Gastos com Atenção Primária à Saúde em Municípios de Grande Porte do Estado do Ceará de 2018 a 2021

Diógenes Farias Gomes, Camila Cristina Ripardo da Silva

Résumé


Objetivo: Analisar a evolução dos gastos públicos com Atenção Primária em Saúde (APS) em municípios de grande porte do estado do Ceará, no período de 2018 a 2021. Metodologia: Trata-se de uma análise crítica, qualitativa e quantitativa, dos dados de execução orçamentária e financeira do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e dos portais das transparências dos municípios. Teve como cenário os cinco maiores municípios em população do estado Ceará, sendo Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Para análise dos dados foram delimitados oito indicadores que fundamentaram os resultados e discussão. Resultados: Constatou-se uma queda da média de gastos com APS no período analisado. A pandemia por Covid-19, em 2020, não repercutiu de forma ampla em aumento dos gastos com APS. Alguns municípios, nesse ano, os gastos com APS apresentaram queda, mesmo com a reposição de recursos extraordinários nos orçamentos dos municípios. Em 2021, os gastos totais em saúde e com APS tiveram redução em relação à 2020. Conclusão: A análise contribuiu no entendimento da relação desproporcional entre o volume populacional e valor empregado nos gastos com saúde e APS. Desse modo, teoricamente, orienta sobre a insuficiência do financiamento da saúde e da APS a partir da análise dos gastos. Originalidade: O estudo contribuiu para o fortalecimento de evidências científicas sobre financiamento e comportamento dos gastos com a Atenção Primária à Saúde, potencializando análises nos campos da Gestão Pública, Políticas Públicas, Planeamento Governamental e Economia da Saúde, e na área da saúde coletiva.

Mots-clés


Gastos Públicos com Saúde; Gastos em Saúde; Atenção Primária à Saúde

Texte intégral :

PDF (Português (Brasil))

Références


ALBUQUERQUE, M.V; VIANA, A.L; LIMA, L.D; et al. Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016. Ciência & Saúde Coletiva, v.22, n. 4, p. 1055-1064, 2017. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.26862016

BARRETO, M.L. Desigualdades em saúde: uma perspectiva global. Ciência & Saúde Coletiva, v.22 n.7, 2097-2108, 2017. Acesso em: 28 de julho de 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.02742017

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. 2016. Acesso em: 27 de julho de 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

BRASIL. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. 2000. Acesso em: 27 de julho de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm

BRASIL. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. 2012. Acesso em: 28 de julho de 2023. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. Acesso em: 28 de julho de 2023. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2017. 2017. Acesso em: 28 de julho de 2023. Disponível: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

BRASIL. Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa

Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistem Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. 2019. Acesso em: 28 de julho de 2023. Disponível: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180#:~:text=Institui%20o%20Programa%20Previne%20Brasil,28%20de%20setembro%20de%202017 .

CABREIRA, F.S; RITTER, F; AGUIAR, V.R; CELESTE, R.K. Despesas municipais em atenção primária à saúde no Rio Grande do Sul, Brasil: um estudo ecológico. Cad. Saúde Pública, v. 34, n.12, e00150117, 2018. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://www.scielo.br/j/csp/a/P77JZWzg3ZJwmGVDCHWtRSB/?lang=pt

CALVO, M.C.M., LACERDA, J.T., COLUSSI, C.F; et al. Estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde. Epidemiol. Serv. Saúde, v. 25, n. 4, p. 767-776, 2016. Acesso em: 28 de julho de 2023. Disponível: https://doi.org/10.5123/S1679-49742016000400010

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Estudo revela os maiores e menores municípios cearenses com relação aos indicadores sociais e econômicos. 2022. Acesso em: 28 de julho de 2023. Disponível: https://www.ipece.ce.gov.br/2022/01/05/estudo-revela-os-maiores-e-menores-municipios-cearenses-com-relacao-aos-indicadores-sociais-e-economicos/

