Promises of modernity and Judicial Activism
Abstract
Keywords
Full Text:
PDF (Português (Brasil))References
ACKERMAN, Bruce. A nova separação de poderes. Trad. Isabelle Maria Camppos Vasconcelos e Eliana Valadares Santos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional – sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo. São Paulo: Saraiva, 2010.
ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.
ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Trad. Luís Afonso Heck. 2ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
ALEXY, Robert. Derecho Y Razón Práctica. 2. ed. México: Fontamara, 1998.
ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Sentença e coisa julgada – exegese do CPC, arts. 444 a 475. São Paulo: Aide, 1992.
BERCOVICI, Gilberto, A problemática da constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Brasília: Revista do Senado Federal, a. 36, n. 142, 1999.
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, Rio de Janeiro: Forense, 2014.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. “Brancosos” e interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Coimbra: Almedina, 2006.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição brasileira e modelo de Estado: hibridismo ideológico e condicionantes históricas, Revista de Direito Constitucional e Internacional, vol. 17, p. 38, Out / 1996)
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra, 1994.
CARBONEL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003;
CARVALHO NETTO, Menelick; SCOTTI, Guilherme. Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito: a positividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras. Belo Horizonte: Editora Forum, 2011.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito processual constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001.
COMPARATO, Fábio Konder. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. RT 737/19.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Canotilho e a Constituição dirigente. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 4ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2012.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. O Judiciário frente à divisão dos Poderes: um princípio em decadência? Revista USP 21/18.
HABERMAS Jürgen. A Inclusão do Outro - Estudos de Teoria Política. 3.ed. São Paulo: Loyola, 2007.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. [v. II]. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
MORAIS, Fausto Santos de. Hermenêutica e Pretensão de Correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Tese de Doutorado. Unisinos, 2013, capítulo 2. Disponível em: http://biblioteca.asav.org.br/vinculos/000006/000006DF.pdf
MORAIS, José Luiz Bolzan de; STRECK, Lenio Luiz. Ciência Política & Teoria do Estado. 7.ed. 2ª Tir. 2012. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
MOREIRA, Nelson Camatta. Fundamentos de uma Teoria da Constituição Dirigente. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial - Parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Curso de Hermenêutica Jurídica Contemporânea – Do Positivismo Clássico ao Pós-positivismo Jurídico. Curitiba: Juruá, 2014.
STRECK, Lenio Luiz. Lições de crítica hermenêutica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso, Constituição, hermenêutica e teorias discursivas da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
TASSINARI, Clarissa. Jurisdição e ativismo judicial – limites da atuação do judiciário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, E-book (KOBO).
THEODORO JR., Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Breves considerações da politização do Judiciário e do panorama de aplicação no direito brasileiro – Análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória. Revista de Processo. vol. 189. São Paulo: Ed. RT, nov. 2010.
VALDÉS, Ernesto Garzón (Org.). Derecho y Filosofía. Alfa, Barcelona-Caracas: Alfa, 1985.
VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo Baumann; SALLES, Paula Martins. Dezessete anos de judicialização da política. Tempo Social-Revista de Sociologia da USP, vol. 19, n. 2, p. 41.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Omissão judicial e embargos de declaração. São Paulo: RT, 2005.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3059
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)
Desenvolvido por:
