Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Por dentro das Supremas Cortes: bastidores, televisionamento e a magia da tribuna Resumo   PDF
Saul Tourinho Leal
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Por que a área do direito não tem cultura de pesquisa de campo no Brasil? Resumo   PDF
Fayga Silveira Bedê, Robson Sabino de Sousa
 
v. 9, n. 1 (2019) Potestad calificadora del Conservador de Bienes Raíces y procedimiento registral Resumo   PDF (Español (España))
Sebastián Bozzo Hauri, Gonzalo Ruz Lartiga
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Precariedade do sistema penitenciário brasileiro como base temática para a proibição ou legalização das drogas Resumo   Pdf
Lilian Rose Lemos Rocha, José Eduardo Cardozo
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Prevenção especial negativa da pena: o terreno fértil para a implementação e difusão da lógica atuarial no subsistema jurídico-penal Resumo   PDF
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona
 
v. 5, n. 3 (2015) Primeiras linhas sobre a opção político-criminal da deserção militar: a necessária contribuição das políticas públicas Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Danilo Gustavo Vieira Martins
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Prisão cautelar de gestantes: análise do fundamento filosófico da decisão do Habeas Corpus n. 143.641 Resumo   PDF
Artur César Souza, Giovania Tatibana de Souza
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Privacidade relacional no Ambulatório de Oncogénetica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre Resumo   PDF
Leonardo Stoll de Morais, Patrícia Ashton-Prolla, José Roberto Goldim, Márcia Santana Fernandes
 
v. 5, n. 1 (2015) Processo eleitoral e políticas públicas: influências recíprocas Resumo   PDF
Pablo Malheiros da Cunha Frota
 
v. 5, n. 3 (2015) Processo Legislativo Municipal Resumo   PDF
José Levi Mello do Amaral Júnior
 
v. 4, n. 1 (2014) Produção de alimentos: agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade. Resumo   PDF
Luá Cristine Siqueira Reis, João da Cruz Gonçalves Neto
 
v. 4, n. 1 (2014) Programas sociais brasileiros e sua relação com a pobreza, a desigualdade e o desenvolvimento. Resumo   PDF
Mirian Aparecida Rocha, Rosa Maria Olivera Fontes, Leonardo Bornacki de Mattos, Jader Fernandes Cirino
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Prohibition to add aroma and flavor to smoking products : what is the limit of the regulatory power of the brazilian health regulatory agency ? Resumo   PDF (English)
Joedson de Souza Delgado, Ivo Teixeira Gico Júnior
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Promessas da modernidade e decisionismo judicial Resumo   PDF
Leonardo Zehuri Tovar
 
v. 6, n. 1 (2016) Public contracts and global market: an approach from the XXI century administrative law Resumo   PDF
Bruno Ariel Rezzoagli
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Quando a luta antimanicomial mira no manicômio judiciário e produz desencarceramento: uma análise dos arranjos institucionais provocados pela defensoria pública no campo da política pública penitenciária e de saúde mental Resumo   PDF
Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira, Luciana Boiteux
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Razão, emoção e deliberação: as adequações regimentais do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes Resumo   PDF
Peter Panutto, Lana Olivi Chaim
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Redes sociais e crowdsourcing constitucional: a influência da ciberdemocracia sobre a gênese e a interpretação de normas constitucionais Resumo   Pdf
Igor Ajouz
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Reduzindo a tributação cognitiva: lições comportamentais para a diminuição dos efeitos psicológicos adversos da pobreza. Resumo   PDF
Leandro Novais e Silva, Luiz Felipe Drummond Teixeira, Gabriel Salgueiro Soares, Otávio Augusto Andrade Santos
 
v. 6, n. 1 (2016) Reflexões sobre o futuro do Estado Constitucional Moderno Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold, Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal REFORMA POLÍTICA ATRAVÉS DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL EXCLUSIVA Resumo   Doc
Eduardo Sadalla Bucci
 