Ceará. Regionalização. 2022. Acesso em: 24 de julho de 2023. Disponível: https://www.saude.ce.gov.br/institucional/regionalizacao/

Conselho Nacional de Saúde (CNS). Saúde perdeu R$ 20 bilhões em 2019 por causa da EC 95/2016. 2020. Acesso em: 28 de julho de 2023. Disponível: https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1044-saude-perdeu-r-20-bilhoes-em-2019-por-causa-da-ec-95-2016

Contas Abertas. Por dentro do orçamento público. 2020. Acesso em: 26 de julho de 2023. Disponível: https://www.contasabertas.com.br/

E-Gestor AB. 2022. Acesso em: 26 de julho de 2023. Disponível: https://sisaps.saude.gov.br/painelsaps/saude-familia

FACHINI, L.A; TOMASI, E; DILÉLIO, A.S. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde Debate, v. 42, esp.1, p. 208-223, 2018. Acesso em: 28 de julho de 2023. Disponível: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S114

FIGUEIREDO, J.O; PRADO, N.M.B.L; MEDINA, M.G; PAIM, J.S. Gastos públicos e privado com saúde no Brasil e países selecionados. Saúde Debate, v. 42, esp. 2, p. 37-47, 2018. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/hbzwsvZnS7PbVJsXsfWJSfB/?format=pdf〈=pt

FIGUEIREDO, R.C; GONZALES, R.I.C; SIGNOR, E; et al. Avaliação da atenção primária em saúde no Brasil: principais características, limitações e potencialidades entre PMAQ e PCATool. Research, Society and Development, v.11, n.1, e29311124395, 2022. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24395

GARNELO, L; LIMA, J.G; ROCHA, E.S.C; et al. Acesso e cobertura da Atenção Primária à Saúde para populações rurais e urbanas na região norte do Brasil. Saúde Debate, v. 47, esp. 1, p. 81-99, 2018. Acesso em: 27 de julho de 2023. Disponível: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S106

GIOVANELLA, L; MENDOZA-RUIZ, A; PILAR, A.C.A; et al. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciência & Saúde Coletiva, v.23 n.6, p.1763-1776, 2018. Acesso em: 28 de julho de 2023. Disponível: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05562018

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). IBGE Cidades. 2022. Acesso em: 28 de julho de 2023. Disponível: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). IPECE conjuntura econômica do 4º trimestre de 2021. 2021. Fortaleza, CE: IPECE. 2021. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2022/03/APRESENTACAO_PIB_4o_TRIM2021.pdf

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Gasto per capita com saúde aumentou 29,3% de 2015 a 2019. 2022a. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://www.IPEA.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=38914

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2010. 2010. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://censo2010.ibge.gov.br/

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Contas de saúde na perspectiva da contabilidade internacional: conta SHA para o Brasil, 2015 a 2019. Brasília (DF)/Rio de Janeiro(RJ): Ministério da Saúde/Fiocruz. 2022b. Recuperado de https://www.IPEA.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/220202_livro_contas_de_saude.pdf

MARIANO, C.M. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Rev. Investig. Const., v. 4, n.1, p.259-281, 2017. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://doi.org/10.5380/rinc.v4i1.50289

MAZON, L.M., COLUSSI, C.F., SENFI, C.O; et al. Execução financeira dos blocos de financiamento da saúde nos municípios de Santa Catarina, Brasil. Saúde Debate, v. 42, n.116, 38-51, 2018. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/YLgMyxhMY3z99DXHTNr5GBv/?format=pdf〈=pt

MELO, E.A; MENDONÇA, M.H.M; OLIVEIRA, J.R; et al. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saúde Debate, v. 42, supl. 1, p. 38-51, 2018. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://www.scielosp.org/pdf/sdeb/2018.v42nspe1/38-51/pt

