Vol. 4, No 1 (2014)

Sommaire

Artigos

Como eu Escrevo
Richard Posner (Trad. Thiago Pádua)
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11-15
Boola!
Duncan Kennedy (Trad. Thiago Pádua)
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16-20
A comida fica na cozinha: tudo que eu precisava saber sobre a interpretação de um estatuto eu aprendi quando tinha 9 anos
Hillel Y. Levin (Trad. Thiago de Pádua)
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22-26
Políticas Públicas: Uma contribuição sucinta à edificação de um modelo para sua análise.
Victor Manuel Barbosa Vicente
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28-47
Direito à saúde, políticas públicas do Sistema Único de Saúde e o acesso ao serviço público hospitalar e ambulatorial.
Emerson Affonso da Costa Moura, Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy
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49-58
Autismo: o ideal e o real na efetivação da decisão jurisdicional que implementa políticas públicas.
Grasielly de Oliveira Spínola
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60-70
Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de Janeiro.
Emerson Affonso da Costa Moura, Laila Rainho de Oliveira
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72-87
Produção de alimentos: agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade.
Luá Cristine Siqueira Reis, João da Cruz Gonçalves Neto
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89-98
Direito agroalimentar e território: reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola.
Rodolfo Franco
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100-112
A construção de novas políticas sociais: o caso de Mato Grosso do Sul.
Ricardo Luiz Chagas Amorim
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114-136
Programas sociais brasileiros e sua relação com a pobreza, a desigualdade e o desenvolvimento.
Mirian Aparecida Rocha, Rosa Maria Olivera Fontes, Leonardo Bornacki de Mattos, Jader Fernandes Cirino
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138-153
A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988: mutação constitucional.
Eduardo Sadalla Bucci
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155-171
Políticas Públicas na fronteira trinacional: o desafio ao pleno exercício da cidadania.
Priscila Lini
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173-184
Representação interventiva, jurisdição constitucional e conflito federativo.
Marcelo Rodrigues Mazzei, Sebastião Sérgio Silveira, Henrique Parise Pazeto
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186-199
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário.
Felipe Furtado Ferreira, Eduardo Carlos Pottumati
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201-213
Tributação & regulação: um diagnóstico sobre inter-relações possíveis.
Veyzon Campos Muniz
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215-222
Análise Econômica do Direito: a eficiência da norma jurídica na prevenção e reparação de danos sofridos pelo consumidor.
Héctor Valverde Santana
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224-236
Inovação para quem? O caso da política de inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Marcos Vinício Chein Feres, Marcelo Castro Cunha Filho
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238-254
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do Direito penal ambiental.
Michelle Lucas Cardoso Balbino
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256-271
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo.
Marco Lunardi Escobar, Lucia Santana de Freitas, Gesinaldo Ataíde Candido
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273-286
Íntegra da Revista
Equipe Editorial
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1-292


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