A construção de novas políticas sociais: o caso de Mato Grosso do Sul.

Ricardo Luiz Chagas Amorim

Resumo


O Brasil possui uma história de “departamentalização” da intervenção governamental, especialmente na área social. Os estudos conhecidos falam de baixa eficácia e dificuldade no rompimento do ciclo da pobreza. Na década passada, porém, surgiram inovações que constituíram um esforço importante para reconfigurar o marco institucional das ações sociais públicas. O presente trabalho discute uma dessas experiências: a sul-mato-grossense. Ali, um arranjo organizacional diferente criou um novo modelo que só permitia avançar os gastos sociais se houvesse um plano de integração entre projetos. Ao longo do texto são apresentadas as principais inovações implantadas no estado no início dos anos 2000 e, ao final, procura-se avaliar os impactos deste novo modelo de gestão de políticas sociais. Conclui-se que, apesar do avanço representado pela experiência, os resultados mostraram-se aquém do esperado.

Palavras-chave


políticas sociais; verticalização; exclusão social; coordenação; gestão

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Referências


AMORIM, Ricardo L. C. CF/88: Economia e Sociedade no Brasil. In: CARDOSO Jr., José Celso. (org). A Constituição Federal de 1988 Revisitada. 1 ed. Brasília-DF: Ipea, 2009, v. 1, p. 9-33.

AMORIM, Ricardo L. C. As diferentes dinâmicas regionais dentro da economia brasileira: o caso do Mato Grosso do Sul. Revista de Economia Mackenzie, v. 6, p. 113-148, 2008.

ANGEL, Héctor Sanín. Control de Gestión y Avaluación de Resultados en la Gerencia Pública (Serie Manuales). Santiago de Chile: CEPAL, 1999.

ARANHA, Adriana V. (Org.). Fome Zero: uma história brasileira. Vol. 2. 1 ed. Brasília-DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010.

BACHA, Edmar. O Plano Real: uma avaliação. In: MERCADANTE, Aloisio, org. O Brasil Pós-Real: a política econômica em debate. Campinas: Unicamp.IE, 1997.

BALTAR, Paulo. Estrutura Econômica e Emprego Urbano na Década de 1990. In: PRONI, Marcelo e HENRIQUE, Wilnes. Trabalho, Mercado e Sociedade: o Brasil nos anos 90. São Paulo: Editora UNESP e IE-UNICAMP, 2003.

BARROS, R. P.; HENRIQUE, R., MENDONÇA, R. A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil. In: HENRIQUE, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, p. 21-47, 2000.

BLANES, D. et al. Inclusão Social: uma utopia possível. 1.ed. São Paulo: Cortez, 2006.

CARVALHO, José M. A Cidadania no Brasil: o longo caminho. 1.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

CAZZUNI, Dulce et al. Atlas da Exclusão Social de Osasco. 1.ed. São Paulo: DIEESE e SDTI/PMO, 2007.

COGEPS. Fundo de Investimentos Sociais: combatendo a pobreza e promovendo a inclusão social. (Manual de Orientação). Campo Grande: Gov. Est. de Mato Grosso do Sul, 2002.

COGEPS. Subsídios para a Realização do Diagnóstico Socioeconômico da Efetividade das Políticas Públicas do governo de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Gov. Est. de Mato Grosso do Sul, s/d (mímeo).

DATHEIN, Ricardo. Brasil: Vinte e Cinco Anos de Estagnação Econômica. XI Encontro Nacional de Economia Política. Vitória: SEP, 2006.

FAGNANI, Eduardo. Ajuste econômico e financiamento da política social brasileira: notas sobre o período 1993/1998. Economia e Sociedade, nº13. Campinas: IE/UNICAMP.

FILGUEIRAS, Luiz. História do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2000.

FIORI, José L. Reforma ou Sucata: o dilema estratégico do setor público brasileiro. IESP/FUNDAP - Texto para Discussão, n. 4, novembro, 1991.

FREEMAN, C. e LOUÇÃ, F. As Time Goes By. Oxford: Oxford University Press, 2001.

FURTADO, Celso. O Mito do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Paz e Terra, 1974.

GOV. MATO GROSSO DO SUL. Balanço do Governo Popular: 1999-2006. Campo Grande: Gov. Est. de Mato Grosso do Sul, 2006.

IBGE. Contas Regionais. Banco de dados: www.ibge.gov.br.

IPEA. Situação Social nos Estados: Mato Grosso do Sul. Brasília: IPEA, 2012.

LACZYNSKI, Patricia. Programa Integrado de Inclusão Social. (http://www.polis.org.br/publicacoes/dicas/dicas_interna.asp?codigo=32);

MDS/DPIP. Acelerar a Inclusão Produtiva. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010. (Mímeo.);

POCHMANN e AMORIM (orgs). Atlas da exclusão social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

POCHMANN, M. (org). Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade. São Paulo: Ed. Cortez e Fund. Perseu Abramo, 2002.

RODRÍGUEZ, Octavio. O Estruturalismo Latino-Americano. 1.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

ROUSSEAU, J. J. Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens. 1.ed. São Paulo: Editora Abril, 1973. (Original: 1754) .

TAVARES, Maria C. A Economia Política do Real. In: MERCADANTE, Aloisio (org). O Brasil Pós-Real: a política econômica em debate. Campinas: Unicamp.IE, 1997.

TELLES, Vera. Direitos sociais (afinal do que se trata?). Belo Horizonte: UFMG, 2001.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2729

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

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