A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial

Marcelo Roseno

Resumen


Constitui objeto do presente artigo examinar aspectos da responsabilidade social da magistratura no Brasil, buscando identificar em que medida o comportamento dos juízes está exposto à crítica pública e à atuação da imprensa e do público em geral, e é por elas influenciado, confrontando os resultados com um modelo em que impere a obrigação de prestar contas e a responsividade, sem sacrifício da independência judicial, o qual se apresenta como o mais compatível com um regime político democrático, como o instituído pela ordem constitucional instalada em 1988.

Palabras clave


Social responsibility. Judges. Responsiveness.

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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4225

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

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