Revista Brasileira de Políticas Públicas

• Page d'accueil
• À propos
• Se connecter
• S'inscrire
• Rechercher
• Numéro courant
• Archives
• Annonces

Page d'accueil > Archives > Vol. 11, No 2 (2021)

L'ensemble du numéro

Voir ou télécharger l'ensemble du numéro

PDF (Português (Brasil))

Sommaire

Editorial

Editorial Mariela Morales Antoniazzi, Flávia Piovesan, Patrícia Perrone Campos Mello

PDF (Português (Brasil))

Constitucionalismo transformador e Ius constitucionale commune na America Latina, marco teórico

Constitucionalismo transformador internacional na América Latina Armin von Bogdandy, René Urueña

PDF (Português (Brasil))

Interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos: um novo olhar para o COVID-19 Flávia Piovesan, Mariela Morales Antoniazzi

PDF (Português (Brasil))

Direitos Humanos em tempos de emergência: uma perspectiva interamericana com especial foco na defesa do Estado de Direito Christine Binder

PDF (Português (Brasil))

Monitoramento, persuasão e promoção do diálogo: qual o papel dos organismos supranacionais de Direitos Humanos na implementação de decisões individuais? Clara Sandoval, Philip Leach, Rachel Murray

PDF (Português (Brasil))

Repensando as derrogações aos tratados de Direitos Humanos Laurence R. Helfer

PDF (Português (Brasil))

Resiliência democrática: contribuições do constitucionalismo transformador contra o retrocesso

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos como watchdog democrático: desenvolvendo um sistema de alerta precoce contra ataques sistêmicos Patrícia Perrone Campos Mello, Danuta Rafaela de Souza Calazans, Renata Helena Souza Batista de Azevedo Rudolf

PDF (Português (Brasil))

Erosão democrática e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso venezuelano Roberto Dias, Thomaz Fiterman Tedesco

PDF (Português (Brasil))

Participação política no constitucionalismo latino-americano: uma comparação com o modelo brasileiro Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes, Julio Grostein

PDF (Português (Brasil))

Refundação democrática: contribuições do constitucionalismo transformador a uma nova ordem constitucional

Los derechos sociales y el constitucionalismo transformador en Chile Gonzalo Aguilar Cavallo

PDF (Español (España))

La aplicación del Derecho internacional de los derechos humanos en Chile: diagnósticos y propuestas para una Nueva Constitución transformadora Pietro Sferrazza Taibi, Daniela Méndez Royo, Eduardo Bofill Chávez

PDF (Español (España))

Diálogo judicial no Ius Commune latino-americano: coerência, coesão e conformação constitucional Paulo Brasil Menezes

PDF (Português (Brasil))

Diálogo entre ordens internacionais e nacionais: o constitucionalismo transformador na América Latina

Diálogo, interamericanización e impulso transformador: los formantes teóricos del Ius Constitutionale Commune en América Latina Mario Molina Hernández

PDF (Español (España))

O controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos Danilo Garnica Simini, José Blanes Sala

PDF (Português (Brasil))

Controle legislativo de convencionalidade das leis: a oportunidade de construção do Ius Constitutionale Commune latino-americano pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Ana Carolina Barbosa Pereira

PDF (Português (Brasil))

A progressiva superação da regulação do crime de desacato na América Latina: diálogos entre o doméstico e o internacional Luiz Arcaro Conci, Melina Girardi Fachin

PDF (Português (Brasil))

A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n. 13.834/2019 Elder Maia Goltzman, Monica Teresa Costa Sousa

PDF (Português (Brasil))

Caminhos latino-americanos a inspirar a jurisdição constitucional brasileira no diálogo multinível do constitucionalismo regional transformador Rafael Osvaldo Machado Moura, Claudia Maria Barbosa

PDF (Português (Brasil))

Ius constitutionale commune e direito de família: uma análise hermenêutica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal na matéria Felipe Frank, Lucas Miguel Gonçalves Bugalski

