Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas

Luiz Edson Fachin

Resumo


Neste artigo, propõe-se análise da crise climática, com especial enfoque para o contexto advindo da pandemia de coronavírus. Debate-se a relação entre comportamento humano predatório do meio ambiente e crises ambientais. Propõe-se discutir, ainda, o papel das instituições públicas e dos tratados internacionais, em particular da Agenda 2030, no esforço a ser envidado para responder aos desafios que a emergência do clima se nos impõe. Expõe-se, também, o estado da arte da litigância climática no Brasil e o papel que cabe ao STF neste cenário.

Palavras-chave


Direito Constitucional. Direito Ambiental. Emergência Climática. Tratados Internacionais. Instituições Públicas.

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Referências


TAVARES, Gonçalo M. Diário da Peste. 18 de junho. Disponível em . Acesso em 27.08.2020

SERRES, Michel. O mal limpo: poluir para se apropriar? Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2011

United Nations Environment Programme and International Livestock Research Institute (2020). Preventing the Next Pandemic: Zoonotic diseases and how to break the chain of transmission. Nairobi, Kenya. Disponível em . Acesso em 02.09.2020.

“Covid-19 e a emergência climática: conexões e desafios”. Por Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente. Le Monde Diplomatique, 17.04.2020. Disponível em . Acesso em 27.08.2020.

RIPPLE, William J e outros. World Scientists’ Warning of a Climate Emergency. BioScience, Volume 70, Edição 1, Janeiro de 2020, Pgs 8–12, disponível em . Acesso em 27.08.2020.

PINKER, Steven. “O Novo Iluminismo: em defesa da razão, da ciência e do humanismo”. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. Edição digital.

BARROSO, Luis Roberto. Revolução Tecnológica, Crise da Democracia e Mudança Climática: limites do direito num mundo em transformação. Revista Estudos Institucionais. V. 5, n. 3, 2019. Disponível em . Acesso em 27.08.2020.

PET 3388, Rel. Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, julgado em 19.03.2009.

ADC 42, Rel. Min. Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgado em 28.02.2018.

ADPF 709, Rel. Min. Roberto Barroso, Tribunal Pleno, liminar referendada em 05.08.2020, acórdão pendente de publicação.

LORENZETTI, Ricardo Luis. A Arte de fazer justiça: a intimidade dos casos mais difíceis da Corte Suprema da Argentina. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

Emergência Climática e a emergência da litigância climática – Joana Setzer, Kamyla Cunha e Amália Botter Fabri, publicado em . Acesso em 27.08.2020.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7119

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

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