O MULTICULTURALISMO E A GLOBALIZAÇÃO COMO PRINCÍPIOS PARA UMA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar os movimentos de e internacionalização do direito e formas de cooperação jurídica considerando o reconhecimento de uma diversidade cultural e o fenômeno da globalização. Para tanto, faz-se necessário observar como, ao longo da história, desenvolveram-se a sociedade e sistema internacional, no contexto de um mundo multicultural. Pela análise dos aspectos jurídicos da globalização observar-se-á que o processo de internacionalização do direito revela que não basta somente a elaboração de instrumentos jurídicos internacionais para que se possa construir uma ordem jurídica efetiva global e que mecanismos de cooperação judiciária são cada vez mais desenvolvidos para tentar seja pela uniformização ou pela harmonização de normas jurídicas, a construção de uma comunidade internacional em que conceitos e valores sejam partilhados de forma universal. Neste contexto, é preciso observar as diversas formas de trocas culturais e jurídicas, levando-se em conta o “local” e o “global”. Este movimento faz aparecer o multiculturalismo; e este deve servir de base para a compreensão das diferenças no plano jurídico e sua conseqüente tentativa de aproximação no plano internacional. Por fim, a distinção entre os possíveis movimentos pelos quais se manifesta essa internacionalização será verificada. O método empregado na realização deste trabalho foi essencialmente bibliográfico. Autores especialistas em antropologia, teoria das relações internacionais e teoria do direito foram utilizados.