Todos e cada um de nós: o interesse público como critério de desenvolvimento humano

Mártin Haeberlin, Flavio Comim

Resumo


Este artigo busca aproximar interesse público e desenvolvimento humano sob a hipótese de que aquele é critério deste. Partindo-se da aceitação de uma abordagem abrangente do interesse público (na qual o seu desenvolvimento jurídico, relacionado à realização de direitos humanos e liberdades básicas, é somado à perspectiva do desenvolvimento humano), expande-se o campo da pesquisa para aproximar o Direito à Economia do Desenvolvimento, na fundação conceitual elementar da chamada “Capability Approach”. Após o entendimento de que o interesse público impõe um senso de vida em comum baseado em valores coletivos e relacionado a um plexo de sentimentos morais que fazem parte da estrutura das sociedades, sustenta-se que esse entendimento deve dirigir ações governamentais e humanas. A demonstração da hipótese de trabalho, realizada por pesquisa exploratória de caráter bibliográfico, comporta uma sugestão de leitura do interesse público vinculado ao desenvolvimento humano em três níveis. Para cada um deles, dispõe-se a análise de métricas usuais de desenvolvimento humano. Todavia, diante do acréscimo do terceiro nível, conclui-se, de modo original na literatura sobre o tema, pela necessidade de desenhar uma métrica alternativa (que evolua as concepções usuais), onde as equações que compõem o desenvolvimento humano incluam o interesse público, o que é realizado, de modo especulativo, com dados colhidos de países da América Latina.

Palavras-chave


Desenvolvimento Humano; Interesse Público; Capability Approach; Políticas Públicas; América Latina.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6476

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