Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Universitas Jus (encerrada) v. 24, n. 2 (2013) O paradigma dogmático da ciência jurídica nos manuais de ensino do direito Resumo   Texto completo
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Samyra Naspolini Sanches
 
Universitas Jus (encerrada) No 16, Jan/Jul (2008) O PARLAMENTO DO MERCOSUL COMO RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO Resumo   Arquivo do texto em formato pdf
Elisa de Sousa Ribeiro
 
Universitas Humanas (encerrada) v. 9, n. 1 (2012) O perfil do estudante do curso de licenciatura em letras e sua preparação para o exercício da docência Resumo   Texto completo
Diego Borges de Carvalho, Maria Eleusa Montenegro
 
Universitas: Ciências da Saúde (encerrada) v. 13, n. 2 (2015) O perfil epidemiológico de gestantes atendidas nas unidades básicas de saúde de Gurupi, Tocantins Resumo   Texto Completo
Marcos Gontijo Silva, Érica Eugênio Lourenço Gontijo, Dayane da Silva Ferreira, Fernanda Soares Carvalho, Ana Maria de Castro
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 13, n. 2 (2023) O planejamento na Nova Lei de Licitações e a aplicabilidade de seus instrumentos em pequenos municípios Resumo   PDF
Marcos André Alamy, Paulo Afonso Cavichioli Carmona
 
Revista de Direito Internacional v. 16, n. 3 (2019): Business and Human Rights / Empresas e Direitos Humanos O Plano Nacional de Ação sobre Direitos Humanos e Empresas do Chile: um balanço sobre o seu impacto discursivo e real Resumo   PDF
Judith Schönsteiner
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 9, n. 1 (2019) O poder constituinte Resumo   PDF
José Levi Mello do Amaral Júnior
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 5, n. 1 (2015) O Poder Judiciário e a efetivação do direito à saúde Resumo   PDF
João Luis Nogueira Matias
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 13, n. 3 (2023) O poder judiciário no incentivo à adoção de crianças ou adolescentes preteridos e a busca ativa como política pública de efetivação do direito à convivência familiar Resumo   PDF
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária O poder político e a mídia de massa: a perspectiva da fiscalização de concessões e outorgas de radiodifusão no Brasil Resumo   PDF
Bruno Mello Correa de Barros, Rafael Santos de Oliveira
 
Universitas: Arquitetura e Comunicação Social (encerrada) v. 11, n. 1 (2014) O possível cenário das compras coletivas no e-commerce brasileiro Resumo   Texto Completo
Priscilla Diniz Corrêa
 
Revista de Direito Internacional v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional O princípio da efetividade como conteúdo da norma fundamental (grundnorm) de Kelsen Resumo   PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Renata Mantovani de Lima
 
Revista de Direito Internacional v. 14, n. 3 (2017): Direito Ambiental Global / Global Environmental Law O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do Direito Ambiental Global Resumo   PDF
Marcia Dieguez Leuzinger, Solange Teles da Silva
 
Revista de Direito Internacional v. 20, n. 3 (2023): Oil spill Prevention and Response: national, international, and comparative perspectives O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FUNDAMENTO À VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA NO PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DE RISCO: UMA CRÍTICA COM BASE NO CASO DO FRATURAMENTO HIDRÁULICO COMO TÉCNICA DE EXPLORAÇÃO DE GÁS NÃO CONVENCIONAL NO BRASIL Resumo   PDF
Gabriela Garcia Batista Lima Moraes, Isabella Maria Martins Fernandes
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 12, n. 3 (2022) O princípio da publicidade dos atos processuais e as novas regras de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil Resumo   PDF
Devilson da Rocha Sousa, Bianca Amorim Bulzico
 
Revista de Direito Internacional v. 19, n. 1 (2022): International Law and climate litigation O princípio das nacionalidades no banco de provas da ciência do Direito Internacional brasileira: confrontos acerca da teoria de Pasquale Stanislao Mancini no novo continente Resumo   PDF
Arno Dal Ri Junior
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 10, n. 2 (2020): Gênero, raça e direito: articulações empíricas e epistemológicas O princípio geral da boa administração no Código do Procedimento Administrativo português. Pistas de investigação Resumo   PDF
Ana Melro
 
Revista de Direito Internacional v. 11, n. 2 (2014): Os Vinte Anos da OMC O problema da espionagem econômica internacional: seria a Organização Mundial do Comércio o foro adequado para sua apreciação? Resumo   PDF
Humberto Alves de Vasconcelos Lima, Naiana Magrini Rodrigues Cunha
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial O problema do ativismo judicial: uma análise do caso MS3326 Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck, Clarissa Tassinari, Adriano Obach Lepper
 
Universitas FACE (encerrada) v. 3, n. 2 (2006) O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO PERMEADO PELAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS PROFESSOR-ALUNO Resumo   Texto completo
Celeida Belchior Garcia Cintra Pinto
 
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa PIC 2015 O PROCESSO DE EMPODERAMENTO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 2013 NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA (RE)AÇÃO DOS PODERES CONSTITUÍDOS ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL Resumo   PDF
Bruno Bambirra Pires De Oliveira, Anna Luiza de Castro Gianasi
 
Revista da Arquitetura: cidade e habitação v. 1, n. 2 (2021) O processo de gentrificação ambiental e o microclima Resumo   PDF
Gustavo Alexandre Cardoso Cantuária, Clarianne Martins Braga Borges
 
Universitas FACE (encerrada) Vol. 2, No 2 - Vol. 3, No 1 (2005/2006) O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SUPREMACIA DA ORDEM ECONÔMICA E JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO Resumo   Texto completo
Ruy dos Santos Siqueira
 
Revista de Direito Internacional v. 10, n. 2 (2013): Revista de direito internacional O Processo e o Direito Coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma Análise com Base na Jurisprudência Internacional Resumo   PDF
Laercio Dias Franco Neto, Dafne Fernandez de Bastos
 
Revista de Direito Internacional v. 17, n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural O processo legislativo como garantia para a obtenção do consentimento prévio das comunidades quilombolas de Alcântara Resumo   PDF
Gabriel de Oliveira Borba
 
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