo se propõe a analisar o impacto no sistema de justiça criminal da utilização de um sistema de informantes confidenciais e institutos correlatos como método de investigação. Para tanto, serão apresentados aspectos conceituais e funcionais do instituto a partir da experiência estadunidense, sob a ótica do devido processo legal, em especial do direito ao confronto; problematizadas as pretensões de importação do instituto para o Brasil, tanto por meio das Dez Medidas Anticorrupção propostas pelo MPF, quanto por meio de sua equiparação ao noticiante-anônimo sugerida pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do leading case sobre o tema no país; e identificadas as principais características no campo do direito processual penal decorrentes de sua institucionalização.

Palavras-chave


Processo penal; Informantes; Informantes Confidenciais; Direito ao confronto; Dez medidas anticorrupção.

Texto completo:

PDF

Referências


ARAS, Wladimir. Whistleblowers, Informantes e Delatores Anônimos. In ZANELLATO, Viviana Damiani. A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: temas relevantes. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013.

BERGEMANN, Patrick. Judge thy Neighbor: denunciations in the spanish inquisition, romanov Russia, and nazy Germany. New York: Columbia University Press, 2019.

BRAGAGNOLLO, Daniel Paulo Fontana. Direito ao Confronto e Declarações do Corréu. Dissertação de Mestrado em Direito. São Paulo: USP, 2018.

BEWERS, Michael D. Defendant’s Right to a Confidential Informant’s Identity. In Louisiana Law Review. v. 40. n. 1, 1979.

BLOOM, Robert M. A Historical Overview of Informants. Research Paper n. 64. Boston: Boston College Law School, 2005. p. 01.

BRANDÃO, Nuno. O Whistleblowing no Ordenamento Jurídico Português. Revista do Ministério Público, Lisboa, ano 41, n. 161, p. 99-113, jan./mar. 2020, p. 99.

CASSIDY, Michael. R. “Soft Words of Hope”: Giglio, accomplice witnesses, and the problem of implied inducements. In Northwestern University Law Review. v. 98. n.3, 2004. p. 1132.

CASTILHO, Diego Gomes. Whistleblowing: principais características e vantagens: o que o Brasil está efetivamente perdendo? In BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani. Corrupção Como Fenômeno Supralegal. Curitiba: Juruá, 2017.

COVEY, Russell D. Abolishing Jailhouse Snithc Testimony. In Wake Forest Law Review. v. 49, 2014. p. 101-157.

DALLAGNOL, Deltan Martinazzo. Informantes Confidenciais e Anônimos: perspectivas para a atuação mais eficiente do Estado a partir de uma análise comparativa do tratamento jurídico nos EUA e no Brasil. In CAMBI, Eduardo; GUARAGNI, Fábio André. Ministério Público e o Princípio da Proteção Eficiente. São Paulo: Almedina, 2016.

DODDS, Emily Jane. I’ll Make a Deal: how repeat informants are corrupting the criminal justice system and what to do about it. In William and Mary Law Review. v. 50, 2008-2009.

DUCE, Mauricio. El Derecho a la Confrontación y Uso de Declaraciones Emitidas en un Juicio Previo Anulado. In Política Criminal. n. 17. v. 09, 2014.

FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras de. O Direito ao Confronto na Produção da Prova Penal. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

FITZGERALD, Dennis G. Informants and Undercover Investigations: a practial guide in Law, Policy, and Procedure. Boca Ratón: CRC Press, 2007.

FRIEDMAN, Richard D. The Confrontation Right. In BROWN, Darryl K; TURNER, Jenia I; WEISSER, Bettina. The Oxford Handbook of Criminal Process. Oxford: Oxford University Press, 2019.

GARRET, Brandon. Convicting the Innocent: Where criminal prosecutions go wrong. Cambridge: London: Harvard University Press, 2011.

GERSHMAN, Bennett L. Witness Coaching by Prosecutors. In Cardozo Law Review. v. 23, 2002. p. 847.

GIACOMOLLI, Nereu José. O Devido Processo Penal: abordagem conforme a CF e o Pacto de São José da Costa Rica. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2016.

GIANELLI, Paul C. Brady and Jailhouse Snitches. In Case Western Reserve Law Review. v. 57, 2007.