v. 7, n. 1 (2017) Regulação ambiental da atividade minerária: uma análise econômica de compliance Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Regularização fundiária - nova lei - velhas práticas: caso de araguaína – amazônia legal. Resumo   PDF
João Aparecido Bazolli, Mariela Cristina Ayres Oliveira, Olivia Campos Maia Pereira
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil Resumo   PDF
Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Lourival dos Santos
 
v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária Regularização fundiária e política ambiental: incongruências do cadastro ambiental rural no estado do pará Resumo   PDF
Lise Tupiassu, Jean-Raphael Gros-Desormaux, Gisleno Augusto Costa da Cruz
 
v. 3, n. 1 (2013): Direito e Políticas Sociais Reinventar a Pós-Graduação em Direito no Brasil Resumo   Sem título
Marcelo D. Varella, Claudia Roesler
 
v. 9, n. 1 (2019) Relicitação das concessões de geração de energia elétrica e a reversão de bens Resumo   PDF
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Sergio Guerra
 
v. 4, n. 1 (2014) Representação interventiva, jurisdição constitucional e conflito federativo. Resumo   PDF
Marcelo Rodrigues Mazzei, Sebastião Sérgio Silveira, Henrique Parise Pazeto
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Representações sociais no sistema de justiça criminal: proteção normativa e políticas públicas para o apenado LGBT Resumo   PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Marina Andrade Cartaxo, Daniel Camurça Correia
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Responsabilidade civil e erro médico Resumo   PDF
Héctor Valverde Santana
 
v. 4, n. 2 (2014) Resultado fiscal dos municípios da mesorregião centro oriental paranaense Resumo   PDF
Marcio Henrique Coelho
 
v. 9, n. 1 (2019) Revisitando o conceito de serviço público Resumo   PDF
Andre Luiz Dos Santos Nakamura
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Salto digital nas políticas públicas: oportunidades e desafios Resumo   Pdf
Marcelo D. Varella, Clarice G. Oliveira, Frederico Moesch
 
v. 5, n. 3 (2015) Shango Unchained? State In(Capacity), Urban Bias, and the Power Africa Initiative Resumo   PDF
Tom Brower
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Sharenting, liberdade de expressão e privacidade de crianças no ambiente digital: o papel dos provedores de aplicação no cenário jurídico brasileiro Resumo   Pdf
Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin
 
v. 5, n. 1 (2015) Sociedades primitivas e direito contemporâneo: de que forma a justiça tribal pode nos ajudar a repensar a nossa justiça Resumo   PDF
Thiago Seixas Themudo
 
v. 6, n. 3 (2016) Solar panels in Brazil: a feasible public policy Resumo   PDF
Henrique Pissaia de Souza
 
v. 4, n. 2 (2014) Subsistemas, comunidades e redes para a análise da participação no processo de políticas públicas Resumo   PDF
Ana Cláudia Niedhardt Capella, Felipe Gonçalves Brasil
 
v. 4, n. 2 (2014) Teledemocracia, ciberciudadania y derechos humanos Resumo   PDF
Antonio-Enrique Pérez Luño
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Tentativas de contenção do ativismo judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo   PDF
Alice Rocha da Silva, Andrea de Quadros Dantas Echeverria
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Teoría de la presión tributaria en base a la igualdad intergeneracional: una perspectiva financiera y tributaria del caso argentino Resumo   PDF
Luciano Carlos Rezzoagli, Bruno Ariel Rezzoagli
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Território das criptomoedas: limites à regulamentação estatal quanto à circulação de moedas no ciberespaço e possíveis alternativas Resumo   Pdf
Ranidson Gleyck Amâncio Souza
 
v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil The court and the delivery of medecines by unified health system in Brazil : recent developments in a difficult relationship between judges and policy-makers Resumo   PDF (English)
Eduardo Rocha Dias, Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital The datasphere and the law: new space, new territories Resumo   Pdf (English)
Jean-Sylvestre Bergé, Stéphane Grumbach
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital The dichotomy between smart metering and the protection of consumer’s personal data in brazilian law Resumo   Pdf (English)
Lucas Noura Guimarães
 
