| Revista | Edição | Título | |
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 14, n. 2 (2024) | Judicialização do acesso à Cannabis medicinal no Brasil: o paradoxo do proibicionismo no controle de drogas e a efetivação do direito à saúde | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Kazmierczak, Leonardo Bocchi Costa, Carla Graia Correia | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 15, n. 3 (2018): History of International Law | Julgados da corte interamericana sobre casos brasileiros e políticas públicas : reflexões acerca de possíveis influições | Resumo PDF |
| Rafael Osvaldo Machado Moura | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 10, n. 3 (2020) | Jurisdição constitucional e patrimônio cultural: um estudo de caso da ADPF 206 | Resumo PDF |
| Almir Megali Neto, Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano | Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai | Resumo PDF |
| João Vitor Cardoso, Luiz Guilherme Arcaro Conci | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 15, n. 3 (2018): History of International Law | Jurisdição internacional e as dificuldades de execução de sentenças internacionais no Brasil | Resumo PDF |
| Nevitton Vieira Souza | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 19, n. 2 (2022): Extraterritorial mechanisms, international cooperation, and protection of victims of human rights violations | Jurisdição universal: caixa de pandora ou um caminho para a realização dos interesses da humanidade? | Resumo PDF |
| Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 1 (2017) | Jurisdição voluntária no CPC/2015 como meio de resolução de ‘controvérsias’ com a administração pública | Resumo PDF |
| Jefferson Carús Guedes | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 15, n. 1 (2018): Exclusions and its critics: Southern Narratives of International Law | Jus Cogens: an European Concept? An Emancipatory Conceptual Review from the Inter-American System of Human Rights | Resumo PDF (English) |
| Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Marina de Almeida Rosa | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 3, n. 2 (2013): Federalismo | Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro | Resumo PDF |
| Guilherme Valle Brum | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 14, n. 1 (2017): Direito Alimentar e Combate à Fome | Justiça de transição em sua gênese: a Alemanha pós-nazismo | Resumo PDF |
| Antonella Galindo | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 15, n. 3 (2018): History of International Law | Justiça de transição na Argentina e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise do Caso Luis Muiña (“regra 2x1”) | Resumo PDF |
| Emilio Peluso Meyer, Jessica Holl | |||
| Universitas Jus (encerrada) | v. 24, n. 3 (2013) | Justiça e Tirania na distribuição de Medicamentos Genéricos: A abordagem do acesso a medicamentos sob a teoria da justiça de Walzer | Resumo Texto completo |
| Paulo Henrique Franco Palhares | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 3, n. 2 (2013): Federalismo | Justiça fiscal, paz tributaria e obrigações republicanas | Resumo PDF |
| Luís Carlos Martins Alves Júnior | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 15, n. 2 (2025) | JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE MOSSORÓ | Resumo PDF |
| José Albenes Bezerra Júnior, Manoel Matias de Carvalho Neto, Lúcio Romero Marinho Pereira | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos | Justiça restaurativa como ação comunicativa: equilíbrio entre sistema e mundo da vida | Resumo PDF |
| Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Araujo, Daniela Carvalho Almeida da Costa | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos | Justiça restaurativa: acordos e cooperação | Resumo PDF |
| Samyle Regina Matos Oliveira, Selma Pereira Pereira de Santana | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 18, n. 1 (2021): Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles? | Justiciabilidade direta dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais na Corte Interamericana de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Augusto Antônio Fontanive Leal, Guilherme Massaú | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina | Justiciabilidade direta dos direitos sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: mais uma peça no quebra-cabeça do Ius Constitutionale Commune latino-americano? | Resumo PDF |
| Wellington Boigues Corbalan Tebar, Fernando de Brito Alves | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 13, n. 2 (2016): Direito Internacional e Biodiversidade | Killing the green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods | Resumo PDF (English) |
| José Augusto Fontoura Costa, Liziane Paixão Silva Oliveira | |||
| Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada) | v. 1, n. 1 (2006) | KUNDOLA O MOTÉMA NZELÁ : "LEMBRAR-SE DO CAMINHO" | Detalhes texto completo |
| joelma rodrigues silva | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 1 (2020): O direito comparado e seus protagonistas: qual uso, para qual fim, com quais métodos? | L'originalité du droit brésilien et le droit comparé | Resumo PDF (Français (Canada)) |
| Arnoldo Wald | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos | La adquisición de vacunas contra la covid-19 por Colombia: entre la confidencialidad y la falta de transparencia | Resumo PDF (Español (España)) |
| David Mendieta, Gressy Rojas | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina | La aplicación del Derecho internacional de los derechos humanos en Chile: diagnósticos y propuestas para una Nueva Constitución transformadora | Resumo PDF (Español (España)) |
| Pietro Sferrazza Taibi, Daniela Méndez Royo, Eduardo Bofill Chávez | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 10, n. 1 (2020) | La constitucionalización del derecho a defensa de las victimas en Chile | Resumo PDF (Español (España)) |
| Marcela Peredo | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 10, n. 2 (2020): Gênero, raça e direito: articulações empíricas e epistemológicas | La Corte Interamericana de Derechos Humanos. Hermenéutica del derecho al medio ambiente sano, a la identidad cultural y a la consulta, a la luz de la sentencia “Lhaka Honhat (nuestra tierra) vs. Argentina” (2020) | Resumo PDF (Español (España)) |
| Juan Jorge Faundes Peñafiel, Cristobal Carmona Caldera, Pedro Pablo Silva Sánchez | |||
| 2801 a 2825 de 4192 itens | << < 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 > >> | ||
Desenvolvido por:
