Gastos com Atenção Primária à Saúde em Municípios de Grande Porte do Estado do Ceará de 2018 a 2021

Diógenes Farias Gomes, Camila Cristina Ripardo da Silva

Resumo


Objetivo: Analisar a evolução dos gastos públicos com Atenção Primária em Saúde (APS) em municípios de grande porte do estado do Ceará, no período de 2018 a 2021. Metodologia: Trata-se de uma análise crítica, qualitativa e quantitativa, dos dados de execução orçamentária e financeira do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e dos portais das transparências dos municípios. Teve como cenário os cinco maiores municípios em população do estado Ceará, sendo Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Para análise dos dados foram delimitados oito indicadores que fundamentaram os resultados e discussão. Resultados: Constatou-se uma queda da média de gastos com APS no período analisado. A pandemia por Covid-19, em 2020, não repercutiu de forma ampla em aumento dos gastos com APS. Alguns municípios, nesse ano, os gastos com APS apresentaram queda, mesmo com a reposição de recursos extraordinários nos orçamentos dos municípios. Em 2021, os gastos totais em saúde e com APS tiveram redução em relação à 2020. Conclusão: A análise contribuiu no entendimento da relação desproporcional entre o volume populacional e valor empregado nos gastos com saúde e APS. Desse modo, teoricamente, orienta sobre a insuficiência do financiamento da saúde e da APS a partir da análise dos gastos. Originalidade: O estudo contribuiu para o fortalecimento de evidências científicas sobre financiamento e comportamento dos gastos com a Atenção Primária à Saúde, potencializando análises nos campos da Gestão Pública, Políticas Públicas, Planeamento Governamental e Economia da Saúde, e na área da saúde coletiva.

Palavras-chave


Gastos Públicos com Saúde; Gastos em Saúde; Atenção Primária à Saúde

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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9224

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