v. 6, n. 3 (2016) The end of the world as they knew it: should former judges be denied admission to the bar after the transition to democracy? Resumo   PDF (English)
Stefan Kirchner
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal The internationalization of criminal law: transnational criminal law, basis for a regional legal theory of criminal law Resumo   PDF (English)
Nicolás Santiago Cordini
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo The management of public natural resource wealth Resumo   PDF
Paul Rose
 
v. 9, n. 1 (2019) Trabajo y diversidad funcional. La situación en el ordenamiento jurídico español Resumo   PDF (Español (España))
María Esther Carrizosa Prieto
 
v. 6, n. 3 (2016) Transexualidade e o “direito dos banheiros” no STF: uma reflexão à luz de Post, Siegel e Fraser Resumo   PDF
Maria Eugenia Bunchaft
 
v. 4, n. 2 (2014) Transgênicos: uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar Resumo   PDF
Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto
 
v. 6, n. 2 (2016) Transparência administrativa, lei federal nº 12.527/2011 e sigilo dos documentos públicos: a inconstitucionalidade das restrições ao acesso à informação Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Tratamento jurídico das criptomoedas: a dinâmica dos bitcoins e o crime de lavagem de dinheiro Resumo   Pdf
Mariana Dionísio de Andrade
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Trial without undue delay: a promise unfulfilled in international criminal courts Resumo   PDF (English)
Cynthia J. Cline
 
v. 4, n. 1 (2014) Tributação & regulação: um diagnóstico sobre inter-relações possíveis. Resumo   PDF
Veyzon Campos Muniz
 
v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Tributário - o parecer PGFN/CRJ 492/2011 e os efeitos da coisa julgada inconstitucional em face da segurança jurídica no estado democrático de direito Resumo   PDF
Antônio Frota Neves
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Uma agenda para o direito ao esquecimento no Brasil Resumo   Pdf
Bruno de Lima Acioli, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
 
v. 5, n. 1 (2015) Uma avaliação do índice inclusão financeira nos estados do nordeste brasileiro Resumo   PDF
Diego Araujo Reis, Osvaldo Sousa Ventura
 
v. 6, n. 2 (2016) Uma perspectiva comparada acerca da (não) efetividade da democracia local no Brasil e em Portugal Resumo   PDF
Matheus Passos Silva
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Uma sala cor-de-rosa: a política pública de gênero prevista na lei 11.340/2006 na cidade de Piraquara – Paraná Resumo   PDF
Priscilla Placha Sá, Jonathan Serpa Sá
 
v. 6, n. 3 (2016) Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá: como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis? Resumo   PDF
Linara Oeiras Assunção
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Uso indevido de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas no ambiente laboral Resumo   Pdf
Eloy Pereira Lemos Junior, Edmar Wallisson de Souza Alves, César Augusto de Castro Fiuza
 
v. 7, n. 1 (2017) Utilização da computação em nuvem no poder legislativo: percepções dos gestores e entraves ao uso Resumo   PDF
Igor Vinicius de Lucena Diniz, Lucas dos Santos Costa, MARCOS FERNANDO M. MEDEIROS
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Vieses cognitivos e desenho de políticas públicas Resumo   PDF
Benjamin Miranda Tabak, Pedro Henrique Rincon Amaral
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial                                                     Grupo II - Ativismo Judicial e Políticas Públicas Resumo
         
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial                                                             Grupo I - Ativismo Judicial Resumo
        
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial                                                             Grupo III - Ativismo Judicial e Democracia Resumo
         
 
v. 9, n. 1 (2019) ¿Son parte del bloque de constitucionalidad los principales tratados internacionales de derechos humanos de la ONU en Chile? Del texto positivo a la aplicación en tribunales de justicia Resumo   PDF
Juan Pablo Díaz Fuenzalida
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência “A vida como ela é”: comportamento estratégico nas cortes Resumo   PDF
Patricia Perrone Campos Mello
 
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