GOULD, Jon B; CARRANO, Julia; LEO, Richard; YOUNG, Joseph. Predicting Erroneous Convictions: a social approach to miscarriages of justice. Disponível em https://www.ojp.gov/pdffiles1/nij/grants/241389.pdf. Acesso em 13.02.2022. p. xii.

HARRIS, George C. Testimony for Sail: the law and ethics os snitches and experts. In Pepperdine Law Review. v. 28, 2000. p. 02.

HUGHES, Graham. Agreements for Cooperation in Criminal Cases. In Vanderbilt Law Review. v.45, 1992. p. 03.

HURLEY, Brain J. Confrontation and the Unavailable Witness: searching for a standard. In Valparaiso University Law Review. v. 18, 1983.

JONAKAIT, Randolph N. “Witnesses in the Confrontation Clause: Crawford v. Washington, Noah Webster, and Compulsory Process. In Temple Law Review. v. 79, 2006.

KATZ, David. The Paradoxical role of Informers Within the Criminal Justice System: a unique perspective. In University of Dayton Law Review. v. 7, 1981.

KICHILESKI, Gustavo Carvalho. Sociedade na Luta Contra a Corrupção: institucionalização do informante do bem (whistleblowing) no Brasil. Dissertação de Mestrado em Direito. Jacarezinho: UENP, 2020.

MACEDO, Cássio Rocha de. Whistleblowing e Direito Penal: análise de uma política criminal de combate aos crimes econômicos fundada em agentes denunciantes. Dissertação de Mestrado em, Ciências Criminais. Porto Alegre: PUCRS, 2018.

MADINGER, John. Confidential Informant: law enforcement’s most valuable tool. Boca Raton: CRC Press, 2000.

MAFFEI, Stefano. The European Rikght of Confrontation in Criminal Proceedings: absent, anonymous and vulnerable witnesses. Groningen: Europa Law Publishing, 2006.

MALAN, Diogo. Direito ao Confronto no Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

MALLORY, Stephen. Informants and Undercover Investigations: development and management. Incline Village: Copperhouse Publishing, 2000.

MANZANO, Luis Fernando de Moraes. Colaboração Premiada: entre a eficiência e o garantismo. In VAZ, Denise Provasi; DEZEM, Guilherme Madeira; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho; LOPES, Mariângela Tomé. Eficiência e Garantismo no Processo Penal: estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. São Paulo: LiberArs, 2017.

MARX, Gary T. Undercover: police surveillance in America. Berkeley: Los Angeles: London: University of California Press, 1988. p. 59.

METZGER, Pamela R. Conforntation as a Rule of Production. In William and Mary Bill of Rights Journal. v. 24, 2016. p. 997.

MISNER, Robert L; CLOUGH, John H. Arrestees as Informants: a thirteenth amendment analysis. In stanford Law Review. v. 29, 1977.

MOCCIA, Sergio. La Perenne Emergenza: tendenze autoritarie nel sistema penale. 2 ed. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2000.

MONTOYA, Jean. A Theory of Compulsory Process Clause Discovery Rights. In Indiana Law Journal. v. 70, 1995. p. 846.

MORO, Sergio Fernando. Crime de Lavagem de Dinheiro. São Paulo: Saraiva, 2010.

MORO, Sergio Fernando. Prefácio. In ANSELMO, Márcio Adriano. Colaboração Premiada: o novo paradigma do processo penal. Rio de Janeiro: Mallet, 2016.

MOSTELLER, Robert P. The Special threat of Informants to the Innocent Who Are Not Innocents: producing “first drafts”, recording incentives, and taking a fressh look at the evidence. In Ohio State Journal of Criminal Law. v. 06, 2009.

MOURA, João Batista Oliveira de. O Contraditório e o Direito ao Anonimato da Testemunha na Ação Encoberta. In Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul. n. 74, 2013. p. 208.

NATAPOFF, Alexandra. Snitching: criminal informants and the erosion of american justice. New York: London: New York University Press, 2009.

NEUSCHATZ, Jeffrey S; LAWSON, Deah S; SWANNER, Jessica K; MEISSNER, Christian A; NEUSCHATZ, Joseph S. The Effects of Accomplice Witnesses and Jailhouse Informants on Jury Decision Maker. In Law and Human Behaviour. v. 32, 2008.

OLIVEIRA, Juliana Magalhães Fernandes. A Constitucionalidade do Informante no Brasil. Dissertação de Mestrado. Brasília: Uniceub, 2020.

