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Revista | Edição |
Título |
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Universitas Jus (encerrada) | v. 24, n. 2 (2013) |
O paradigma dogmático da ciência jurídica nos manuais de ensino do direito |
Resumo
Texto completo
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Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Samyra Naspolini Sanches |
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Universitas Jus (encerrada) | No 16, Jan/Jul (2008) |
O PARLAMENTO DO MERCOSUL COMO RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO |
Resumo
Arquivo do texto em formato pdf
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Elisa de Sousa Ribeiro |
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Universitas Humanas (encerrada) | v. 9, n. 1 (2012) |
O perfil do estudante do curso de licenciatura em letras e sua preparação para o exercício da docência |
Resumo
Texto completo
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Diego Borges de Carvalho, Maria Eleusa Montenegro |
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Universitas: Ciências da Saúde (encerrada) | v. 13, n. 2 (2015) |
O perfil epidemiológico de gestantes atendidas nas unidades básicas de saúde de Gurupi, Tocantins |
Resumo
Texto Completo
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Marcos Gontijo Silva, Érica Eugênio Lourenço Gontijo, Dayane da Silva Ferreira, Fernanda Soares Carvalho, Ana Maria de Castro |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 13, n. 2 (2023) |
O planejamento na Nova Lei de Licitações e a aplicabilidade de seus instrumentos em pequenos municípios |
Resumo
PDF
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Marcos André Alamy, Paulo Afonso Cavichioli Carmona |
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Revista de Direito Internacional | v. 16, n. 3 (2019): Business and Human Rights / Empresas e Direitos Humanos |
O Plano Nacional de Ação sobre Direitos Humanos e Empresas do Chile: um balanço sobre o seu impacto discursivo e real |
Resumo
PDF
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Judith Schönsteiner |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 9, n. 1 (2019) |
O poder constituinte |
Resumo
PDF
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José Levi Mello do Amaral Júnior |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 5, n. 1 (2015) |
O Poder Judiciário e a efetivação do direito à saúde |
Resumo
PDF
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João Luis Nogueira Matias |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 13, n. 3 (2023) |
O poder judiciário no incentivo à adoção de crianças ou adolescentes preteridos e a busca ativa como política pública de efetivação do direito à convivência familiar |
Resumo
PDF
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Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária |
O poder político e a mídia de massa: a perspectiva da fiscalização de concessões e outorgas de radiodifusão no Brasil |
Resumo
PDF
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Bruno Mello Correa de Barros, Rafael Santos de Oliveira |
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Universitas: Arquitetura e Comunicação Social (encerrada) | v. 11, n. 1 (2014) |
O possível cenário das compras coletivas no e-commerce brasileiro |
Resumo
Texto Completo
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Priscilla Diniz Corrêa |
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Revista de Direito Internacional | v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional |
O princípio da efetividade como conteúdo da norma fundamental (grundnorm) de Kelsen |
Resumo
PDF
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Carlos Alberto Simões de Tomaz, Renata Mantovani de Lima |
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Revista de Direito Internacional | v. 14, n. 3 (2017): Direito Ambiental Global / Global Environmental Law |
O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do Direito Ambiental Global |
Resumo
PDF
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Marcia Dieguez Leuzinger, Solange Teles da Silva |
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Revista de Direito Internacional | v. 20, n. 3 (2023): Oil spill Prevention and Response: national, international, and comparative perspectives |
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FUNDAMENTO À VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA NO PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DE RISCO: UMA CRÍTICA COM BASE NO CASO DO FRATURAMENTO HIDRÁULICO COMO TÉCNICA DE EXPLORAÇÃO DE GÁS NÃO CONVENCIONAL NO BRASIL |
Resumo
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Gabriela Garcia Batista Lima Moraes, Isabella Maria Martins Fernandes |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 12, n. 3 (2022) |
O princípio da publicidade dos atos processuais e as novas regras de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil |
Resumo
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Devilson da Rocha Sousa, Bianca Amorim Bulzico |
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Revista de Direito Internacional | v. 19, n. 1 (2022): International Law and climate litigation |
O princípio das nacionalidades no banco de provas da ciência do Direito Internacional brasileira: confrontos acerca da teoria de Pasquale Stanislao Mancini no novo continente |
Resumo
PDF
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Arno Dal Ri Junior |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 10, n. 2 (2020): Gênero, raça e direito: articulações empíricas e epistemológicas |
O princípio geral da boa administração no Código do Procedimento Administrativo português. Pistas de investigação |
Resumo
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Ana Melro |
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Revista de Direito Internacional | v. 11, n. 2 (2014): Os Vinte Anos da OMC |
O problema da espionagem econômica internacional: seria a Organização Mundial do Comércio o foro adequado para sua apreciação? |
Resumo
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Humberto Alves de Vasconcelos Lima, Naiana Magrini Rodrigues Cunha |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial |
O problema do ativismo judicial: uma análise do caso MS3326 |
Resumo
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Lenio Luiz Streck, Clarissa Tassinari, Adriano Obach Lepper |
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Universitas FACE (encerrada) | v. 3, n. 2 (2006) |
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO PERMEADO PELAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS PROFESSOR-ALUNO |
Resumo
Texto completo
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Celeida Belchior Garcia Cintra Pinto |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2015 |
O PROCESSO DE EMPODERAMENTO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 2013 NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA (RE)AÇÃO DOS PODERES CONSTITUÍDOS ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL |
Resumo
PDF
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Bruno Bambirra Pires De Oliveira, Anna Luiza de Castro Gianasi |
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Revista da Arquitetura: cidade e habitação | v. 1, n. 2 (2021) |
O processo de gentrificação ambiental e o microclima |
Resumo
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Gustavo Alexandre Cardoso Cantuária, Clarianne Martins Braga Borges |
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Universitas FACE (encerrada) | Vol. 2, No 2 - Vol. 3, No 1 (2005/2006) |
O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SUPREMACIA DA ORDEM ECONÔMICA E JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO |
Resumo
Texto completo
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Ruy dos Santos Siqueira |
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Revista de Direito Internacional | v. 10, n. 2 (2013): Revista de direito internacional |
O Processo e o Direito Coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma Análise com Base na Jurisprudência Internacional |
Resumo
PDF
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Laercio Dias Franco Neto, Dafne Fernandez de Bastos |
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Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural |
O processo legislativo como garantia para a obtenção do consentimento prévio das comunidades quilombolas de Alcântara |
Resumo
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Gabriel de Oliveira Borba |
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