MENDES, A; CARNUT, L; GUERRA, L.D.S. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saúde Debate, v. 42, n.1, p.224-243, 2018. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://www.scielosp.org/pdf/sdeb/2018.v42nspe1/224-243/pt

MENDES, A; MELO, M.A; CARNUT, L. Análise crítica sobre a implantação dos recursos do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cad. Saúde Pública, v.38, n. 2, e00164621, 2018. Acesso em: 29 de julho de 2023. Disponível: https://www.scielosp.org/pdf/csp/2022.v38n2/e00164621/pt

MORENO, L.Z; MORCILLO, A.M. Estatística descritiva. Campinas, SP: UNICAMP, 2019.

MOROSINI, M.V.G.C; FONSECA, A.F; LIMA, L.D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 42, n. 116, p.11-24, 2018. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601

NUNES, A; SANTOS, J.B.S; BARATA, R.B; et al. Medindo as desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento. Brasília, DF: IPEA, 2001.

Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Países estão gastando mais em saúde, mas pessoas ainda pagam muitos serviços com dinheiro do próprio bolso. 2019. Acesso em: 01 de agosto de 2023. Disponível: https://www.paho.org/pt/noticias/20-2-2019-paises-estao-gastando-mais-em-saude-mas-pessoas-ainda-pagam-muitos-servicos-com#:~:text=Em%20pa%C3%ADses%20de%20m%C3%A9dia%20renda%2C%20o%20gasto%20p%C3%BAblico%20em%20sa%C3%BAde,pa%C3%ADses%20de%20m%C3%A9dia%2Dalta%20renda

PAIM, J. Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde Debate, v. 43, esp. 5, p. 15-28, 2019. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S502

ROSA, T. Os efeitos do ajuste fiscal na saúde. Saúde em Foco, 28, 2018. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível: https://www.conass.org.br/consensus/os-efeitos-ajuste-fiscal-na-saude/

ROSSI, P., DAVID, G. Execução orçamentária na pandemia e o futuro do financiamento público da saúde. Cadernos do Desenvolvimento, v. 16, n. 28, p. 267-280, 2021. Acesso em: 03 de agosto de 2023. Disponível: http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes/article/view/560

SALDIVA, P.H.N., Veras, M. Gastos públicos com saúde: breve histórico, situação atual e perspectivas futuras. Estudos Avançados, v.32, n.92, p. 47-61, 2018. Acesso em: 03 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/vXcGQzQrPkzfq587FbYR7PJ/

SERVO, L.M.S; SANTOS, M.A.B; VIEIRA, F.S; et al. Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia. Saúde Debate, v. 44, esp. 4, p.114-129, 2020. Acesso em: 03 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/3WbqYLWqnc8MSJ7LpnBY5SK/?lang=pt

SETA, M.H; OCKÉ-REIS, C.O; RAMOS, A.L.P. Programa Previne Brasil: O ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? Cadernos Saúde Coletiva, v. 26, n. 2, p. 3781-3786, 2021. Acesso em: 02 de agosto de 2023. Acesso em: https://www.scielo.br/j/csc/a/YDNxWmxtzxsfhTgn9zjcrhC/?format=pdf〈=pt

SOARES, C.S; MARTIN, K.R.S; SILVA, M.C; et al. Debate acerca do novo financiamento da APS: um relato de experiência. RAHIS, v.18, n.2, 41-54, 2021. Acesso em: 30 de julho de 2023. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/rahis/article/view/6827

Tribunal de Contas do Estado (TCE). Municípios: Portal de Sistemas e Consultas. 2022. Acesso em: 02 de agosto de 2023. Disponível em: https://municipios.tce.ce.gov.br/

VIEGAS, S.M.F; PENNA, C.M.M. O SUS é universal, mas vivemos de cotas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n.1, p.181-190. 2013. Acesso em: 02 de agosto de 2023. Acesso em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2013.v18n1/181-190/pt




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9224

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia