A efetividade do Programa Nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica – Luz para todos

Résumé

A energia elétrica tornou-se, com o avanço da tecnologia, um bem essencial e indispensável à realização do bem-estar social e ao desenvolvimento econômico dos países. Tendo em vista estas características, e de forma a não privar pessoa alguma do acesso à energia elétrica, o Governo Federal brasileiro instituiu o Programa Luz para Todos – PLPT, cujo intuito é o de universalizar o serviço público de energia elétrica para as famílias localizadas nas zonas rurais. Ao fim de 2010, o PLPT se encerra e, por isso, torna-se fundamental avaliar a efetividade do Programa. Neste sentido, foram realizadas visitas e entrevistas a famílias localizadas nos municípios do Estado do Tocantins, de forma a obtermos uma amostragem do resultado do Programa quanto à realização de bem-estar social e aumento da atividade econômica. Optou-se pela não utilização de dados fornecidos pelo Governo Federal, pois a intenção do trabalho é analisar a efetividade do Programa sob o ponto de vista do consumidor, e não do Governo, o que gerou um trabalho original e que serve de contra-ponto à difundida opinião do Governo sobre o Programa. Os resultados das entrevistas realizadas atestam que a energia elétrica mudou a vida das pessoas, abrindo um campo de possibilidades antes inimaginável, tanto no que diz respeito ao lazer, quanto no que tange a produção econômica.
PALAVRAS-CHAVE: DESENVOLVIMENTO; POLÍTICAS PÚBLICAS; EFETIVIDADE; PROGRAMA LUZ PARA TODOS