A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina

Lilian Rose Lemos Rocha

Resumo


O objetivo deste artigo é discutir a inclusão na legislação ambiental a natureza como sujeito de direito. A metodologia utilizada foi a análise jurisprudencial das decisões das Cortes Constitucionais do Equador, Bolívia, Brasil e Colômbia. A situação ambiental emergencial da América Latina impulsionou os debates em torno da mudança de paradigma de um “Direito Antropocentrista”, com um viés exclusivamente econômico, para um “Direito Biocentrista” (ecocentrismo). Essa é a única alternativa para a manutenção das espécies e da sobrevivência do homem. Impregnada dos conhecimentos dos povos andinos, a teoria do “Buen Vivir” enfatiza a cosmovisão e reconhece direitos à Natureza. Se faz necessário uma nova ética ambiental no tratamento da relação homem para com a natureza.

Palavras-chave


“Buen Vivir”. Sujeitos de Direito. Natureza. Biocentrismo.

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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7107

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