v. 24, n. 1 (2013)

Sumário

Artigo

As dimensões raciais do processo de ratificação da Convenção sobre Genocídio nos Estados Unidos -doi10.5102/unijus.v24i1.2207
Ana Luiza Flauzina
Texto completo
A proteção constitucional do direito do consumidor na dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal -doi10.5102/unijus.v24i1.2059
Luis Carlos Martins Alves Júnior
Texto completo
A responsabilidade social e a afirmação da alteridade: o novo humanismo da ética de Emmanuel Lévinas -doi10.5102/unijus.v24i1.2060
Rudhra Gallina
Texto completo
A responsabilidade civil dos Estados pela edição de leis concessivas de benefícios fiscais tributários sem resolução autorizativa do CONFAZ -doi10.5102/unijus.v24i1.2139
Augusto César Rocha Ventura
Texto completo
Posssível contribuição de uma teoria da justiça de Rawls para edição de decisões judiciais coerentes – análise de precedentes do STF acerca das inelegibilidades da Constituição Federal de 1988 (art. 14, §§ 5º e 7º) -doi10.5102/unijus.v24i1.2186
Pablo Zuniga Dourado
Texto completo
Politica pública de educação uma análise do enem - exame nacional do ensino médio no Distrito Federal -doi10.5102/unijus.v24i1.2259
Marcos Aurelio Sloniak, Cristiana Leão Quinalia, Moacir das Dores, Sandra Cristina Caldeira de Lira
Texto completo
O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sócio-democrático -doi10.5102/unijus.v24i1.2187
Leandro Peixoto Medeiros
Texto completo
Observatório constitucional Ronald Dworkin: reconstruindo o liberalismo existencialista da obra “a virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade” -doi10.5102/unijus.v24i1.2182
Heraldo Elias Montarroyos
Texto completo
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica -doi10.5102/unijus.v24i1.2300
Andre de Paula Viana, Leonice Domingos dos Santos Cintra Lima
Texto completo


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