PDF (Português (Brasil))

Justiciabilidade direta dos direitos sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: mais uma peça no quebra-cabeça do Ius Constitutionale Commune latino-americano? Wellington Boigues Corbalan Tebar, Fernando de Brito Alves

PDF (Português (Brasil))

Diálogo entre ordens internacionais: o constitucionalismo transformador entre regiões

La jurisprudencia en el derecho internacional general y el valor e impacto de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y el Tribunal Europeo de Derechos Humanos Humberto Nogueira Alcalá

PDF (Español (España))

Diálogos à deriva: o Caso Lucien Ikili Rashidi c. República Unida da Tanzânia e outros e o esvaziamento da Corte Africana Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert, Catarina Mendes Valente Ramos

PDF (Português (Brasil))

Povos indígenas e transformação

Hermenéuticas del derecho humano a la identidad cultural en la jurisprudencia interamericana, un análisis comparado a la luz del ICCAL Juan Jorge Faundes, Paloma Buendía Molina

PDF (Español (España))

Ius Constitutionale Commune e o direito indígena brasileiro: os impactos da decisão do caso povo Xucuru versus Brasil na jurisprudência e na administração pública nacional Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Maria Eduarda Matos de Paffer, Anne Heloise Barbosa do Nascimento

PDF (Português (Brasil))

Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre terras indígenas e a adoção de teoria do indigenato Eduardo Augusto Salomão Cambi, Elisângela Padilha, Pedro Gustavo Mantoan Rorato

PDF (Português (Brasil))

Grupos vulneráveis e transformação

Ius Constitucionale Commune na América Latina: a Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de fixação de standards protetivos aos direitos dos grupos vulneráveis e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas

PDF (Português (Brasil))

A eficácia da norma que ousou falar seu nome: os Princípios de Yogyakarta como potência densificadora do Ius Constitutionale Commune na América Latina Tiago Benício Trentini, Luiz Magno Bastos Jr

PDF (Português (Brasil))

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos LGBTI: construindo um Ius Constitituonale Commune baseado na diversidade Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho, João Pedro Rodrigues Nascimento

PDF (Português (Brasil))

La violencia intrafamiliar en contextos de COVID-19: realidades del amparo institucional a sujetos de especial protección en escenarios de emergencia Victor Julián Moreno Mosquera, John Fernando Restrepo Tamayo, Olga Cecilia Restrepo-Yepes

PDF (Español (España))

O caso Vélez Loor vs. Panamá da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma para a construção de parâmetros migratórios latino-americanos Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Bianca Guimarães Silva

PDF (Português (Brasil))

Direitos humanos e estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário: o transconstitucionalismo latino-americano na ADPF nº 347 Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro

PDF (Português (Brasil))

Trabalho escravo contemporâneo: As contribuições do diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil para o fortalecimento da dignidade do trabalhador Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Jamilly Izabela de Brito Silva

PDF (Português (Brasil))

Direitos humanos, empresas e transformação

Trazendo as empresas para o tabuleiro: diálogos multi-ator para implementação dos standards interamericanos sobre Pandemia e Direitos Humanos Ana Carolina Lopes Olsen, Anna Luisa Walter Santana

PDF (Português (Brasil))

O envolvimento de empresas em violações de Direitos Humanos e o efeito erga omnes das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos Patricia Almeida de Moraes, Marcella Oldenburg Almeida Britto

PDF (Português (Brasil))

Outras perspectivas sobre transformação

Pluralismo jurídico e democracia comunitária: discussões teóricas sobre descolonização constitucional na Bolívia Débora Ferrazzo, Antonio Carlos Wolkmer

PDF (Português (Brasil))

Interculturalidade, plurinacionalidade e pluralismo nas constituições do Equador e da Bolívia: expoentes principiológicos do Estado Plurinacional Denise Tatiane Girardon dos Santos

PDF (Português (Brasil))

Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas Ana Maria D'Ávila Lopes

PDF (Português (Brasil))