PEREIRA, Frederico Valdez. Delação Premiada: legitimidade e procedimento. 4 ed. Curitiba: Juruá, 2019.

POULIN, Anne Bowen. Convictions Based on Lies: defining due process protection. In Pennsylvania State Law Review. v. 16, 2011.

RAEDER, Myrna S. See No Evil: wrongful convictions and the prosecutorial ethics of offering testimony by jailhouse informants and dishonest experts. In Fordham Law Review. v. 76, 2007.

RAFIH, Rhasmye El. Whistleblowing, Delinquência Econômica e Corrupção: desafios para a consolidação de uma política geral de reportantes no Brasil. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022.

REDMAYNE, Mike. Confronting Confrontation. In ROBERTS, Paul; HUNTER, Jill. Criminal Evidence and Human Rights. Oxford: Portland: Hart Publishing, 2012. p. 289-290.

RICH, Michael L.; coerced Informants and Thirteenth Amendment Limitations on the Police-Informant Relationship. In Santa Clara Law Review. v. 50, 2010.

RICHMAN, Daniel C. Informants & Cooperators. Disponível em https://scholarship.law.columbia.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3028&context=faculty_scholarship. Acesso em 11.02.2022.

ROSA, Alexandre Morais da; BERMUDEZ, André Luiz. Para Entender a Delação Premiada pela Teoria dos Jogos: táticas e estratégias do negócio jurídico. 2 ed. Florianópolis: Emais, 2019.

ROSS, Jacqueline E. Valuing Inside Knowledge: police infiltration as a problem for the law of evidence. In Chicago-Kent Law Review. v. 79, 2004. p. 1118.

ROTH, Jessica A. Informant Witnesses and the Risk of Wrongful Convictions. In American Crmininal Law Review. v. 53, 2016.

SCALLEN, Eileen. Constitutional Dimensions of Hearsay Reform: toward a three dimensional confrontation clause. In Minnesota Law Review. v. 76, 1992.

SEIGEL, Michael L; WEISMAN, Daniel. The Admissibility of Co-Conspirator in a Post-Crawford World. In Florida State Law Review. n. 3. v. 34, 2007. p. 897.

SETTLE, Rod. Police Informers: negotiation and power. Sydney: Federation Press, 1995. p. 250.

SIMONS, Michael A. Retribution for Rats: cooperation, punishment and atonement. In Vanderbilt Law Review. v. 56, 2003.

SOUZA, Diego Fajardo Maranha Leão de. O Anonimato no Processo Penal: proteção a testemunhas e o direito à prova. Belo Hozitonte: Arraes, 2012.

STUNTZ, William J. plea Bargaining and Criminal Law’s Disappearing Shadow. In Harvard Law Review. v. 117, 2004.

UBERTIS, Giulio. Principi di Procedura Penale Europea: le regole del giusto processo. Milano: Raffaello Cortina, 2000.

VOGLIOTTI, Massimo. La Logica “Floue” della Corte Europea dei Diritti Dell’uomo tra tutela del Testimone e Salva-Guardia del Contraddittorio: il caso delle “testimonianze anonime”. In Giurisprudenza Italiana. v. 4, 1998.

WEINSTEIN, Ian. Regulating the Market for Snitches. In Buffalo Law Review. v. 47, 1999. p. 564.

WESTEN, Peter K. The Future of Confrontation. In Michigan Law Review. v. 77, 1979.

WHITE, Welsh S. Evidentiary Privileges and the Defendant’s Constitutional Right to Introduce Evidence. In The Journal of Law and Criminology. v. 80, 1989. p. 397.

YAROSHEFSKY, Ellen. Cooperation With Federal Prosecutors: experiences of truth telling and embellishment. In Fordham Law Review. v. 68, 1999-2000.

ZILLI, Marcos. Transplantes, Traduções e Cavalos de Troia: o papel do juiz no acordo de colaboração premiada: leituras à luz da operação Lava Jato. In AMBOS, Kai; ZILLI, Marcos; SOUSA MENDES, Paulo. Corrupção: ensaios sobre a operação Lava Jato. São Paulo: Marcial Pons: CEDPAL, 2019.

ZIMMERMAN, Clifford S. Toward a New Vision of Informants: a history of abuses and suggestions for reform. In Hastings Constitutional Law Quarterly. n. 1. v.22, 1995.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8751

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia