| Revista | Edição | Título | |
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 6, n. 2 (2016) | A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lorena Machado Rogedo Bastianetto | |||
| Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2016 | A RELEVÂNCIA DE ZOROASTRO PARA AS CONCEITUAÇÕES PÓSHEGEMÔNICAS DA ORDEM MUNDIAL | Resumo PDF |
| Alice Menezes Gashti, Raphael Spode | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 12, n. 3 (2022) | A remuneração dos serviços de abastecimento de água na França: exemplo para o Brasil? | Resumo PDF |
| Patrícia Albuquerque Vieira, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 15, n. 2 (2025) | A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS COMO ALTERNATIVA GEOPOLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DO BRASIL | Resumo PDF |
| Luciana Nalim Silva Menuchi, Marcos Rodrigo Trindade Pinheiro Menuchi, Romari Alejandra Martinez Montaño, Daniela Mariano Lopes Silva | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 5, n. 1 (2015) | A repartição de rendas entre os entes da federação e sua repercussão na caracterização do federalismo brasileiro: uma investigação acerca do desenvolvimento do federalismo fiscal-financeiro no Brasil | Resumo PDF |
| Raquel Mousinho de Moura Fé | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial | A Resolução nº23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos | Resumo PDF |
| Bernardo Silva De Seixas, Roberta Kelly Silva Souza | |||
| Universitas FACE (encerrada) | Vol. 2, No 2 - Vol. 3, No 1 (2005/2006) | A RESPEITO DE UMA PRISÃO QUE NÃO TINHA TRANCAS | Resumo Texto completo |
| Joelma Rodrigues | |||
| Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada) | v. 1, n. 1 (2010) | A respeito de umaprisao que nao tinha trancas | Resumo Texto Completo |
| Joelma Rodrigues Silva | |||
| Universitas Jus (encerrada) | No 19, Jul/Dez (2009) | A responsabilidade civil do terceiro que se beneficie da contrafação à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Resumo Texto Completo |
| Alceu José Cicco, Larissa Maria Melo Souza, Lidia Porto Martins | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital | A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a resolução do parlamento europeu | Resumo Pdf |
| Thatiane Cristina Fontão Pires, Rafael Peteffi da Silva | |||
| Universitas Jus (encerrada) | v. 27, n. 3 (2016) | A responsabilidade civil por danos ambientais: um ano após o desastre ocorrido em Mariana/MG | Resumo PDF |
| Germana Parente Neiva Belchior, Lara Facó Santos Braga, Tiago Seixas Themudo | |||
| Universitas Jus (encerrada) | v. 26, n. 1 (2015) | A responsabilidade do afretador não armador por danos ambientais decorrentes da poluição marinha por óleo | Resumo Texto completo |
| Ingrid Zanella Andrade Campos | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional | A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistia. | Resumo PDF |
| Carla Ribeiro Volpini Silva, Bruno Wanderley Junior | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 13, n. 3 (2023) | A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais: a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial | Resumo PDF |
| Michelle Lucas Cardoso Balbino | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 6, n. 3 (2016) | A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial | Resumo PDF |
| Marcelo Roseno | |||
| Universitas Jus (encerrada) | v. 25, n. 1 (2014) | A retórica do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal | Resumo Texto Completo |
| Roberto Freitas Filho, Camilla Japiassu Dores Brum | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 14, n. 1 (2024) | A retroatividade da Lei mais benéfica no contexto do direito administrativo sancionador: uma análise à luz da reforma da Lei de Improbidade | Resumo PDF |
| Alberth Sant’Ana Costa da Silva, Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo, Marco Antônio Resende Sampaio Filho | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 10, n. 3 (2020) | A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina | Resumo PDF |
| Lilian Rose Lemos Rocha | |||
| Universitas FACE (encerrada) | Vol. 4, No 1-2 (2007) | A salvação é aqui e agora: o papel da cura entre os neopentecostais da Igreja Universal do Reino de Deus | Resumo Texto Completo |
| Marconi Martins de Araújo | |||
| Universitas Jus (encerrada) | No 21, Jul/Dez (2010) | A saúde domiciliar nos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor | Resumo Texto Completo |
| Sindia Leonor Sales de Paula e Souza | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 13, n. 1 (2016): Direito Internacional Econômico | A segurança energética como base para maior integração na América do Sul: À espera de um tratado multilateral | Resumo PDF |
| Matheus Bassani | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 3, n. 2 (2013): Federalismo | A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do supremo tribunal federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116 | Resumo PDF |
| Ana Paula Sampaio Silva Pereira | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 9, n. 3 (2019) | A Segurança Jurídica como parâmetro legal das Decisões Estatais | Resumo PDF |
| Cintia Barudi Lopes, Simone Tomaz | |||
| Universitas Jus (encerrada) | No 16, Jan/Jul (2008) | A SITUAÇÃO DA CITES NO BRASIL: Rumo à implementação do desenvolvimento sustentável | Resumo Arquivo do texto em formato pdf |
| Gabriela Garcia Batista Lima | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional | A Slight Revenge and a Growing Hope for Mauritius and the Chagossians: The UNCLOS Arbitral Tribunal’s Award of 18 March 2015 on Chagos Marine Protected Area (Mauritius v. United Kingdom) | Resumo PDF |
| Géraldine Giraudeau | |||
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