Política Distrital de Alimentação e Nutrição: quais os caminhos para a sua implementação?

Helen Altoé Duar Bastos, Clara Cecília Ribeiro de Sá, Andhressa Araújo Fagundes, Verônica Cortez Ginani

Résumé


A política pública orienta o planejamento de estratégias, no tocante a determinado tema, explicitando os objetivos governamentais. Na temática de alimentação e nutrição no Brasil, tem-se a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, com mais de 20 anos de existência. Em 2021, o Distrito Federal (DF) homologou a Política Distrital de Alimentação e Nutrição (PDAN), cumprindo uma recomendação nacional. Esse artigo objetivou avaliar o modelo lógico construído para auxiliar na implementação da política, num segmento transversal qualitativo. Foi utilizado o discurso do grupo focal realizado com oito autoras responsáveis pela elaboração desta normativa. O conteúdo textual do grupo foi submetido à análise lexicográfica e de conteúdo. Os resultados retrataram a reflexão das participantes no processo de elaboração da normativa e a necessidade de adotar medidas para o sucesso na implementação, no anseio por melhorias das condições de alimentação, nutrição e saúde da população distrital, considerando as especificidades do território. Estabeleceu como essencial a execução das suas oito diretrizes, para que a PDAN seja institucionalizada e orientadora na organização dos serviços, dos programas e das ações de alimentação e nutrição. A gestão da PDAN deve articular a assistência à saúde com a vigilância em saúde. Outro desafio é o fortalecimento da ação intersetorial, elemento central e fundamental para tornar viva a política pública. É um estudo original e destina-se aos gestores das futuras políticas públicas do tema, considerando que o DF é a segunda unidade da federação com o exemplar dessa normativa homologado.

Mots-clés


Política de saúde; Política nutricional; Planos governamentais de saúde; Grupos focais

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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9167

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

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